DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 27
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2024/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
2.745.625.547,99
1.871.503.859,09
1.759.725.348,79
1.701.387.614,18
11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.990.619.726,71
1.209.773.805,26
1.209.773.805,26
1.177.327.754,25
11.1.1- Ensino Fundamental
881.913.242,71
566.152.144,55
566.152.144,55
550.911.298,16
11.1.2- Ensino Médio
1.108.706.484,00
643.621.660,71
643.621.660,71
626.416.456,09
11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
11.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
11.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
11.2- OUTRAS DESPESAS
755.005.821,28
661.730.053,83
549.951.543,53
524.059.859,93
11.2.1- Ensino Fundamental
384.081.130,64
340.080.938,59
285.254.348,42
271.033.418,68
11.2.2- Ensino Médio
353.417.621,80
310.391.940,80
257.520.033,58
246.497.630,71
11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
12.668.790,00
8.569.033,85
4.803.733,57
4.155.382,58
11.2.4- Educação Especial
3.631.968,00
2.688.128,94
2.373.416,31
2.373.416,31
11.2.5- Administração Geral
1.200.011,65
11,65
11,65
11,65
11.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
11.2.7- Outras
6.299,19
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
1.824.717.551,58
1.712.939.041,28
1.654.601.306,67
-
-
12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.237.165.460,30
1.237.165.460,30
1.204.582.303,76
-
-
12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
585.938.575,28
474.160.064,98
448.405.486,91
-
-
12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
-
-
12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.613.516,00
1.613.516,00
1.613.516,00
-
-
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.209.602.172,02
1.209.602.172,02
1.177.156.121,01
-
-
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
-
-
(j)
(k)
(l)
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
1.378.229.259,85
1.209.602.172,02
1.209.602.172,02
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
VALOR
46.893.522,27
46.865.425,23
28.097,04
2.049.347.532,49
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL
DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO9
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR
CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES
% APLICADO10
(m)
61,44
0,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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