DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9749/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010953/2024-51
Requerente: SGS do Brasil Ltda.
CQB: 143/01
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da SGS do Brasil LTDA, Shadia
Katari
Nossllala,
solicita parecer
para
extensão
de
Certificado de
Qualidade de
Biossegurança da instituição para redução do tamanho da área experimental de Luis
Eduardo Magalhães/BA para execução das atividades de liberação planejada no meio
ambiente, transporte, descarte e armazenamento de plantas geneticamente modificadas
(OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01239.000190/2019-52.
Dispensa. Nº
55/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DA MATA
ATLANTICA.
Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. (contrato
correios nº 9912466100). Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as
demais cláusulas e condições do contrato
originário,
não modificadas
pelo
presente
instrumento.. Vigência:
08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01239.000213/2022-24.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 00.638.562/0001-65
- AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
08/2022 de prestação de serviço de contratação de empresa especializada em engenharia
para execução da obra de adequação estrutural com estabilização de taludes, estabilização
de fundações e controle de cheias, em regime de execução indireta, empreitada por preço
global, na
sede do
instituto nacional
da mata
atlântica, conforme
anteprojeto
arquitetônico, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. O índice de reajustamento ao
contrato nº 08/2022 será de 3,319955%, com base em cálculos apresentados pela empresa
de fiscalização do contrato. o valor total do apostilamento correspondente ao acréscimo no
valor de r$ 85.560,12 para as medições 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08.. Vigência: 29/12/2022
a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.225.720,80. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01280.000026/2019-00.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência,
considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho
2023/2025 e do termo aditivo de convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência:
22/11/2019 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.138.976,57. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 02/2023 Nº Processo: 01208.000053/2021-08. Contrato nº
02/2023. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: CONSTRUIR
FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 42.407.445/0001-30. Objeto:
Repactuação dos preços do Contrato nº 02/2023, com base na CCT SEAC-RJ 2024/2025,
que reajusta os salários das categorias. A vigência dos novos valores será a partir de
01/08/2024. Valor anual: R$ 659.492,76. Marcio Ferreira Rangel - Diretor - Data de
Assinatura: 10/06/2024.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2024 - UASG 240126
Nº Processo: 01210000177202489. Objeto: Contratação de serviço visando à instalação de 21
(vinte e um) sistema de satélite, link internet, para transmissão de dados de estações sismológicas
da Rede Sul e Sudeste do Brasil (rsis.on.br) e outras redes da Coordenação de Geofísica (COGEO),
em atendimento às necessidades do Observatório Nacional - ON. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77,
São Cristovão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-90177-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 240126-00001-2024NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 01341.011014/2021-93.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2024 a 11/10/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.912,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). A
proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/2339496931256808
Brasília - DF, 25 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8419857462146186
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EmPar 2024 CGSAB - USO DE TILÁPIA NA MEDICINA REGENERATIVA - SEI
NUP 01300.002890/2024-58 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/0349973858890726
Em 25 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Silvana Rodrigues Pereira, CPF ***.462.176-**, processo 206949/2013-8, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 25 de setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3413311312228862
Em 25 de setembro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5128354894920082
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ERC 2023 AÇÃO 1 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/0999869791147043
Em 25 de setembro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 25/09/2024, seção 3, página 12 - Extrato de
Acordo de Cooperação - Acordo Quadro de Cooperação para Financiamento de Projetos de Pesquisa. Onde
se lê: Processo SEI: 01300.008013/2024-91; Leia-se: Processo SEI: 01300.003515/2024-25. Brasília, 25 de
setembro 2024 - Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação