DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
MÓDULO III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
AVALIAÇÕES
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
25
Análise e Mapeamento de Ocorrências
18
-
01 AF
26
Armas e Munições
36
-
01 AP e 01 AF
27
Defesa Pessoal Policial Militar
54
-
03 AVP Regulada por NI
28
Deontologia e História da Polícia Militar do Ceará
18
-
01 AF
29
Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial Militar
54
-
02 AP e 01 AVP Regulada por NI
30
Educação Física Policial Militar
54
-
03 AVP Regulada por NI
31
Instrução Geral - I
36
-
01 AP e 01 AF
32
Instrução Geral - II
36
-
01 AP e 01 AF
33
Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
36
-
01 AP e 01 AF
34
Fundamentos da Inteligência Policial Militar
18
-
01 AF
35
Ordem Unida - I
36
-
02 AVP Regulada por NI
36
Ordem Unida - II
36
-
02 AVP Regulada por NI
37
Policiamento Comunitário
18
-
01 AF
38
Policiamento Ostensivo Geral
18
-
01 AF
39
Policiamento Ostensivo Geral em Viatura
18
-
01 AF
40
Procedimentos Operacionais da PMCE - I
36
-
01 AP e 01 AF Regulada por NI
41
Procedimentos Operacionais da PMCE - II
36
-
01 AP e 01 AVP
42
Procedimentos Operacionais da PMCE - III
36
-
02 AVP Regulada por NI
43
Tecnologia da Informação e Comunicação Operacional
36
-
01 AP e 01 AF
44
Tiro Policial Defensivo - I
54
-
03 AVP Regulada por NI
45
Tiro Policial Defensivo - II
36
-
02 AVP Regulada por NI
TOTAL
720
00
MÓDULO IV - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
AVALIAÇÕES
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
46
Curso de Condutor de Veículo de Emergência - EaD
-
50
PAE específico
47
Estágio Operacional Supervisionado
60
-
Conceito
48
Seminários, Visitas e Palestras
12
-
Frequência
TOTAL
72
50
TOTAL
1.260
140
TOTAL GERAL
1.400 H/A
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: O material utilizado para o desenvolvimento do curso deverá ser o existente 
no patrimônio da AESP ou das Unidades da PMCE, podendo, eventualmente, ser solicitado previamente algum material de uso individual específico que 
seja indispensável ao curso; Deverá, necessariamente, primar pela redução de custos adicionais, evitando desperdício ao erário público, tendo em vista a 
boa estrutura patrimonial da Academia Estadual de Segurança Pública e dos demais entes envolvidos; Haverá necessidade de equipamentos, armamentos, 
munições, viaturas e transporte para efetivação das disciplinas e treinamentos práticos ficando a cargo da CEPRAE providenciá-los junto aos órgãos compe-
tentes; Todas as despesas de caráter pessoal, decorrentes da participação no CFSD PM/2024 – TURMA II, deverão ser custeadas pelos Alunos-Soldados. 
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de 
Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº97/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.003923/2024-76
CURSO BÁSICO INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO TURMA XIV - 2024
1. Finalidade: fomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da qualidade da Educação em Segurança Pública, bem 
como de desempenho profissional e institucional, de modo específico para servidores e colaboradores que atuam na Coordenadoria Integrada de Operações 
de Segurança - CIOPS. 2. Desenvolvimento do Curso: 29/08/2024 a 29/08/2024 2.1 Vagas: 35 (Trinta e Cinco) vagas 2.2 Local de Funcionamento: CIOPS 
e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – TURMA XIV
 H/A
1
Introdução à Tecnologia e Segurança da Informação (Princípios e Ameaças)
4
2
Gerenciamento de Riscos, Criptografia e Políticas em Segurança da Informação
4
TOTAL
8
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Recursos didáticos
A cargo da SSPDS/CE
Diárias se necessário.
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE
Local
CIOPS/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.367, de 31 de Março de 
2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, ANTONIA CINTYA PAULA RODRIGUES, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
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PORTARIA CC 0037/2024-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.367 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANTONIA CINTYA PAULA RODRI-
GUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO