DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA (H/A)
13
Noções de Orientação e Ferramentas Tecnológicas de Geolocalização
20
14
Técnicas e Táticas de Combate a Incêndio Florestal- TTCIF
80
15
Noções de Operações com RPA (Remotely Piloted Aircraft)
20
16
Noções de Geoprocessamento Aplicado aos Incêndios Florestais
20
17
Busca e Resgate em Locais Inóspitos
20
18
Treinamento Físico Militar Aplicado
20
19
Marchas e Estacionamentos
30
20
Sobrevivência
40
TOTAL (INSTRUTORIA)
400 H/A
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
do CBMCE, SSPDS e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos 
Normativos da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do 
Processo de Avaliação do Curso: O processo de avaliações práticas do Curso será efetuado durante a execução das manobras e procedimentos nas práticas, 
em conformidade com os critérios de avaliação previamente definidos pelos instrutores das disciplinas, e ao término das instruções teóricas por meio de 
avaliação escrita, conforme critérios previstos na Instrução Normativa nº 01/2024 (Regime Escolar da AESP|CE). 5. Da Reprovação, do Desligamento, da 
Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no 
PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA 
AESP/CE
Material Didático 
CBMCE/CE
Equipamento
CBMCE/CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
1ª CIF/5º BBM – CBMCE Crato/CE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº31/2024 – NUP Nº10041.003551/2024-88
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM - CHO QOAPM / 2024.
1. Finalidade: Proporcionar a capacitação PROFISSIONAL e o aprimoramento das habilidades e conhecimentos dos subtenentes, indicados pela PM/
CE. Capacitar os profissionais para o exercício das funções a que serão designados e difundir a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos 
Subtenentes da PMCE, futuros oficiais subalternos do Quadro de Oficiais Administrativos - QOA/PM. Atualizar e ampliar, conforme previsões constitu-
cionais, os conhecimentos profissionais, técnicos e humanísticos dos subtenentes indispensáveis à habilitação e ao acesso no oficialato da Polícia Militar do 
Ceará; Capacitar os profissionais a atuarem nas diversas funções do oficialato militar, alinhando com os procedimentos relevantes a todas as áreas da Polícia 
Militar do Ceará. Desenvolver saberes teórico-conceituais e normativo-operacionais, necessários para a execução das atividades funcionais exercidas pelo 
Segundo-Tenente, do quadro de oficiais administrativos, visando maximizar sua atuação no âmbito da Segurança Pública, de acordo com suas atribuições, 
com foco na eficiência, na qualidade técnica, procedimental e operacional, bem como na responsabilidade legal e social; 2. Desenvolvimento do Curso: 
19/08/2024 a 13/12/2024. 2.1 Vagas: 74 (setenta e quatro) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
– AESP/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CHO PM
MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
QUANTIDADE DE INSTRUTORES
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
01
História da PMCE
18
-
01
02
Chefia e Liderança
18
-
01
03
Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis
-
18
01
04
Português Instrumental e Redação Oficial
18
-
01
05
Comunicação Social
-
18
01
06
Teoria da Administração e Fundamentos da Gestão Pública
54
-
01
07
Gestão Orçamentária e Financeira
54
-
01
08
Elaboração e Gerenciamento de Contratos e Convênios
18
-
01
09
Elaboração e Gestão de Projetos
-
18
01
10
Educação Física Militar
54
-
01
11
Gestão de Logística
36
-
01
12
Gestão de Pessoas
36
-
01
13
Estatística e Análise Criminal
-
18
01
14
Instrução Geral
36
-
01
15
Ordem Unida
36
-
01
TOTAL
378
72
15
MÓDULO II - CONHECIMENTOS JURÍDICOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
QUANTIDADE DE INSTRUTORES
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
16
Fundamentos de Direito Constitucional
-
18
01
17
Fundamentos de Direito Administrativo
36
-
01
18
Direitos Humanos
-
18
01
19
Fundamentos de Direito Penal Militar
18
-
01
20
Fundamentos de Direito Processual Penal Militar
18
-
01
21
Legislação e Regulamentos Institucionais
-
36
01
22
Fundamentos de Direito e Processo Disciplinar Militar
36
-
01
TOTAL
108
72
07
MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
QUANTIDADE DE INSTRUTORES
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
23
Teoria e Prática de Procedimentos Administrativos (IT, AO, SIND, IPM)
36
-
01
24
Procedimentos Operacionais II
36
-
02
25
Procedimentos Operacionais III
36
-
03
26
Noções de Combate a Incêndio
-
18
01
27
Primeiros Socorros (emergência e socorro de urgência)
18
-
01
28
Defesa Pessoal
36
-
02
29
Armas, Equipamentos, Munições Letais e Menos Letais
18
-
02
30
Isolamento e Preservação de Local de Crime e Sinistro
-
18
01
31
Tiro Defensivo e Sobrevivência Policial
54
-
05
TOTAL
234
36
18