DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.ºS 01.12092024-CPSMQ;
02.12092024-CPSMQ; 03.12092024-CPSMQ; 04.12092024-CPSMQ; 05.12092024-CPSMQ; 06.12092024-CPSMQ e 07.12092024-CPSMQ. - Pregão
Eletrônico N.º SRP2024/006-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto:
Registro de Preços para futura aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades do Centro de Especilidades Odontologicas -
CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ.
Contratadas: 01 - Alliage S/A Industrias Medico Odontologica, inscrita sob N° CNPJ 55.979.736/0001-45, Vencedora do Lote 21, no Valor de R$ 5.325,00
(cinco mil trezentos e vinte e cinco reais). 02 - Comercial Canaa LTDA, Inscrita Sob N° CNPJ: 43.773.533/0001-19, Vencedora dos Lotes 20 e 22, no
valor de R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais). 03 - Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, inscrita sob N° CNPJ:
05.199.870/0001-55, Vencedora dos Lotes 01 e 18, no Valor de R$ 97.893,89 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).
04 - Med Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA inscrita sob N° CNPJ: 13.576.534/0001-02, Vencedora dos Lotes 02, 12 e 17, no Valor R$ 99.647,37
(noventa e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). 05 - MSB Comércio e Representações LTDA – EPP, inscrita sob N° CNPJ:
05.696.303/0001-04, Vencedora dos Lotes 19 e 23 no Valor de R$ 37.937,54 (trinta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos);
06 - N.O.R.T.E Comercio LTDA inscrita sob N° CNPJ: 50.706.360/0001-81, Vencedora dos Lotes 03, 04, 06, 07 e 08 no valor de R$ 179.149,01 (cento
e setenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e um centavo);07 - T Pinheiro Paiva LTDA inscrita sob N° CNPJ: 19.255.771/0001-58, Vencedora dos
Lotes 05, 09, 24 e 25, no Valor de R$ 104.429,25 (cento e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei
Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 – Policlínica; 0101 10 302
0403 2.002 – CEO; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Material de Permanente; Fonte de Recurso: Recursos Próprios do CPSMQ Advindo do 1º Aditivo
ao Contrato 43/2024 – 569856 24200864.10.302.171.09.447170.1.500.9100000.0.4.01 para os lotes destinados a Policlinica e parte estadual rateio 39/2024
- 15973 - 24200864.10.302.171.20575.09.337170.1.500.9100000.0.3.01 e parte federal rateio 39/2024 – 040679 20200864.10.302.171.20575.09.337170.1.6
00.9200000.1.3.01 destinados ao Centro de Especialidades Odontologicas – CEO, consignados no orçamento de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a
partir da data de assinatura. do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Vinicius Fernandes Barboza/ Ezequiel da
Silva/ Mayane Cibelli de Oliveira Assuncao/ Thiago Marcos Barros Maia/ Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos/ Aecio Nogueira Vasconcelos Junior/
Thiago Pinheiro Paiva Quixadá-CE, 24 de setembro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.09.19.01 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.19.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LUZIA PEREIRA LOBÃO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS BÁSICOS, EDITAL E ANEXOS, O QUAL
SERÁ PROCESSADO E JULGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES
APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES DO EDITAL. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA 26/09/2024 ATÉ ÀS 8H59MIN. DO
DIA 09/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 9H30 DO DIA 09/10/2024. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A SESSÃO PÚBLICA
DE DISPUTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA ELETRONICAMENTE NO SITE HTTPS://WWW.BNC.ORG.BR/ NO DIA E HORÁRIO MARCADOS.
