DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 3
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO, do servidor estatutário JANDER JOSE DE OLIVEIRA MATOS, 
matrícula nº 203.497-2 A, cargo de Cirurgião Dentista, concedida através 
da PORTARIA Nº 664/2024 - DGTES/SES-AM, caderno Poder Executivo - 
Seção II, Pág. 04, na data de 03 de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 18 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#195614#3#199216/>
Protocolo 195614
<#E.G.B#195615#3#199217>
PORTARIA Nº 772/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED no 01.01.017101.025871/2024-39/SES-AM e Parecer Nº 0801/2024 
ASJUR-ADM/SES-AM;
R E S O L V E:
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 
de Vereadora na Câmara Municipal de Parintins, da servidora VERENA 
MARIA RAMOS ALFAIA FREITAS, Estatutário desta Secretaria De Estado 
De Saúde, cargo: Téc. De Enfermagem, Matrícula nº 235.311-3 B, lotado: 
Jofre Cohem, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 18 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#195615#3#199217/>
Protocolo 195615
<#E.G.B#195634#3#199236>
PORTARIA Nº 687/2024-DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei nº 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
01.01.017101.022882/2024-67/SES-AM.
R E S O L V E:
CESSAR os efeitos da Portaria nº 489/2020-SUSAM, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 31 de julho de 2020, que concedeu Licença 
para Acompanhar o Cônjuge à servidora ANA VANESSA DE SOUSA 
AZEVEDO, Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 228.149-0A, a 
contar de 01/09/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 02 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#195634#3#199236/>
Protocolo 195634
<#E.G.B#195672#3#199274>
PORTARIA Nº 738/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017131.000142/2024-12/SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ITALA MARIA ROMAO FARIAS, matrícula n° 
266.227-2A, CPF: 038.324.712-86, para responder pela Direção da UPA 
de Itacoatiara, no período de 07/08/2024 a 02/02/2025, decorrente da 
Licença Maternidade da titular NIVEA MARIA MACIEL DA SILVA DE 
SA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 12 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#195672#3#199274/>
Protocolo 195672
<#E.G.B#195674#3#199276>
PORTARIA Nº 737/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017131.000142/2024-12/SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARIA FERNANDA MOREIRA CALDAS, 
matrícula n° 204.253-3A, CPF: 643.754.392-20, para responder pela 
Direção do SPA São Raimundo, no período de 05/08/2024 a 19/08/2024, 
decorrente do gozo de férias da titular DAYANNA REGINA CERQUINHO 
BARRETO DE SOUZA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 12 
de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#195674#3#199276/>
Protocolo 195674
<#E.G.B#195720#3#199322>
PORTARIA Nº 819/2024 - SEFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA ORDENADORA 
DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições, 
conforme Portaria nº 225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de março de 2024, 
na qual Autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas 
do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, 
§ 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a 
descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências. 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado no processo SIGED 
nº 01.01.017101.036938/2023-80. CONSIDERANDO a solicitação contida 
no processo SIGED nº 01.01.017101.037040/2024-00. RESOLVE: I - 
CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) através da Escola 
de Formação Profissional Enfermeira Sanitarista Francisca Saavedra 
(ETSUS-AM), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao 
recurso de emenda parlamentar federal nº 41090008 do Deputado Federal 
José Ricardo Wendling, Portaria nº 1.157 de 18/08/2023, visando ações 
educativas através do Projeto “Educar para erradicar a Tuberculose no 
Amazonas” da Policlínica Cardoso Fontes, conforme processo SIGED nº 
01.01.017101.036938/2023-80.
Função
Sub-
função
Pro-
grama
Ação
Local
ND
FR
Valor
10
302
3305
2803
0011
339030
2.600.231.0027
97.714,00
10
302
3305
2803
0011
339047
2.600.231.0027
24.740,00
10
302
3305
2803
0011
339036
2.600.231.0027
125.716,00
10
302
3305
2803
0011
339039
2.600.231.0027
41.830,00
10
302
3305
2803
0011
339033
2.600.231.0027
10.000,00
TOTAL R$
300.000,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES. 
Manaus, 23 de setembro de 2024.
NÍVIA BARROSO HARB
Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#195720#3#199322/>
Protocolo 195720
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#195621#3#199223>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 124/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 126/2024 - CEE/AM de 06/08/2024
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base 
Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/
RCA, para oferta do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e do Ensino Médio, 
operacionalizado na Escola Estadual Professora Eliana de Freitas Morais 
- 7º CMPM, localizada à Rua Caquetá Nº 563, Comunidade Lago Azul, 
Manaus/AM, retroativo ao início do ano letivo de 2022.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#195621#3#199223/>
Protocolo 195621
<#E.G.B#195683#3#199285>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO