DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 9
I - Conceder licença especial aos servidores;
Nome
Quinquênio
Período
Dias
Deuza Maria da Rocha Martiniano
1993/1998
3/9 a 1º/12/2024
90
Arthur Gomes Benayon
1994/1999
24/9 a 7/11/2024
45
Ivanilse Almeida de Souza Silva
2013/2018
9/9 a 7/12/2024
90
Julia Magalhães da Rocha
1987/1992
13/8 a 1/2/2024
20
Marcos Golbert Xavier Lima
2001/2006
8/8 a 5/11/2024
90
Sigrid da Silva Abinader
2015/2020
9/9 a 7/11/2024
60
Silvia Rodrigues de Menezes
2019/2024
2/10 a 
30/12/2024
90
Zacarias Oliveira da Silva
2001/2006
9/9 a 7/11/2024
60
 II - Conceder licença médica aos servidores:
Nome
Período
Dias
Denise Bezerra Lima 
27/8 a 9/9/2024
14
Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva
8 a 14/8/2024
7
Ligia Augusta Ribeiro dos S. Costa 
26/8 a 23/11/2024
90
Lucas Casanova Rocha
3 a 17/9/2024
15
Maria do Socorro Lopes de Freitas
26/8 a 4/9/2024
10
Silene Rodrigues de Almeida
1º/8 a 28/11/2024
120
Vania Rita Martins das Neves
7 a 27/8/2024
21
III- Justificar, faltas por atestados médicos:
Nome
Período
Dias
Amanda Adrielly Santana
8/8/2024 
1
Cisnea Menezes Basilio de Souza
17/9/2024
1
Dulce Margareth da Silva Jatahy
2 a 4/09/2024
3
Elson da Silva Souza
2/9/2024
2
Geny Berony da Silva Pinheiro 
27/8/2024
1
Patrícia Nina Freitas 
26/8/2024
1
Paulo Cesar Cavalcante Conceição
9/9/2024
1
Rita Cássia Matias da Silveira
13/9/2024
1
Roosevelt Araujo Ferreira 
4/9/2024
1
Vania Rita Martins das Neves
29 a 30/8/2024
2
Telma Lúcia Natividade Araujo
16 a 17/9/2024
2
IV - Transferir, férias referentes aos exercícios de 2023 e 2024, por 
necessidade do servidor (a):
Nome
De Exercício
Para
Dias
José Alberto Marques de Matos
Jan
2024
1º a 15/10/2024
14 a 28/2/2025
15
15
Messody Gusmão Ypiranga 
Benevides
Mar
2024
29/10 a 12/11/2024
15
Samea Maria Almeida de Freitas
Jan
2024
3/6 a 2/7/2024
30
Silvia Rodrigues de Menezes
Jan
2024
16 a 30/9/2024
15
Telma Lúcia Natividade Araújo
Set
2024
2 a 16/9/2024
15
V - Transferir, férias referentes aos exercícios de 2023 e 2024, por 
necessidade de serviços.
Nome
De
Para
Dias
Adriel Nogueira de Queiroz
Abril 14 a 23/10/2024
10
Ana Maria Gomes Bessa
Out
7 a 16/4/2025
3 a 22/7/2025
10
20
Anderson Sales da Cunha
Set
20/12/2024 a 8/1/2025
3 a 12/3/2025
20
10
Arthur Gomes Benayon
Abr
9 a 23/9/2024
18/11 a 2/12/2024
15
15
Jefferson Magno Silva dos Santos
Set
23/9 a 7/10/2024
3 a 17/2/2025
15
15
Jeibi Medeiros da Costa
Set
6 a 25/1º/2025
20
José Mauricio do Espírito Santo
Abr
16/12/2024 a 14/1/2025
30
Lauro Menezes de Araújo
Mar 4 a 18/11/2024
15
Patrik da Silva Costa
Abr
23/9 a 7/10/2024
2 a 16/12/2024
15
15
Silvio Maciel Pereira
Set
20/12/2024 a 8/1/2025
3 a 12/3/2025
20
10
Sônia Janete Guerra dos S. Gomes
Set
11 a 25/11/2024
23/12/2024 a 6/1/2025
15
15
VI - Antecipar, as férias dos servidores referentes ao exercício de 2024:
Nome
De
Para
Dias
Priscila da Silva Costa
Dez 15 a 24/4/2024
10
Gilberto Cavalcanti Gomes da Silva
Out
16/9 a 15/10/2024
30
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 23 de setembro 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
 Ciência, Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#195645#9#199247/>
Protocolo 195645
Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#195617#9#199219>
EXTRATO Nº 36/2024-GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 21/2024 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E SOCIAL 
MÃOS SOLIDÁRIAS.
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização da feira 
e vitrine de produtores rurais, feira gastronômica e cursos de certificação de 
produtos rurais. Emenda Parlamentar de Bancada nº 075/2024 do Plano de 
Trabalho SISCONV nº 005696 de autoria do Deputado Cabo Maciel, que 
passa a fazer parte integrante deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao PARCEIRO 
PRIVADO, em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001018 PROGRAMA 
DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0011 NATUREZA DE DESPESA: 
33504199 FONTE: 1.501.1600.0000.0000
ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 20 de setembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#195617#9#199219/>
Protocolo 195617
<#E.G.B#195616#9#199218>
PORTARIA Nº 245/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual 
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira 
- DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 21/2024-SEPROR 
E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CULTURAL E 
SOCIAL MÃOS SOLIDÁRIAS;
RESOLVE:
I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador 
Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, Matrícula: 006031, Cargo: 
Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular 
do Termo de Fomento n° 21/2024; e a colaboradora Karla Gabrielle Dutra 
Pinto, Matrícula: 15407, Cargo: Coordenadora, como fiscal Suplente, 
conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de 
Produção Rural-SEPROR e a Associação de Desenvolvimento Humano 
Cultural e Social Mãos Solidárias.
II. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 20 de setembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#195616#9#199218/>
Protocolo 195616
<#E.G.B#195661#9#199263>
PORTARIA Nº 246/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO, que o art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril 
de 2021, preceitua ser inexigibilidade de licitação quando houver por meio 
de credenciamento;
CONSIDERANDO que o futuro contratação é credenciado, nos termos da 
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 27/08/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO