DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 7
PORTARIA GS Nº 1285, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.024833
/2024-85-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do (a) servidor (a) MILTON OLIVEIRA DA 
SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 025.199-2D, do Quadro 
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE 
desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195754#7#199356/>
Protocolo 195754
<#E.G.B#195756#7#199358>
PORTARIA GS Nº 1284, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.024829
/2024-17-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do (a) servidor (a) RENATO SILVA DE 
ALMEIDA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 220.221-2A, do Quadro 
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE 
desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195756#7#199358/>
Protocolo 195756
<#E.G.B#195758#7#199360>
PORTARIA GS Nº 1287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.029919
/2024-02-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 1047, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 22/08/2024, a qual DISPENSOU da função de Administrador 
Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga 
(Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no 
município de Manaus, o servidor LUIZ AUGUSTO BASILIO, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula nº 168806-5D, a contar de 16/09/2024, e DESIGNOU 
o servidor SOSTENES FREIRE DE MORAIS, PROFESSOR PF40.MSC-II, 
matrícula nº 218905-4A, para exercer a referida função, a contar de 16/09/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195758#7#199360/>
Protocolo 195758
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#195731#7#199333>
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Adaisa de Alencar Melo
203.789-0C
29.08.2024
Adriana Batista Batalha
204.131-6B
29.07.2024
Alcione L. A. C. Barbosa
175.594-3D
15.07.2024
Aline de Souza Santana
188.582-0D
03,04.6 /10.7.2024
Allana L. de Oliveira Lima
225.346-1A
09.07.2024
Ana Estela dos S. Ferreira
224.880-8A
29,30.08.2024
Ana Lídia Rolim de Lima
225.788-2A
09 a 13.07.2024
Caio Miranda Rodrigues
225.772-6A
02,03.07.2024
Elisea M. dos S. Batalha
248.184-7A
5,23,26.7/12.8.2024
Emanuelle M. Figueiredo
188.621-5F
09 a 12.07.2024
Fabiana de Almeida Lima
231.177-1B
17.07.2024
Fernando G. M. Júnior
186.696-6E
23.08 a 5.09.2024
Flávio Sena Carvalho
243.377-0B
26.08 a 9.09.2024
Gabriele Lima Cunha
252.348-5C
22.08.2024
Geysiane G. Severiano
248.290-8A
13,14.08.2024
Helio Mike França Costa
265.892-5A
03,04,05.07.2024
Hermes da S. dos Santos
147.639-4B
01,02.08.2024
Hincia de Souza Pereira
204.224-0B
3,4,5.07/ 8.08.2024
Marcos R. Silva Lima
224.412-8C
02.08.2024
Maria Auxiliadora S. Cruz
018.769-0I
09.07.2024
Maria de N. C. Soares
116.862-2C
8,9,27.08.2024
Mariane Santos da Costa
198.630-9B
23 a 29.08.2024
Raissa Pantoja Oliveira
224.942-1A
30.07/ 01.08.2024
Sandra Feijão de Brito
224.370-9A
5, 8 a 18.07.2024
Tania M. Barroso da Silva
204.190-1B
3,4,5,8,9,10.07.24
Tatiana Mesquita Marques
249.612-7A
08.08.2024
Tatiane S. Guimaraes
204.195-2B
03.07/ 01.08.2024
Telma I. V.do Nascimento
009.230-4G
11,12.07.2024
Valdenira N. de Amaral
231.299-9A
14.07.2024
Vanessa Costa de Araújo
245.442-4B
18,19.07/ 23.26,27.08.2024
Yasmin Pinho Woodcock
265.786-4A
02,03.07.2024
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#195731#7#199333/>
Protocolo 195731
Secretaria de Estado de 
Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#195743#7#199345>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0787/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.711.831,25; 
OBJETO: Saldo do CT. Nº 021/2024-UGPE/SBR ENGENHARIA LTDA, para 
prestação de serviços sob demanda, de conservação, ampliação e de manutenção 
preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, 
dos prédios públicos sob a gestão do poder Executivo Estadual; NOTA DE 
CRÉDITO N. 0297/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000615/2024-78.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#195743#7#199345/>
Protocolo 195743
<#E.G.B#195746#7#199348>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0788/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 6.435.102,01; 
OBJETO: Saldo do CT. Nº 011/2024-UGPE/LUCENA INFRAESTRUTURA 
LTDA, para Serviços de recuperação e manutenção de malha viária dos 
municípios do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, 
equipamentos, ferramentas, materiais e insumos; NOTA DE CRÉDITO N. 
0296/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000617/2024-67.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#195746#7#199348/>
Protocolo 195746
<#E.G.B#195748#7#199350>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0789/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 188.270,64; 
OBJETO: Saldo do CT. Nº 011/2024-UGPE/LUCENA INFRAESTRUTURA 
LTDA, para prestação de serviços sob demanda, de recuperação e 
manutenção de malha viária dos municípios do Estado do Amazonas, 
com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, 
materiais e insumos; NOTA DE CRÉDITO N. 0298/2024; PROCESSO N. 
01.01.025704.000613/2024-89.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#195748#7#199350/>
Protocolo 195748
<#E.G.B#195646#7#199248>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO