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DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.014169/2023-81.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO -
M C I D.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica em unidade consumidora, resolução normativa nº. 1.000,
de 07 de dezembro de 2021 aneel, nas instalações da nova sede do ministério das cidades,
situada no saus quadra 06 lote 09/10 - asa sul, brasília-df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a . Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 80000.008530/2023-30.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, a partir de
29 de setembro de 2024 e término em 28 de setembro de 2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.606.180,31. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das
Cidades (SNP/MCID) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais (Cemaden). Objeto: atuar em conjunto na condução de pesquisas e de
desenvolvimentos tecnológicos relevantes para subsidiar as atividades de monitoramento,
emissão de alertas de desastres, assim como a redução de desigualdades e risco de
desastres. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 10/09/2024.
Processo: 80000.006171/2024-67. Assinam: Guilherme Simões Pereira - Secretário Nacional
de Periferias - e Regina Célia dos Santos Alvalá - Diretora substituta do Cemaden.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/GOLIC/2024 - UASG 275057 Nº PROCESSO:112/GOLIC/2024-
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público AQUISIÇÃO DE BOBINAS
TERMOSCRIPT PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: ADELTEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 03.423.683/0001-88, no valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais ), Prazo de Entrega 30 (trinta)
dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo
204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE CONTATO DE GRAFITE PARA PANTÓGRAFO. O referido processo
foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa:
SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA, CNPJ 61.410.841/0001-61, no valor total Global
de R$ 832.396,00 (Oitocentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 17 (dezessete)
ELEVADORES DE FABRICAÇÃO ATLAS SCHINDLER MODERNIZADOS COM INFOLEV, MODELOS
ACBD E SMART ALOCADOS NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS CENTRO E SUL DA CBTU/STU/RECA
PANTÓGRAFO. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, a empresa: ELEVADORES VERSATIL LTDA, CNPJ 15.026.942/0001-
16, no valor total Global de R$ 1.600.000,00 (hUM Milhão e Seiscentos Mil Reais)
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-22. OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação do prazo do contrato e da execução dos serviços em 30 (trinta)
meses, bem como readequação da planilha original do contrato, propondo aumento de
2,62% do valor total do contrato de acordo com o índice ICTI no período, e mais acréscimo
de uma multifuncional monocromática, o que marjora o valor em mais 4,80%. ORIGEM:
Oficio nº 477/2024/PRINTPAGE encaminhada pela empresa a STU-NAT/CBTU, datada de
12/06/2024 e do DESPACHO Nº 135-2024/GIPEN/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.39. VALOR DO ADITIVO: Total mensal: R$ 2.860,82 (dois mil, oitocentos e sessenta
reais e oitenta e dois centavos); Total anual: R$ 34.329,84 (trinta e quatro mil, trezentos e
vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos); Total global: R$ 85.824,60 (oitenta e cinco
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 16/11/2024 a
15/05/2027. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066).
SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos
Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIO: Thyago Farias Nogueira. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal. OBJETO: contratação de serviço de implantação de sistema
de segurança e monitoramento eletrônico por meio de alarmes e câmeras, incluindo
acesso por aplicativo, com manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de circuito
fechado de CFTV (com gravação e fornecimento de imagens) e sistema de alarme, de
forma ininterrupta, com o fornecimento em comodato/locação de todos os equipamentos,
materiais e outros necessários, a serem instalados nas edificações da CBTU/STU-NAT. Total
de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a
partir do dia: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro
das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h,
no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Administrador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público a retificação do Instrumento Convocatório em epígrafe.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sobressalentes para truques e adjacências dos
VLT's na CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 31. Valor Estimado da Licitação: sigiloso.
Disponibilização do Edital a partir do dia: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou
no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro
das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h, no
site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 35, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 27/09/2024 até 06/10/2024, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desistente: 14º AFRO-
BRASILEIRO (148º ampla concorrência) GISELE DA MOTA GARRIDO - próximo candidato
substituto convocado: 15º AFRO-BRASILEIRO (151º ampla concorrência) MARIA TERESINHA
DA SILVA.
– – – ERNANI DA SILVA FAGUNDES
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.001800/2021-71. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S
LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E
FACILITIES LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável e consensual, a partir de
30/09/2024, o contrato administrativo nº 06/2022, firmado entre a união, por intermédio
do ministério da ciência, tecnologia e inovação e a empresa essa servicos especializados e
facilities eireli com fundamento no item 11.1.2 do contrato nº. 06/2022, e de acordo com
as razões e justificativas dispostas na nota técnica nº 1492/2024/sei-mcti (sei 12165311)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000244/2023-15.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 01.019.351/0001-07 - MARQUES & MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA.
Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões
plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para atender às demandas do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000551202489. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar condicionados. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Tic
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão
seguir de forma criteriosa os termos do Edital, em especial o item 3 do Termo de Referência.
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/09/2024) 240129-00001-2023NE000029

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