DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA 
DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.15.452.0020.1.
033.4.4.90.51.00 CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.18.01 
ASSINAM: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PELA CONTRATANTE, E MÁRIO LINO DE MENDONÇA MEDEIROS, PELA CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA 
DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 31/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.15.452.0020.1.
028.4.4.90.51.00 CONTRATANTE: SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.18.01 
ASSINAM: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PELA CONTRATANTE, E MÁRIO LINO DE MENDONÇA MEDEIROS, PELA CONTRATADA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
0082024CEFMS – OBJETO: Contratação de empresa para executar as reformas de Unidades Básicas da Saúde para atendimento do Programa de 
Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, instituído no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, a ser efetuada no Município 
de Ipu/CE, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME. VALOR: R$ 882.526,51 (Oitocentos e Oitenta e Dois 
Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento 
Licitatório. Ipu-CE, 23 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
0082024CEFMS – OBJETO: Contratação de empresa para executar as reformas de Unidades Básicas da Saúde para atendimento do Programa de 
Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, instituído no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica do Governo Federal, a ser efetuada no Município 
de Ipu/CE, EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME. VALOR: R$ 882.526,51 (Oitocentos e Oitenta e Dois 
Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento 
Licitatório. Ipu-CE, 23 de Setembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2400091101-PERP. O Agente de Contratação torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de material de consumo e equipamento e material permanente, para atender as necessidades das diversas secretarias 
do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no 
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.
quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2023.08.18.1. Partes: O Município de Jardim, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa Cedro Academia Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e permanente para 
escolas em tempo integral, junto ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, junto as necessidades da Rede Municipal de Educação de 
Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 71.690,05 (setenta e um mil seiscentos e noventa reais 
e cinco centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Vendernaldo José Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 
12 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Extrato de Contrato - Pregão N° 2023.08.18.1. Partes: O Município de Jardim, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa Positivo Comercio de Artigos de Papelarja LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e permanente 
para escolas em tempo integral, junto ao Programa de Aprendizagem na idade certa - PAIC integral, junto as necessidades da Rede Municipal de Educação 
de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: RS 79.949,98 (setenta e nove mil novecentos e quarenta 
e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Data 
de Assinatura do Contrato: 12 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 002/2024 
- SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços para a manutenção de Postos de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de 
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de Preços Unitários, Composição 
de Encargos Sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - 
ART, em anexo, com Valor Global de R$ 832.335,10 (oitocentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Homologo a Licitação na 
forma da Lei Nº. 14.133/2021. Francisca Airlene Dantas e Silva - Secretário de Saúde - Jaguaretama - CE, 23 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, torna público que realizará 
às  08:30, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 035/24-DL. Objeto: Aquisição de materiais 
e equipamentos destinados ao laboratório de ciências da escola de tempo integral Pe. Abílio Monteiro Neto, através da Secretaria de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciência e Tecnologia de Itaiçaba-CE.  Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel João 
Correia, 298, centro – Itaiçaba/Ce e nos endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; compras.m2atecnologia.com.br. Informações 
pelo e-mail:  licitacao@itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba/CE, 25 de setembro de 2024.
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