DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
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Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto 
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria 
Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, 
s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de 
segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.
com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de 
Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: 
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 23 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
Portaria nº 240/2024 - GP
<#E.G.B#195630#2#199232/>
Protocolo 195630
<#E.G.B#195631#2#199233>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação, 
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as unidades 
de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro 
de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 03 de outubro 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto 
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria 
Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados 
na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano 
Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h 
às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portalde-
compraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura 
Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo 
e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 23 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
Portaria nº 240/2024 - GP
<#E.G.B#195631#2#199233/>
Protocolo 195631
<#E.G.B#195636#2#199238>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação, 
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de Kit escolar, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carauari/AM.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto 
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria 
Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados 
na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano 
Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h 
às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portalde-
compraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura 
Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo 
e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 23 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
Portaria nº 240/2024 - GP
<#E.G.B#195636#2#199238/>
Protocolo 195636
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#195711#2#199313>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - 
SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
DE SEMENTES, INSUMOS AGRÍCOLAS E PINTOS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE 
PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇO.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura 
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: ALPS LABOR ARTIGOS, 
PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 41.950.966/0001-77, vencedora dos Itens: 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com 
valor global de R$ 73.754,50 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e 
quatro reais e cinquenta centavos); DECARES COMERCIO LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 01.708.499/0001-59, vencedora do Item: 01, com valor global 
de R$ 7.863,00 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais); E GOMES DO 
CARMO, inscrita no CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora dos Itens: 11 
e 12, com valor global de R$ 68.450,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e 
cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 046/2024 - SRP/CC.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 23 de 
setembro de 2024.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#195711#2#199313/>
Protocolo 195711
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO