DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - Davi Amaral Lopes - CPF: ***582***33; Objeto: As
partes
resolvem
distratar
o
instrumento
jurídico
Embrapa
referente
ao
Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED - MICROPLATAFORMA MAIS BRASIL, celebrado
em 01/01/2024; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura:
20/09/2024; Data do Distrato: 01/09/2024 Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-
Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa e o bolsista Davi Amaral Lopes.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão.
CNPJ
n.00.348.003/0014-35
-
FAPED
-
Projeto/Atividade:867
-
FAPED/CNPAF/SEMENTEIRO - 20200.212/0112-4 e o bolsista Vilmar de Araújo Pontes
Júnior, CPF:***201***58; Objeto: Aditivar por 8 (oito) meses, o Termo Aditivo N° 02 ao
Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/10/2024 a
31/03/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 25/09/2024. Signatários:
Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação
de Apoio e o bolsista Vilmar de Araújo Pontes Júnior.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação
para
Agropecuária
-
CNPq);
Partes:Embrapa
Arroz
e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Mariana Faria de Carvalho, CPF:***873***51 -
Processo:161260/2024-1 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002,
Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025; Data da assinatura:17/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mariana Faria de Carvalho.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jonas Antonio Crisciolo - CPF nº
***.436.***-17. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
implantação de unidade de observação, com o produtor Jonas Antonio Crisciolo, para
melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6°
Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência a contar da data de
assinatura do instrumento até 30/06/2028, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 25.09.2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Jonas
Antonio Crisciolo pelo cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.002165/2024-
59. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma das coberturas dos
Laboratórios de Entomologia e Biotecnologia da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens
Licitados: 01. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392
Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/24
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90010/24 que teve por objeto: Material Laboratorial. Empresas homologadas:
QUALY COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 11.301.724/0001-91) itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 12, 15, 18, 40,
41, 47, 49, 51, 55, 75, 92, 111, 113, 124, 125, 139, 155, 158 / DINALAB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LDTA (CNPJ: 32.578.926/0001-55) itens: 5, 10, 16, 32, 33, 37, 42, 44, 45, 46, 48,
54, 63, 122, 134, 157, 159, 160 / PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDRO PARA
LABORATÓRIOS LTDA. (CNPJ: 58.954.694/0001-86) itens: 11, 13, 50, 52, 57, 99 /
COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA-ME (CNPJ: 40.392.813/0001-99) itens: 14, 43 / Lab Vision
Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda (CNPJ: 35.257.760/0001-63) itens: 20, 34, 35, 36,
118, 119, 120, 133, 135, 136, 156 / ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES (CNPJ:
50.381.955/0001-04) item: 21 / ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ:
19.026.964/0001-37) item: 24 / DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO
EIRELI EPP (CNPJ: 27.330.204/0001-47) itens: 25, 88, 89, 90 / Diagservice Produtos e
Serviços Eireli-EPP (CNPJ: 60.521.853/0001-09) itens: 27, 28, 29, 76, 80 / BRAZDI
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
(CNPJ: 08.845.041/0001-90) itens: 30, 62, 163 / ZELLATECK COMERCIO E IMPORT AC AO
LTDA (CNPJ: 47.008.789/0001-90) itens: 31, 147, 153 / Tzion Comércio de Prod e Inst
Científicos Ltda (CNPJ: 34.238.777/0001-00) itens: 38, 39 / LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 52.201.456/0001-13) itens: 58, 59, 93 / FERPEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.067.722/0001-78) itens: 60, 145 / UNISCIENCE DO BRASIL
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA
(CNPJ:
53.994.497/0001-77) itens: 61, 78, 81, 82, 83 / ULTRALABOR COM. DE MATERIAIS PARA
LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 47.047.225/0001-67) itens: 67, 154 / LIFE TECNOLOGIES BRASIL
COM E IND DE PROD P/ TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 63.067.904/0001-54) itens: 72, 73, 74,
165 / PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 00.398.022/0002-32) itens: 94,
96, 149 / HORIZONTELAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP (CNPJ: 18.627.565/0001-69)
itens: 97, 98, 102, 105, 110 / Lumen Comércio e Serviços de Motores Elétricos Eireli (CNPJ:
34.777.255/0001-87) itens: 100, 141 / TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP
(CNPJ: 13.670.648/0001-17) itens: 101, 103, 104 / LOCCUS DO BRASIL LTDA (CNPJ:
05.094.718/0001-08) itens: 106, 107, 108, 109 / AWKALAB PRODUTOS PARA LABOR AT O R I O
LTDA (CNPJ: 04.880.181/0001-49) item: 123 / Liliane Alarcão Dias Corrêa Ramanzini - ME
(CNPJ: 06.153.182/0001-17) item: 128 / INDUSLAB NORDESTE COM. DE PROD. P/ LAB. LTDA
