DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
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#E.G.B#195730#18#199332><#E.G.B#195730#18#199332/><#E.G.B#195762#18#199364>
RESENHA 045/2024 -ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Nome: : Luiz Alves de Arruda Neto; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária Destino/Período: Careiro da Várzea, 26 a 30/09/2024 
Objetivo: Compor a equipe de apoio nas atividades de fiscalização ao Evento 
1° EXPOR PURUPURU, a ser realizada no período de 27/09 e 28/09/2024, 
no município de Careiro da Várzea- AM. Nome: Maria Lucineide de Carvalho 
Figueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino/
Período: Benjamin Constant/Atalaia do Norte, 04 a 11/11/2024 Objetivo: 
Realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do 
Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que 
devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, 
bem como orientar os produtores sobre as práticas de biosseguridade, 
sinais clínicos da febre aftosa e os procedimentos para a notificação de 
suspeita. Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira; Cargo: Colaborador 
Destino/Período: Benjamin Constant/Atalaia do Norte, 04 a 11/11/2024 
Objetivo: Conduzir a Fiscal Médica Veterinária a realizar atendimento as 
propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância 
Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no 
intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, bem como orientar 
os produtores sobre as práticas de biosseguridade, sinais clínicos da febre 
aftosa e os procedimentos para a notificação de suspeita. Nome: Guilherme 
Pedrosa de Oliveira; Cargo: Colaborador Destino/Período: Benjamin 
Constant/Atalaia do Norte, 04 a 11/11/2024 Objetivo: auxilar a Fiscal 
Médica Veterinária a realizar atendimento as propriedades selecionadas 
para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre 
Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância 
ativa para febre aftosa, bem como orientar os produtores sobre as práticas 
de biosseguridade, sinais clínicos da febre aftosa e os procedimentos para 
a notificação de suspeita. Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista 
Destino/Período: Itacoatiara, 16 A 24/10/2024, Objetivo: conduzir equipe 
de fiscalização irá realizar atividades de todos os procedimentos do serviço 
de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE 
CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de 
Itacoatiara. Nome: Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Gerente Destino/
Período: Rorainópolis, 22 a 23/10/2024 Objetivo: Realizar a Supervisão 
da Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de 
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Nome: Joel Paula Freitas; 
Cargo: Motorista Destino/Período: Rorainópolis, 25 a 26/10/2024; 03 a 
04/11/2024, Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que 
irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada 
no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome: Claudenice de Morais Lima; 
Cargo: ASSESSOR Destino/Período: Careiro da Várzea, 21/09/2024; 26 a 
29/09/2024; Objetivo: Desempenhar atividades relacionadas a autorização 
do evento EXPOPURUPURU, onde deverá realizar Vistorias inicial e final 
do local do evento e acompanhar atividades durante a realização do evento 
nos dias 27, 28 e 29/09/2024. Nome: Francisco Mendes da Cunha; Cargo: 
Gerente Destino/Período: Careiro da Várzea, 27 a 29/09/2024; Objetivo 
: e compor a equipe de apoio nas atividades de fiscalização ao Evento 1° 
EXPOR PURUPURU, a ser realizada no período de 27/09 e 28/09/2024, no 
município de Careiro da Várzea- AM. Nome: Gisely Da Silva Melo; Cargo: 
Coordenado Destino/Período: Humaitá, 30/09 a 11/10/2024; Objetivo: 
Auxiliar na preparação, articulação, organização, confecção de todo e 
qualquer material que se faça necessário para a Realização e Participação 
da Caravana da Monilíase. Nome: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; 
Cargo: Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Humaitá, 04 a 15/10/2024; 
Objetivo: Planejamento e organização da Caravana de Educação 
Fitossanitária para a Praga Quarentenária Monilíase do Cacaueiro e 
Cupuaçuzeiro. Nome: Glauco Siqueira Gonçalves; Nome: Benedito Neto 
de Holanda Simão; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/
Período: Santo Antônio do Içá/Amaturá/São Paulo de Olivença 12 a 
29/11/2024; Objetivo: Auxilar a Fiscal Médica Veterinária no atendimento ao 
Programa de Vigilância Baseada em Risco - PVBR/PNEFA, conforme Memo 
636/24-GDA. E atender ao Memorando Nº 782/2024-GDA/ADAF - Metas 
dos Programas Sanitários 2° Semestre. Nome: Maria Lucineide de Carvalho 
Figueira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: 
Santo Antônio do Içá/Amaturá/São Paulo de Olivença 12 a 29/11/2024; 
Objetivo: Atender ao Programa de Vigilância Baseada em Risco - PVBR/
PNEFA. Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira; Cargo: Colaborador 
Eventual Destino/Período: Santo Antônio do Içá/Amaturá/São Paulo de 
Olivença 12 a 29/11/2024; Objetivo: Conduzir a Fiscal Médica Veterinária 
e demais servidores, para atender o Programa de Vigilância baseada em 
Risco - PVBR/PNEFA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#195762#18#199364/>
Protocolo 195762
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#195723#18#199325>
ERRATA
ERRATA que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
29/12/2023, pg. 27, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.133. ONDE SE 
LÊ: Vigência: 23/12/2023 a 26/06/2024. LEIA-SE: Vigência: 23/12/2023 a 
23/06/2024. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em 
Manaus, 23 de setembro de 2024
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#195723#18#199325/>
Protocolo 195723
<#E.G.B#195729#18#199331>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2024-UGPE. PARTES: UGPE 
e a SBR ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. 
OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços 
de conservação, ampliação e de manutenção preventiva e corretiva com 
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, dos prédios 
públicos sob a gestão do Poder Executivo Estadual. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços Nº 008/2024. Pregão 
Eletrônico Nº 005/2024-CIMLAGO. VALOR: R$ 42.150.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 
1.754.2712.7048.0000, e ND: 44905117, conforme Notas de Empenho 
2024NE0000485 e 2024NE0000486, emitidas em 20/09/2024, no valor de 
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e R$ 2.711.831,25 (dois milhões, 
setecentos e onze mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco 
centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0431
02.002949/2024-47-UGPE e Parecer Jurídico nº 232/2024-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 20 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#195729#18#199331/>
Protocolo 195729
<#E.G.B#195697#18#199299>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 12/09/2024. PARTES: Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - 
FUNATI. OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação 
técnica a ser desenvolvido pelas partes, objetivando a mútua cooperação 
institucional de fortalecimento da colaboração e integração entre os 
partícipes, por meio do intercâmbio de conhecimento técnico nas áreas 
de engenharia, socioambiental, financeira e planejamento. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.04310
2.002947/2024-58-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 12 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#195697#18#199299/>
Protocolo 195697
<#E.G.B#195701#18#199303>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2022 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 20/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município 
Eirunepé/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
037/2022-UGPE por mais 4 (quatro) meses e atualização do Plano de 
Trabalho. VIGÊNCIA: 29/09/2024 a 29/01/2025. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.003015/2024-22-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 233/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 20 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#195701#18#199303/>
Protocolo 195701
<#E.G.B#195703#18#199305>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO