DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 26 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3555 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO. 
 
CONTRATO N° 2024.09.24.01. Modalidade: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO N.º 2024.09.20.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO 
DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO 
PELA OPNIÃO PÚBLICA, DENOMINADA DE “FORRO 
BALANCEAR”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE 
AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, NO DIA 27 DE SETEMBRO 
DE 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
com 
MBS 
PRODUÇÕES 
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ sob nº 09.088.724/0001-03, 
no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), representada por Marcio 
Belizário Silva Tavares aqui denominada CONTRATADA, e 
Arythuza Albuquerque de Macedo- Secretária de Cultura, Esporte e 
Juventude neste ato denominada CONTRATANTE.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:CB44C055 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EDITAL N. 03/2024/CMDCA 
 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PROCESSO DE 
ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO 
TUTELAR DE ALTANEIRA-CEARÁ 
  
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Altaneira-Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução 
Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 885/2023, torna pública a 
prorrogação das inscrições do EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o 
Processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar de 
Altaneira-CE, quadriênio 2024/2028. 
  
1. DA INSCRIÇÃO/ENTREGA DOS DOCUMENTOS:  
1.1 A participação no presente Processo de Escolha iniciar-se-á pela 
inscrição, por meio presencial, em horário de atendimento ao público 
das 7h às 11h, na Secretaria de Assistência Social, localizada à Rua 
Joaquim Soares, 340, Centro, Altaneira-Ceará, e será efetuada no 
prazo e nas condições estabelecidas neste edital; 
1.2 O período de inscrição foi prorrogado e se encerrará no dia 07 de 
outubro de 2024; 
1.3 Ao realizar a inscrição o candidato deverá seguir todas as 
orientações dispostas no edital nº 001/2024 – CMDCA, publicado no 
Diário Oficial. 
1.4 Fica facultada à Comissão Especial e ao Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente promover alterações do 
calendário proposto neste Edital, que deverá ser amplamente 
divulgado e sem prejuízo ao processo. 
  
Altaneira - CE, 25 de setembro de 2024. 
  
RÔMULO MARTINIANO LIMA DUARTE 
Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da Comissão 
  
VICENTE ERASMO LIMA ARAUJO 
Vice-Presidente do CMDCA de Altaneira-CE/Membro da comissão 
  
MARIA CLAUDETE ARAUJO NOGUEIRA 
Membro da Comissão 
  
ANTONIO WILGNER DE SOUZA 
Membro da Comissão 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:67F3F71D