DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 19
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2022 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
município Pauini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
nº 026/2022-UGPE por mais 8 (oito) meses e atualização do Plano de 
Trabalho. VIGÊNCIA: 22/09/2024 a 22/05/2025. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.043102.002469/2024-86-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 248/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 20 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#195703#19#199305/>
Protocolo 195703
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#195750#19#199352>
PORTARIA Nº 0118/2024 - GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Memorando 
nº 025/2024-DAF/FUHAM; RESOLVE: I - DETERMINAR a criação 
da Comissão Interna de Inventário Patrimonial, para realização do 
Inventário dos Bens Móveis que constituem o Patrimônio da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”- exercício 2024, integrada pelos servidores; 
II - DESIGNAR Presidente: Júlio César Lima Sampaio, Mat:198.510-8A, 
membros: Itamar Sales Bezerra de Menezes - Mat: 244.137-3A e Thays 
Danielly de Almeida Alves - Mat:243.988-3A; III - CONCEDER o prazo de 
60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. IV - DETERMINAR que 
esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 23 de 
setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#195750#19#199352/>
Protocolo 195750
<#E.G.B#195753#19#199355>
PORTARIA Nº0117/2024 - GDP/FUHAM
O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical 
e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições 
legais; e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 050/2024-FUHAM de 
14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Amazonas n° 35.223 de 
14/05/2024, que instituiu Comissão Processante com o escopo de apurar a 
conduta da empresa Oliveira Comércio de Produtos para Escritório LTDA, 
CNPJ 30.528.655-00001/06, pela não entrega do produto especificado na 
proposta anexada na DLE 0027/2023, recurso de emenda parlamentar do 
Deputado Delegado Péricles; CONSIDERANDO o requerimento em que o 
Presidente da Comissão de Sindicância, solicitou a prorrogação do prazo para 
conclusão dos trabalhos. RESOLVE:I - Prorrogar por mais 90 (noventa) 
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante. 
II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido 
na Portaria nº 050/2024-FUHAM. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e 
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta”, Manaus, 23 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#195753#19#199355/>
Protocolo 195753
<#E.G.B#195755#19#199357>
EXTRATO Nº 053/2024 - FUHAM
PORTARIA Nº 0116/2024-GDP/FUHAM O Diretor Presidente da 
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da 
Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e 
CONSIDERANDO o Processo nº 001645/2024-21/FUHAM. RESOLVE: I 
- CONCEDER Licença por Interesse Particular à servidora ISY PEIXOTO 
FIGUEIREDO, Médica Especialista, matricula nº 246.111-0A, no período de 
18.11.2024 a 18.11.2026 (24 meses). II - DETERMINAR que esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta” - FUHAM, em Manaus, 19 de setembro de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#195755#19#199357/>
Protocolo 195755
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#195714#19#199316>
PORTARIA N.º 00024/2024-GAB/FHAJ.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de 
dar continuidade ao acompanhamento e avaliação do Programa de Iniciação 
Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge (PAIC/FHAJ),
RESOLVE: I
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 00106/2023-GAB/FHAJ, publicada no 
DOE de 1.º de junho de 2023;
II INSTITUIR, à contar de 17/09/2024, o servidor Dr. Sidney Raimundo Silva 
Chalub para exercer a função de Coordenador
Institucional do Programa de Iniciação Científica - PAIC/FHAJ;
III DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ).
Manaus, 19 de setembro de 2024. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#195714#19#199316/>
Protocolo 195714
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#195639#19#199241>
PORTARIA N. º 057/2024-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o tempo de funcionamento da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a proposta de ação nº 1507, do Plano Plurianual - PPA 
(2024-2027) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 
- FAPEAM - Exercício Orçamentário 2024, que tem como um dos objetos a 
ampliação do quadro de recursos humanos, com o objetivo de qualificar os 
serviços da administração pública prestados aos cidadãos e as empresas;
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento do quadro de pessoal 
cargos efetivos nesta Fundação;
RESOLVE:
I - RECOMPOR a Comissão de Trabalho, sem ônus para o Estado;
II - REALIZAR levantamento complementar aprofundado e detalhado de 
informações para realização do Concurso Público desta Fundação;
III - A comissão ora constituída terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para 
conclusão dos seus trabalhos e emissão de relatório;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de cientificação da Presidente da 
Comissão de Trabalho;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 23 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#195639#19#199241/>
Protocolo 195639
<#E.G.B#195641#19#199243>
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo 
de Contrato n.º 016/2022, Processo n.º 01.02.016301.002322/2024-02 - 
FAPEAM, publicado no DOE n.º 35.301, em 04/09/2024, pág. 29. Onde se 
lê: “Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022 por 
mais 12 (doze) meses”, leia-se: “Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato n.º 016/2022 por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor 
do Contrato em aproximadamente 3,69% (três vírgula sessenta e nove por 
cento)”. Manaus, 23 de setembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#195641#19#199243/>
Protocolo 195641
<#E.G.B#195741#19#199343>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO