DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Amontada
da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Outubro de 2024, às 09h00min, estará abrindo
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24.09.01/2024.05//SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisição de materiais e manutenção de sinalização viária de trânsito para a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário de
Amontada-CE o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 24 de Setembro de 2024. Virgilio Olindo
Barros. Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024092001-
CE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de
outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024092001-CE. Objeto: Contratação de serviços
especializado em manutenção predial, reforma/ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO-R e Policlínica Regional Frei Lucas Dolle,
vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, conforme projeto básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - cpsmcaninde.ce.gov.br- compras.m2atecnologia.com.br; https://cpsmcaninde.ce.gov.br.
Informações no e-mail: licitacao.cpsmca@gmail.com, pelo no endereço: AV. Chico Campos, 951, Monte, Canindé, Ceará. Canindé/CE, 24 de setembro de
2024. Rafael Costa da Cruz - Agente de Contratação. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé.
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Estado do Ceará - Prefeitura Muncipal de Pacatuba – Aviso de Licitação - Pregão Pregão Eletrônico N° 01.009/2024 PERP. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para atender a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Estado de Ceará. A Agente
de Contratação de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de outubro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília),
estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação,
durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 23 de setembro de 2024. Iara Lopes de Aquino - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2409240001/DIV-SRP. A Secretaria de Educação, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00h, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Registro de Prreços nº 2409240001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de manutenção predial, sob demanda, a
serem executados em prédios e equipamentos públicos sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI e da SEINFRA - Tabelas sintéticas
com desoneração, acrescidas de BDI, com o fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas edificações físicas do Município de
Tururu, conforme condições e quantitativos especificadas E No Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tururu.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações
pelo e-mail: licitacaotururu022@gmail.com. Tururu/CE, 25 de setembro de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2024 PROCESSO Nº 2024.09.24.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 14h, do
dia 08 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 026/2024, Processo Nº 2024.09.24.01.
Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Piquet Carneiro-
CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-
000. Piquet Carneiro-CE, 24 de Setembro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados no Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 011/2023/SME-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola E.E.I.F. Tenente Avelino Gomes, na localidade de Anil no Município de Cariré,
conforme orçamento em anexo ao Edital. A interposição de recurso apresentada pela empresa: JD ENGENHARIA LTDA – ME, contra a sua Inabilitação
foi julgada IMPROCEDENTE. Os autos que justificam a decisões serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br.
Cariré-CE, 24 de Setembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 030/2024/PE – A Secretaria
Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 08 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 030/2024/PE. Objeto: Aquisição de material de limpeza destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal
(HMT), Unidade Basicas de Saude (UBS), Centros de Atenção Psicosocial (CAPS e CAPS II) e Secretaria de Saude do Município de Tamboril-CE,
incluindo Unidade de Acolhimento Infantojuvenil. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/licitacao.php. Informações no endereço: Rua
Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 25 de Setembro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 059.2024-SME – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a REVOGAÇÃO do
supramencionado marcado para às 09h do dia 24 de Setembro de 2024, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada em consultoria pedagógica no
acompanhamento e na sistematização das avaliações para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e formação continuada com gestores, coordenadores
e professores com foco na gestão de resultados e no direcionamento das metodologias junto a Rede Municipal de Educação de Monsenhor Tabosa/CE. A
presente Revogação de Licitação, dá-se mediante a conveniência da Administração. É primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse
público. Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Setembro de 2024. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DP24010 – SME – PROCESSO Nº P338872/2024 – OBJETO: Contratação de empresas remanescentes em processo licitatório para a conclusão das
obras de ampliação das escolas do Município de Sobral/CE (Raul Monte e Osmar de Sá Ponte). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI, e Art.
26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADAS: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 39.336.452/0001-84; e MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob o Nº 27.583.854/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 1.170.114,87 (um milhão e cento e setenta mil e cento e quatorze reais e oitenta e
sete centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000; 06
.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905100.2571000000; 06.03.12
.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Sobral-CE, 20 de Setembro de 2024. Francisco Herbert Lima
Vasconcelos – Secretário Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.23.1. Partes: O Município de Jardim, através
do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa Cedro Academia Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinado
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total
do Contrato: R$ 31.620,55 (trinta e um mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência Contratual: Até 31/12/2023. Signatários: Inês
Sampaio Neves Aires e Vendernaldo José Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de junho de 2023.
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