DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 5
PORTARIA GS Nº 1302, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.024808
/2024-00-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) GABRIEL DE SOUZA
ROLIM, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 201816-0E, do Quadro
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195696#5#199298/>
Protocolo 195696
<#E.G.B#195698#5#199300>
TERMO DE CONTRATO N° 139/2024
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. LEIDYANE CALDEIRA DA
COSTA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado
do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE,
nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de
29/11/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, in-
dependentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para
o município de Parintins/AM: (ID-143913) Banana, Ouro (215 KG);
(ID-143931) Caju (215 KG); (ID-143935) Cará (83 KG); (ID-143959) Goiaba
(469 KG); (ID 143928) Laranja (391 KG); (ID-143905) Manga (196 KG); e,
(ID-143923) Melancia (586 KG) para cumprimento dos cardápios destinados
aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública
Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento
ao Memo. n°. 200/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 3.509/2024 --ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$
11.331,08 (onze mil, trezentos e trinta e um reais e oito centavos) PRAZO:
O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na data de 23.09.2024
e encerramento em 23.12.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza
de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e
12.362.3283.2705.0007; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo
sido emitidas em 16.09.2024 a Nota de Empenho n°. 0008016 no valor de
R$ 6.747,42 (seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois
centavos) e a NE n°. 0008017 no valor de R$ 4.583,66 (quatro mil, quinhentos
e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO
ATO: Processo Administrativo N° 01.01.028101.028432/2024-02.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#195698#5#199300/>
Protocolo 195698
<#E.G.B#195699#5#199301>
PORTARIA GS Nº 1298, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.024936
/2024-45-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ROBERTO SILVIO
MARQUES VENANCIO, cargo PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula
193.317-5C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195699#5#199301/>
Protocolo 195699
<#E.G.B#195700#5#199302>
PORTARIA GS Nº 1297, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.023600
/2024-65-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MARIA DUCIRENE DA CRUZ
MENEZES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 144.819-6A, do Quadro
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195700#5#199302/>
Protocolo 195700
<#E.G.B#195702#5#199304>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°91/2024
Publicado no DOE 35298, Poder Executivo, Seção II, pág. 08 celebrado entre
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE
ALTAMIRA - APEACA.
ONDE SE LÊ: sendo fornecido para o MUNICÍPIO DE ALVARÃES.
LEIA-SE: sendo fornecido para os municípios de Municípios de ALVARÃES,
FONTE BOA, JAPURÁ, JURUÁ, JUTAÍ, MARAÃ, TEFÉ E MANAUS
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#195702#5#199304/>
Protocolo 195702
<#E.G.B#195705#5#199307>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2020.
DATA DA ASSINATURA: 19.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 22.09.2024 até
22.09.2025, referente aos serviços de fornecimento de refeições preparadas
(almoço e lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo
Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) do Interior do Estado
do Amazonas sendo Lote III e IV anexos do edital, conforme Memo. n°.
094/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.193/2024-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. VALOR: R$ 35.985.324,00 (trinta e cinco milhões,
novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2750.0001 e 12.361.3283.2749.0001. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023213/2024-29.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#195705#5#199307/>
Protocolo 195705
<#E.G.B#195728#5#199330>
PORTARIA GS Nº 1296, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023029
/2024-89-SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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