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DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Yasmim Velozo Medeiros (Bolsista); Objeto: Execução do
projeto "Sombra e água fresca: bem estar e produção animal no Nordeste"; Licitação: Não
se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 19/09/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana
Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Rondônia e Yasmim Velozo Medeiros - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC
22400.0014-3-01 Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, o
Estudante EZILDO FRANCISCO FELINTO FILHO - CPF/MF ***.694.224-**; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: As partes, com fundamento na Cláusula Nona do instrumento
SAIC 
22400.24/0014-3, 
resolvem
distratar 
o 
TERMO 
DE
RESPONSABILIDADE 
E
COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 16/02/2024; Data da assinatura:
25/09/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela
Embrapa Semiárido, Ezildo Francisco Felinto Filho, como Estudante.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90033/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
MATERIAL ELÉTRICO. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90033-2024. Registro das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002467/2024-80.
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90034/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
MATERIAL de CAMPO. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90034-2024. Registro das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002567/2024-14.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem
patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais e materiais de consumo
relacionados no termos n° 024/2024 valor R$ 3.900,00; 028/2024 valor R$ 10.990,00;
030/2024 valor R$ 2.277,15; 034/2024 valor R$ 3.610,00; 043/2024 valor R$ 435,35;
049/2024 no valor R$ 3.365,66 Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 25/09/2024; Vigência:
25/09/2024; Signatários: Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em
Exercício, Renato Charles Fagundes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos -
ambos pela Embrapa Soja, e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela
FAPED e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte: Bernadete da Conceição
Carvalho Gomes Pedreira. CPF: XXX.052.XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo
identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos
termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou
voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins:
a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou
derivadas; d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em
televisão aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar
sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte Elaine Cristina Cardos
Fidalgo. CPF: XXX.723.XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por
intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição
Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os), de
forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a) ensino,
estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas;
d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão
aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar
sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte Helga Restum Hissa. CPF:
XXX.723.XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por intermédio
do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do
Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e
intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a) ensino, estudo e pesquisa;
b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação dramática
em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou fechada; g)
utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo
(videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes
ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; i) outros
usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte: JOYCE MARIA
GUIMARÃES
MONTEIRO. CPF:
XXX.140.XXX-XX.
Objeto:
EU, AUTORIZANTE
abaixo
identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos
termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou
voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins:
a) ensino, estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou
derivadas; d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em
televisão aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar
sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte: Rachel Bardy Prado. CPF:
XXX.169.XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por intermédio
do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do
Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita,
em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo
ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e
intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a) ensino, estudo e pesquisa;
b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas; d) citação
dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão aberta ou
fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral, incluindo home-
vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais
existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens;
i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 10/07/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Autorização de uso de imagem e/ou voz; Parte: Ana Paula Dias
Turetta.CPF: XXX.737. XXX-XX. Objeto: EU, AUTORIZANTE abaixo identificado e assinado, por
intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição
Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os), de
forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros (internet e intranet da Embrapa), não sendo limitado aos seguintes fins: a) ensino,
estudo e pesquisa; b) publicação e divulgação; c) produção de obras novas e/ou derivadas;
d) citação dramática em artes cênicas; e) utilização radiofônica; f) utilização em televisão
aberta ou fechada; g) utilização cinematográfica; h) utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a ser desenvolvidas no futuro, aptas a portar
sons e/ou imagens; i) outros usos legalmente permitidos. Data da Assinatura: 10/07/2024.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.003074/2024-77); Partes: EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e VIRTUAL ENGENHARIA E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.394.201/0001-10; Objeto: desenvolvimento
de projeto básico, projetos complementares e executivos de engenharia e arquitetura para a
reforma do galpão de sementes para instalação do laboratório de sanidade de organismos
aquáticos (LASAN), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju/SE); Dispensa de
Licitação nº 43/2024; Fonte de Recursos: 1000000000; Natureza de Despesa 449051; Valor
Global: R$ 17.238,86; Data de Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 120 dias. Signatários: Tereza
Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de
Administração (pela EMBRAPA), Sérgio Santos Vasconcelos (pela VIRTUAL).
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Prestação de Serviço de Empresa Especializada na Prestação de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, SAIC nº
21700.24/0079-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa
Jesus Aparecido Gonçalves 04171630886 - CNPJ: 35.285.812/0001-05; Unidade Gestora:
135033; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, com
fornecimento de peças e mão de obra, para Estação Experimental da Embrapa Uva e
Vinho, Jales-SP, da Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº
2289_2029; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: R$ 33.650,00; Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025; Data da
assinatura: 25/09/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva
Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jesus Aparecido
Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de Prestação de Serviço de Empresa Especializada na Prestação de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, SAIC nº
21700.24/0080-3; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa
Razera Agricola Ltda - CNPJ: 88.910.252/0012-51; Unidade Gestora: 135033; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças e mão de
obra, para Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, Vacaria - RS, da Embrapa Uva e
Vinho; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 2289_2029; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
42.000,00;
Vigência:
25/09/2024
a 25/09/2025;
Data
da
assinatura:
25/09/2024;
Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Renato André Andrighe, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92038/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.002038/2024-66; Objeto: Serviço de coleta e análise de emissões
atmosféricas e fornecimento de laudo Técnico. Registro das propostas a partir de
25/09/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das
09hs do dia 01/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

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