DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.312 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
23
set/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#195629#1#199231>
PORTARIA N.º 604/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias ao servidor EDUARDO NICOLAS 
BITENCOURT NEVES, matrícula n.º 266.573-5 A, referente ao exercício de 
2024, a contar de 23 a 27/09/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#195629#1#199231/>
Protocolo 195629
<#E.G.B#195633#1#199235>
PORTARIA N.º 606/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 18 dias de férias do Procurador 
do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES, matrícula n.º 266.575-1 A, 
referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#195633#1#199235/>
Protocolo 195633
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#195655#1#199257>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2024-CGE. PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo 
Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO 
e do outro lado a INSTITUTO EUVALDO LODI, CNPJ: 04.409.637/0001-97, 
representado pelo Sr. NELSON AZEVEDO DOS SANTOS. OBJETO: 
Prestação de serviços de agenciamento de estagiários. VALOR TOTAL: 
R$ 206.510,40 (duzentos e seis mil, quinhentos e dez reais e quarenta 
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 
1704145, conforme Nota de Empenho no 2024NE0000278, emitidas em 
16/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei 
Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n.º 47.133/23. REFERÊNCIA: 
Processo 
nº 
01.01.011109.000545/2024-62-CGE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO 
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de setembro de 
2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#195655#1#199257/>
Protocolo 195655
<#E.G.B#195658#1#199260>
RESENHA Nº 010/2024-GCG/CGE O Controlador-Geral do Estado, no 
exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 
40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento dos servidores: Nome: 
ANDRE MARCELO RIBEIRO VIGA - Assessor I; e RIANDRY PIZANO 
CARVALHO - Assessor de Controle Interno I; Objetivo: Participar do 
38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em João Pessoa/PB. 
Período: 07/10 a 11/10/2024. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, em 23 de setembro de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#195658#1#199260/>
Protocolo 195658
<#E.G.B#195656#1#199258>
PORTARIA Nº 052/2024-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral 
do Estado - CGE. RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores relacionados na 
planilha abaixo, para que procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos 
ajustes atinentes, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e 
durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor; II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos 
os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades 
relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de setembro de 2024.
Gestor/fiscal 
Servidor
Nº Contrato
Objeto
Gestor
Elionilde Araújo da 
Silva - Mat. 198310-5H
TC 
Nº006/2024 
- INST. 
EUVALDO 
LODI - IEL
Prestação de 
serviços de 
recrutamento 
de estagiários.
Fiscal (titular)
Marcela Melo Pereira - 
Mat. 244025-3A
Fiscal 
(substituto)
Cassia de Oliveira 
Duarte Girão Silva - 
Mat. 198.305-9D
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#195656#1#199258/>
Protocolo 195656
<#E.G.B#195654#1#199256>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-CGE.PARTES: 
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo 
Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO 
e a empresa D AVELINO BEZERRA EIRELLI, CNPJ: 34.804.149/0001-45, 
representada pela senhora DAYSE AVELINO BEZERRA. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência inerente a Prestação de Serviço de 
Limpeza e Conservação para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 73.780,14. 
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar de 18/09/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
011109; 
Programa 
de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339037; Fonte 
de Recurso: 1704145, conforme Notas de Empenho no 2024NE0000279 e 
2024NE0000280. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Art. 75, VIII, 
Parecer Jurídico nº 031/2024-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01
.01.011109.000657/2024-13-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR 
GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de setembro de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#195654#1#199256/>
Protocolo 195654
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO