DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
28
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2024/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
(n)
(o)
(p)
(q)
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 
200.245.401,02 
289.514.968,94
289.514.968,94
89.269.567,92
(s)
(t)
(u)
(v)
(w)
(x)
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
260.547.436,63
46.865.425,23
46.786.307,51
0,00
79.117,72
   18.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
201.621.682,21
45.940.402,09
45.918.253,07
0,00
22.149,02
   18.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
58.925.754,42
925.023,14
868.054,44
0,00
56.968,70
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
1.165.353.529,05
960.850.454,76
855.468.663,16
809.510.868,82
   19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.2- ENSINO FUNDAMENTAL 
235.154.785,87
222.470.766,75
209.245.717,85
206.670.297,80
   19.3- ENSINO MÉDIO 
340.096.032,53
306.807.965,04
265.494.473,13
247.465.329,47
   19.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.5- ENSINO PROFISSIONAL
65.436.640,64
36.377.762,48
29.255.249,38
26.553.927,55
   19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.335.597,72
644.027,52
496.378,71
375.147,71
   19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
492.221.748,29
379.101.260,59
335.529.186,88
313.426.555,19
   19.9- TRANSPORTE (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
   19.10- OUTRAS
30.108.724,00
15.448.672,38
15.447.657,21
15.019.611,10
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E 
FUNDEB
3.910.979.077,04 
2.832.354.313,85 
2.615.194.011,95 
2.510.898.483,00 
   20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
      20.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
      20.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
   20.2- ENSINO FUNDAMENTAL 
1.826.453.042,53
1.372.574.530,85
1.275.842.441,42
1.229.825.089,36
   20.3- ENSINO MÉDIO 
2.019.089.393,87
1.423.402.020,52
1.310.096.321,15
1.254.519.466,09
   20.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
   20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
65.436.640,64
36.377.762,48
29.255.249,38
26.553.927,55
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MÁXIMO 
PERMITIDO
VALOR NÃO 
APLICADO
VALOR NÃO 
APLICADO APÓS 
AJUSTE
VALOR NÃO 
APLICADO 
EXCEDENTE AO 
MÁXIMO PERMITIDO
% NÃO APLICADO
(r)
14,46
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3
VALOR DE SUPERÁVIT 
PERMITIDO NO 
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO 
APLICADO NO 
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR DE SUPERÁVIT 
APLICADO ATÉ O 
PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO 
APÓS O PRIMEIRO 
QUADRIMESTRE
VALOR TOTAL DE 
SUPERÁVIT NÃO 
APLICADO ATÉ O 
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE 
SUPERÁVIT 
PERMITIDO NO 
EXERCÍCIO 
ANTERIOR NÃO 
APLICADO NO 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -  CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB                                           
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -  CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB                                          
(Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS 
(g)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO