DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
34
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2024/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre
(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
140.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.321.469.000,00
2.086.552.879,11
1.852.566.733,09
88,79
1.720.182.725,16
82,44
1.686.912.932,77
80,85
250.545.000,00
406.041.026,70
367.783.414,02
90,58
291.783.739,57
71,86
284.678.949,82
70,11
1.806.000,00
1.705.523,57
746.345,50
43,76
700.201,66
41,05
698.197,66
40,94
13.757.000,00
14.215.011,40
5.184.373,75
36,47
3.658.431,61
25,74
3.651.057,76
25,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.851.793.000,00
1.969.036.524,99
1.424.543.674,04
72,35
1.389.334.003,56
70,56
1.343.447.669,31
68,23
3.439.510.000,00
4.477.680.965,77
3.650.824.540,40
81,53
3.405.659.101,56
76,06
3.319.388.807,32
74,13
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 21/09/2024 12:24
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Contabilidade do Estado
Secretaria de Estado da Fazenda
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Luiz Otávio da Silva
Alex Del Giglio
Chefe do Departamento de
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretário de Estado da Fazenda
R$ 1,00
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
DESPESAS DE PPP
ANTERIOR
CORRENTE
2024
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)
75.414.381,07
339.349.630,49
357.138.200,94
385.709.257,01
416.565.997,57
315.486.212,90
340.725.109,93
367.983.118,73
397.421.768,23
429.215.509,68
146.693.908,37
Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
14.534.324,63
241.383.210,97
250.443.127,40
270.478.577,59
292.116.863,80
315.486.212,90
340.725.109,93
367.983.118,73
397.421.768,23
429.215.509,68
146.693.908,37
Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
60.880.056,44
97.966.419,52
106.695.073,54
115.230.679,42
124.449.133,77 - - - - - -
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
75.414.381,07
339.349.630,49
357.138.200,94
385.709.257,01
416.565.997,57
315.486.212,90
340.725.109,93
367.983.118,73
397.421.768,23
429.215.509,68
146.693.908,37
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
22.825.805.777,35
19.030.783.000,00
25.026.452.412,42
25.281.917.625,30
25.539.990.577,95
25.800.697.889,67
26.064.066.451,47
26.330.123.428,91
26.598.896.264,80
26.870.412.682,10
27.144.700.686,78
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
75.414.381,07
339.349.630,49
357.138.200,94
385.709.257,01
416.565.997,57
315.486.212,90
340.725.109,93
367.983.118,73
397.421.768,23
429.215.509,68
146.693.908,37
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) =
(I / IV)
0,33 1,78 1,43 1,53 1,63 1,22 1,31 1,40 1,49 1,60 0,54
Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e ao Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME (vigente até 30/11/2027) são informados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SES
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2024/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
SALDO FINAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
(acumulado até o bimestre)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
615.433.590,23
806.965.913,22
18.004.030,58
19.472.794,77
-
-
597.429.559,65
787.493.118,45
-
-
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 21/09/2024 12:31
2) A RCL é projetada mediante a aplicação de fator de projeção sobre a RCL ajustada para cálculo dos limites de endividamento do período de 12 (doze) meses findos no mês de referência (§ 6º do art. 7º da RSF 43/2001), que é definido pela data-base do último DRCL exigível (ou disponível, se mais recente) homologado no Siconfi. O referido fator é obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB nacional nos últimos oito anos (art. 5º da Portaria
STN 1.349/2022).
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
Luiz Otávio da Silva
Alex Del Giglio
Chefe do Departamento de
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretário de Estado da Fazenda
Contabilidade do Estado
Secretaria de Estado da Fazenda
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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