DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3555 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do 1° 
termo de aditivo de prazo do contrato N° 2023.09.06.1, resultante 
do DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 2023.08.23.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE 
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DO ESTADO DO 
CEARÁ 
– 
SEBRAE 
CE, 
PARA 
OS 
SERVIÇOS 
EM 
CONSULTORIA E INSTRUTORIA PARA DESENVOLVIMENTO 
DO PROJETO “PROGRAMA ARNEIROZ CAPACITAÇÃO E 
TRABALHO” NO MUNICÍPIODEARNEIROZ/CE. 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO 
CEARA SEBRAE CE, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO O ARTIGO 57, 
II, COM INCISO II C/C § 4º, DA LEI 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) 
MESES O PRESENTE CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA COM TÉRMINO FINAL EM 06 DE SETEMBRO 
DE 2025. 
  
CONTRATADO: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST 
DO CEARA SEBRAE CE, 
CNPJ Nº 07.121.494/0001-01 
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 06 de Setembro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:30DDFDCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.1 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.09.05.1. Objeto: Contratação para fornecimento de óleos, filtros 
e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) JOSÉ 
FLAUDIO DA SILVA inscrito no CNPJ nº 19.493.227/0001-44 
classificado(a) no(s) Lote Único: Óleos lubrificantes, filtros e aditivos, 
no valor global de R$ 19.292,14 (dezenove mil duzentos e noventa e 
dois reais e quatorze centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre 
Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente. 
  
Data: 25 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:36226E6D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.1 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.09.05.1. Objeto: Contratação para fornecimento de óleos, filtros 
e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o(s) licitante(s) JOSÉ FLAUDIO DA SILVA inscrito 
no CNPJ nº 19.493.227/0001-44 classificado(a) no(s) Lote Único: 
Óleos lubrificantes, filtros e aditivos, no valor global de R$ 35.887,25 
(trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data: 25 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4996A65A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.09.05.1. Objeto: Contratação para fornecimento de óleos, filtros 
e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular do 
DEMUTRAN do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) 
licitante(s) JOSÉ FLAUDIO DA SILVA inscrito no CNPJ nº 
19.493.227/0001-44 
classificado(a) 
no(s) 
Lote 
Único: 
Óleos 
lubrificantes, filtros e aditivos, no valor global de R$ 3.431,16 (três 
mil quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
  
Data: 25 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D51AB94B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.09.05.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.09.05.1. Objeto: Contratação para fornecimento de óleos, filtros 
e lubrificantes, para atender as necessidades da frota veicular da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) JOSÉ FLAUDIO DA 
SILVA inscrito no CNPJ nº 19.493.227/0001-44 classificado(a) no(s) 
Lote Único: Óleos lubrificantes, filtros e aditivos, no valor global de 
R$ 158.489,22 (cento e cinqüenta e oito mil quatrocentos e oitenta e 
nove reais e vinte e dois centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre