DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
22
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#195667#22#199269>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 208/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 208/2023;
Processo Nº 1134/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PDI Consultoria Ltda (CNPJ:
34.863.197/001-04); Objeto: Prorrogação do contrato, por 12 (doze) meses,
com aporte de recursos, para a contratação pelo sistema de registro de
preço de empresa especializada em implementação, operacionalização
e
execução
de
educação
continuada,
treinamentos,
capacitação,
planejamento, elaboração, execução, acompanhamento de projetos ligados
à desenvolvimento de lideranças, impacto econômico e social, experiência
do cliente, empreendedorismo, liderança, criatividade e inovação, gestão,
autoconhecimento, cultura e economia criativa, projetos apoiados por esta
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento:
57, II, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$3.800.000,00 (três
milhões e oitocentos mil reais); Dotação Orçamentária: CG Nº 11/2023;
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#195667#22#199269/>
Protocolo 195667
<#E.G.B#195669#22#199271>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 296-1/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 296-1/2023;
Processo N.º 1587/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e UP Fest Organização de
Eventos Ltda-EPP (CNPJ: 28.152.509/0001-79); Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto
refere-se a contratação de empresa especializada em organização eventos
e festas, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e
interior do estado do amazonas, apoiados e/ou administrados pela Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I
da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 12.277.200,00 (Doze Milhões, Duzentos e
Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023;
Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 10/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#195669#22#199271/>
Protocolo 195669
<#E.G.B#195670#22#199272>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 296-3/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 296-3/2023;
Processo N.º 1587/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização
de Eventos Ltda EPP (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto
refere-se a contratação de empresa especializada em organização eventos
e festas, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e
interior do estado do amazonas, apoiados e/ou administrados pela Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57,
I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 10.250.000,00 (Dez Milhões e Duzentos
e Cinquenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12
(Doze) meses; Data da Assinatura: 10/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#195670#22#199272/>
Protocolo 195670
<#E.G.B#195671#22#199273>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 296-2/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 296-2/2023;
Processo N.º 1587/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda
(CNPJ: 11.781.576/0002-30); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% e a
prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo
o objeto refere-se contratação do serviço de organização de eventos e festas
para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC; Fundamento: art. 57, I, c/c o art. 65, I, ‘b’, § 1.º, ambos da
Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.097.405,00 (Dois Milhões, Noventa e Sete
Mil e Quatrocentos e Cinco Reais), relativo ao acréscimo quantitativo e o
valor de R$ 10.487.025,00 (Dez Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil
e Vinte e Cinco Reais), referente ao valor total da prorrogração; Dotação
Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura:
03/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#195671#22#199273/>
Protocolo 195671
<#E.G.B#195679#22#199281>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 236/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 236/2023;
Processo Nº 1536/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia
Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência
do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa
especializada em locação de estruturas treliças em alumínio box truss e
praticáveis, compreendendo a montagem, guarda e transporte, para atender
as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural -
AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 146.250,00 (Cento e
Quarenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária:
CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 13/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#195679#22#199281/>
Protocolo 195679
<#E.G.B#195682#22#199284>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024 - AADC, por MENOR VALOR
GLOBAL, visando Registro de preços para eventual contratação, de forma
contínua e sob demanda, de empresa especializada prestação de Serviço
de Instalação e Manutenção de Cabeamento estruturado da infraestrutura
de rede e fornecimento de materiais para atender as necessidades dos espaços
administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2024 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa:
AVA COMERCIO DE EQUIPAMENTO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 34.498.048/0001-93 pelo valor de R$
3.385.741,54 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e
quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#195682#22#199284/>
Protocolo 195682
<#E.G.B#195680#22#199282>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 - COPIL/AMAZONASTUR.
CONTRATANTE: Governo, por intermédio Empresa Estadual de Turismo
do Amazonas - AMAZONASTUR. CONTRATADA: Y. DE O. MILERIO LTDA
- EPP - CNPJ: 09.481.145/0001-26 detentora do item 01 no valor de R$
798.700,00 (setecentos e noventa e oito mil e setecentos reais). ORGÃO
ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
PROCESSO Nº 672/2024. OBJETO: Contratação de empresa, através
do sistema de preço, especializada em serviço de Capinagem, Roçagem,
Podagem, recolhimento e descarte de resíduos, a serem realizados nas
dependências dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 11/2023 - Administração da Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do
Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#195680#22#199282/>
Protocolo 195680
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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