(CNPJ: 07.796.331/0001-29) itens: 130, 162 / SARSTEDT LTDA (CNPJ: 02.661.790/0001-81)
item: 131 / EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ: 55.741.110/0001-04) item:
138. Itens desertos: 9, 17, 26, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 87, 95, 112, 114, 115, 116, 117,
121, 126, 132, 142, 146, 148, 161. Itens fracassados: 1, 19, 22, 23, 53, 56, 77, 79, 84, 85,
86, 91, 127, 129, 137, 140, 143, 144, 150, 151, 152, 164. Valor Global Homologado: R$
915.686,99. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis
no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Eduardo Ribeiro Silva. Objeto: utilização gratuita,
pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Quantificação da pegada de carbono de
sistema de produção agrícola típico da citricultura brasileira, usando metodologia de
Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), complementada com propostas de estratégias de
descarbonização, considerando também os estoques de carbono no solo e na biomassa";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 25/09/2024 a 01/12/2024; Data de Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuaria - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10, Estado de Sao Paulo, por intermedio
do Instituto Agronomico (IAC) - CNPJ 46.384.400/0023-54; Objeto: "integracao de esforcos
entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas visando o manejo para a
sustentabilidade da bananicultura". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao se aplica; Valor global: 1.815.730,00; Vigencia: 60 meses;
Data da assinatura: 23/09/2024;
Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Cristiano Menezes
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente
Stanley Robson de Medeiros Oliveira
Chefe Geral pela Embrapa Agricultura Digital
Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Agricultura Digital
Suzana Maria de Salis
Chefe Geral, pela Embrapa Pantanal
Jorge Antonio Ferreira de Lara
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Pantanal
Marcos Guimaraes de Andrade Landell
Diretor Tecnico de Departamento, pelo Instituto Agronomico (IAC)
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas.
Objeto: prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas, cumulado com
assistência de socorro mecânico, elétrica, lanternagem em geral, borracharia, serviço de
guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com ou sem fornecimento de peças dos
veículos e máquinas e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento. Modalidade
de Licitação: Pregão 12/2024. Valor Global estimado: R$ 400.000,00. Vigência: 25/09/2024 à
25/09/2029; Data da assinatura: 25/09/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães
- Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e
Sorgo e Huarly Ferreira Santos ME - Diretor pela MM Pneus Centro Automotivo LTDA .
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG: 135038
Processo nº SEI: 21195.001862/2024-75. Objeto: Aquisição de Aplicadores e Coletores de
Amostra TSU utilizados em atividades de pesquisa da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Total de itens: 02. Fundamento Legal: inciso I do art. 30 da Lei 13.303/2016
e art. 39, 86 e 108 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa -
Norma 037.011.003.001. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela
exclusividade na
comercialização dos produtos.
Declaração de
Inexigibilidade em
17/09/2024, Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 19/09/2024, Marcelo Lopes da Silva, Chefe Geral. Valor Global: R$ 10.500,00.
Contratada: Sistemas de identificação Animal Ltda, CNPJ: 05.194.267/0001-80. Jorge
Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, que tem por objeto aquisição de 4.224 kits
desjejum para empregados, lotados na Embrapa/Cenargen, em efetiva atividade de campo e
manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas sociais do Acordo Coletivo de
Trabalho 2024/2025 pelo período de 12 meses. Empresa Vencedora: LUCIANO COELHO PEREIRA
DA SILVA, CNPJ: 41.012.328/0001-05, item 01, valor total: R$ 10,79. Valor Global: R$ 45.576,96.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Elismara Paula da Silva (Bolsista); Objeto: Execução do projeto
"Propagação vegetativa in vitro da castanheira-da-Amazônia"; Licitação: Não se aplica;
Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 20/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura:
20/09/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José
Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício,
pela Embrapa Rondônia e Elismara Paula da Silva - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Leonardo Santos Martins (Bolsista); Objeto: Execução do
projeto "Sistema agroflorestal para recomposição ambiental/Avaliação e Manejo do café
sombreado com açaizeiro e castanheira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários:
Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Leonardo
Santos Martins - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Thais Cristine Fernandes de Freitas Dias (Bolsista); Objeto:
Execução do projeto "Sistemas agroflorestais produtivos como alternativa de renda
para agricultores de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Thais Cristine Fernandes de
Freitas Dias - Bolsista PIBIC/CNPq.
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