DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 29
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2024/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
(ac)
(ad)
(ae)
(af)
29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
144.305.119,92
104.887.111,00
136.340.886,00
75.415,58
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
92.161.944,54
84.688.529,77
85.606.279,35
0,00
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
39.490.974,63
15.530.128,35
39.441.376,27
0,00
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
12.652.200,75
4.668.452,88
11.293.230,38
75.415,58
30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.534.616.691,75
1.036.859.718,71
829.163.796,72
790.921.936,07
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
359.060.210,66
232.099.135,98
150.275.035,52
140.742.945,56
31.3- ENSINO MÉDIO
264.819.909,65
217.224.295,24
142.486.222,75
139.460.008,63
31.4- ENSINO SUPERIOR
161.704.103,73
118.261.898,60
94.312.987,23
87.641.005,70
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
4.661.014,46
2.127.526,15
1.817.116,03
1.441.598,27
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
8.734.783,03
6.719.592,40
1.697.359,86
1.697.359,86
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
31.8- OUTRAS
735.636.670,22
460.427.270,34
438.575.075,33
419.939.018,05
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)
855.468.663,16
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
2.442.099.620,33
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
89.269.567,92
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = (L18.1(x))
22.149,02
25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
(L29.1(af) + L29.2(af))
0,00
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)
3.208.276.566,55
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO
(z)
(aa)
(ab)
3.277.163.604,56
3.208.276.566,55
24,47
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO INICIAL
RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)
7.142.612,76
5.809.459,61
49.598,36
1.283.554,79
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(a)
(b)
1.131.684.000,00
851.132.165,19
165.594.000,00
234.076.973,87
82.300.000,00
128.185.502,65
115.000,00
49.363,99
56.400.000,00
37.573.434,25
356.000,00
5.505.464,34
26.423.000,00
62.763.208,64
5.090.000,00
1.326.144,23
0,00
0,00
82.298.000,00
0,00
878.702.000,00
615.729.047,09
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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