DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 41
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 10
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 10
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ............................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .....................11
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 13
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 14
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH ................................................................................16
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 16
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 19
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 19
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 20
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 21
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 21
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 22
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 23
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 1
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA Zona Sul .................................................................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO