DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240722/0001-46 - CONTRATO Nº 202409230001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.08.28.01- CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS 0 KM ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIAS TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO) E TIPO
B (SUPORTE BÁSICO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, EM APOIO ÀS OPERAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
- CE. - VALOR TOTAL: R$ 629.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.1.098
- AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, R$ 629.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905200: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- VIGÊNCIA: DE 4 MESES - DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará
a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 2607.01/2024-PERP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como Objeto o Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Coleta de Resíduos
Sólidos do Município de Cascavel/CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.
ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de outubro de 2024 as 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa
de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 23 de setembro de
2024. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.23.01. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e análise de dados para realizar o levantamento e a análise detalhada dos dados do
censo escolar 2024, visando a elaboração de relatório que servirá como base para a criação de um projeto de busca ativa de alunos não matriculados na
Rede Pública de Ensino de Missão Velha, com o intuito de promover a inclusão educacional e melhorar o acesso a educação, de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora
da abertura da sessão: 30/09/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal
de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 24 de
setembro de 2024. Alany Grangeiro Santana – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.23.02. Objeto: Prestação de serviços
técnico especializado de coleta, analise e relatório técnico dos dados relacionados ao desempenho educacional, taxa de desempenho por etapa escolar, taxa
de evasão, distorção, série, idade e permanência, para subsidiar um plano de ação de melhoria dos indicadores importantes para a melhoria continua da
qualidade educacional, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação
legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 01/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min.
Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@
missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 24 de setembro de 2024. Alany Grangeiro Santana – Secretária de Educação.
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stado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.19.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas, através do endereço
eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.19.01 critério de julgamento
Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro,
Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo
Mendes Gomes. Pregoeiro. Missão Velha-CE, 24 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.09.24.1. Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização
na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/
FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento
das propostas: 26 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de outubro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa
de preços: 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 24 de setembro de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/
CE, torna público o Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação decorrente da Chamada Pública Nº 2024.08.22.001 - CH. Objeto: Chamamento
Público com objetivo de tornar pública a convocação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como organização social no âmbito no
Município de Pacajus/CE para Contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na
área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços das unidades de atenção primária a saúde no
Município de Pacajus/CE. Contratada: IESP – Instituto de Excelência em Saúde Pública, inscrita no CNPJ sob n° 10.779.749/0001-32, Valor Total Global:
R$ 31.280.611,47 (trinta e hum milhões duzentos e oitenta mil seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos). Processo Adjudicado em 19/09/2024 e
Homologado no dia 23/09/2024 pela autoridade competente. Pacajus /CE, em 23 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 08 de outubro de 2024 às 08:00 horas,
abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.001. PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preços para futura e
eventual contratação de veículos, tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista, incluindo combustível e demais itens necessários para a execução do serviço,
para realizar viagens Intermunicipais e Interestaduais, para atender a demandas de diversas Secretarias Municipais de Pacajus, conforme edital e anexos
disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Germano Monteiro Regadas,
Ordenador de despesa da Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador). 24 de setembro de 2024.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Adrielle Aparecida da Silva, Ana Paula
Damasceno, Bruno Gonçalves de Moura Oliveira, Eliana Cristina dos Reis, Filipe Sousa de Assis, Geraldo Rodrigues da Silva Neto, Gizely Aparecida dos
Santos, Jayne Nascimento de Melo, Keite de Oliveira Ferreira, Kelly Nunes Ferreira, Larissa de Amorim Silva, Laura de Melo Pereira Barros, Luciano da
Cruz Santos, Luiz Phellipe da Cruz Chrispim, Magela Junior Costa Campos, Ronaldo Brito Vieira, Thais Daniela Maciel de Oliveira, no ensino médio, na
modalidade de educação de jovens e adultos, na turma com término 19 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.23. l. Partes: O Município de Jardim, através
do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa José Helmer Belém Gomes - ME. Objeto: Aquisição de Material de Expediente destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
196.147,30 (cento e noventa e seis mil cento e quarenta e sete reais e trinta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves
Aires e José Helmer Belém Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de junho de 2023.