O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR., NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS – PNCP ATRAVÉS DO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR E TAMBÉM PODERÁ SER CONSULTADO E OBTIDOS
NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183 - CENTRO - ICAPUÍ - CEARÁ -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 13H30. INFORMAÇÕES PODERÃO SER
OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃO.LICITA@OUTLOOK.COM. ICAPUÍ - CE, 24 DE SETEMBRO DE 2024. JOSÉ FRANCISCO DA
COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO Nº 2024.04.30.01 – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de construção
para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE. A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.738.057.0001-31, nos termos da Lei nº 14.133/2021, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, pelas
considerações a seguir expostas: Considerando a realização do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, com início da sessão em 16/05/2024, no qual, sagrou-se
Vencedora, entre outras, a empresa DM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 21.803.450/0001-92; Considerando que foi realizada a
rescisão contratual de forma unilateral, nos termos do artigo 138, inciso I, da Lei 14.133/2024; Considerando o disposto no artigo 90, §7°, observados
os mesmos critérios estabelecidos nos §§ 2º e 4º deste artigo, da Lei 14.133/21; A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira,
convoca as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que retornem à fase de julgamento e habilitação, a fim de darem continuidade à
contratação referente ao saldo e período restante da contratação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação
será verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 4º, inciso II da Lei supracitada. No que se refere ao Valor estimado atualizado da contratação, o saldo
remanescente é de R$ 880.991,82 (Oitocentos e Oitenta Mil e Novecentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos), e o período de vigência
contratual é até 31 de Dezembro de 2024, sem prejuízo da possibilidade de prorrogações sucessivas, respeitada a vigência máxima decenal. Ressalta-se
que o procedimento será retomado a partir do momento posterior à etapa de lances, isto é, julgamento e habilitação. Vale salientar que para a assinatura
do respectivo contratado, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório disponível no https://compras.
m2atecnologia.com.br. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no Edital já publicado, na mesma plataforma https://
compras.m2atecnologia.com.br a partir das 09h do dia 26 de Setembro de 2024. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão apresentar toda a
documentação relativa à habilitação atualizada. Registre-se e publique-se. Piquet Carneiro-CE, 24 de Setembro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 03.19092024-CPSMQ, N.º
04.19092024-CPSMQ, 05.19092024-CPSMQ, 06.19092024-CPSMQ E 07.19092024-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2024/004-PE. O Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar e outros
matérias de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos
Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratadas: 01 - DS Distribuidora de
Material Medico LTDA, inscrita sob N° CNPJ: 21.572.278/0001-03, Vencedora do Lote 01, no valor de R$ 4.876,06 (quatro mil oitocentos e setenta e seis
reais e seis centavos). 02 - Izzy Distribuidora de Material Medico, Odontologico e Laboratorial LTDA INSCRITA SOB N° CNPJ: 51.477.402/0001-12,
Vencedora do Lote 10, no Valor de R$ 20.045,24 (vinte mil e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). 03 - Medici Hospitalar LTDA inscrita sob N°
CNPJ: 39.986.482/0001-36, Vencedora dos Lotes 05, 07 e 08, no valor de R$ 59.184,79 (cinquenta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e nove
centavos). 04 - Med Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA inscrita sob N° CNPJ: 13.576.534/0001-02, vencedora do lote 06, no valor de R$ 27.200,00
(vinte e sete Mil e duzentos reais). 05 - Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA inscrita SOB N° CNPJ: 28.423.645/0001-56, vencedora dos
lotes 09 e 11 no valor de R$ 22.344,14 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de
2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 – Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002
– CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício financeiro de 2024, com recursos
próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio
da Nobrega Lima/ Kildery Faustino Advincula Moura/ Isabele Cavalcante Gonçalves/ Gislane Lira Tomas/ Thiago Marcos Barros Maia/ Nayara Cristina
Cavalcante Bertoldo, Quixadá-CE, 24 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 008.2024-DL. Objeto: Contratação
de empresa para realizar limpeza de fossas das escolas públicas do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 am de
01/10/2024. Abertura das propostas: 01/10/2024, às 9:00 am. Fase de lances: 01/10/2024, das 9:00 am às 3:00 pm. Horários: Brasília-DF. Local do edital e
de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Jalcia Marisa Gomes Sousa - Agente de Contratação.
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