DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400002249202495. Objeto: Aquisição de insígnias da Ordem do Mérito
Cultural (OMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (61) 2024-2073.
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador Geral de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 25/09/2024) 420001-10000-2024NE090009
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 918313, firmado entre MINISTERIO DA
CULTURA 
e 
SECRETARIA
DE 
CULTURA 
- 
SECULT,
Processo 
Administrativo
72031014828202121 - Objeto: Realizar curso de formação e qualificação voltado para
profissionais do campo cultural baiano - Motivo anulação: Não houve repasse de recurso.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024/IPHAN
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel. CEDENTE: Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan. CESSIONÁRIO: Município de Magé/RJ. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 11.483, de 31/05/2007; Lei nº 11.772/2008; Lei nº 9.636/98; Decreto-Lei nº
9.760/46; Portaria Iphan nº 17/2022 e Decreto nº 6.018/2007. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, Diretor do
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, e pelo Município de Magé/RJ -
RENATO COZZOLINO HARD, Prefeito de Magé/RJ. Processo SEI Iphan: 01500.002348/2023-
68 - Termo de Cessão nº 01/2024/IPHAN - Objeto: Conjunto de bens imóveis inscritos na
Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário localizados em Guia de Pacobaíba. Data de
assinatura: 17/01/2024.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01478.000079/2022-49.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J.
Contratado: 19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 11/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei nº 8.666/93, com início na data de 03/11/2024 e término em 03/11/2025.. Vigência:
24/09/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.192,00. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01450.002307/2020-61.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO
NACIONAL/IPHAN. 
Contratado: 
33.683.111/0001-07 
- 
SERVICO 
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em
epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 28/09/2024 e com término
para 28/09/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na
cláusula décima nona - vigência do referido contrato.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.874,80. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000195/2024-01.
Inexigibilidade 
Nº
1/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN 
EM
A L AG OA S , I P H A N - A L .
Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Fornecimento de água
encanada para as Casas do Patrimônio de Penedo e Piranhas/AL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a . Valor
Total: R$ 2.911,68. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000070/2024-00.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA .
Contratado:
09.654.059/0001-78
-
FERREIRA JUNIOR
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação, instalação
e acabamento de 12 (doze) portas em madeira relhada no imóvel localizado na rua 14 de
julho n.º 137 - espaço cultural da ufma - teatro tablado, centro, são luís-ma, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
11/02/2025. Valor Total: R$ 141.006,46. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01428.000188/2022-51.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J.
Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Reajustar o
contrato 16/2022, no montante de R$ 4.566,64, nos termos do decreto 1.054/1994, nos
índices do INCC que foram coletados no site: INCC-DI - Sinduscon-PR (sindusconpr.com.br,
dados da
FGV, referentes
aos meses
de dezembro/22
a dezembro/23,
fixados,
respectivamente em 1088,312 e 1051,632, chegando-se a um índice de reajuste de 3,49%.
Acrescentar 15,94% do valor inicial atualizado do contrato 16/2022, equivalente a R$
20.864,21, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
25/09/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.349,92. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CESSÃO
Processo Administrativo (SEI) n° 01500.002101/2024-22. Espécie: Termo de Cessão
Provisória COADM IPHAN-RJ (5696398) - Cedente: Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
- IPHAN
(CNPJ 26.474.056/0007-67)
- Cessionário:
ASSOC I AÇ ÃO
CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS - INSTITUTO 215 (CNPJ 30.119.036/0001-50) -
Objeto: Realização do projeto "Um Rio de Patrimônios: Permanências e Transformações da
Cidade do Rio de Janeiro", durante o período de 10 de Outubro de 2024 a 07 de Novembro
de 2024, no espaço do salão denominada "Esquina do Patrimônio", localizado no térreo do
Edifício sede da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco nº 46,
Centro, Rio de Janeiro/RJ. Signatários - pelo IPHAN: Sr. Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro
(Superintendente), pelo Instituto Sra. Maria Teresa Guilhon M. de Barros (Diretora
Executiva). Data assinatura: 25/09/2024.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01430.000100/2021-71.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do
contrato FBN nº 13/2022, com início na data de 04/10/2024 e término em 03/10/2025,
pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos
visando à produção de publicações impressas, indispensáveis à consecução da atividade fim
da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), sediada no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.049.405,71. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11423/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 01550.000089/2023-45.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto:
Fica o prazo de vigência do Contrato nº 14/2023 prorrogado por 12 (doze) meses. Vigência:
06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.300,00. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52619/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 01550.000090/2019-93.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do
contrato nº 26/2019 prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses. Vigência:
14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.078,60. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000256/2024-52.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 47.251.518/0001-61 - VHDS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de Impressoras Plotters, novas, originais, primeiro uso, não recondicionado,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 26.019,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222020426202341. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Hortifruti e
Temperos para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.020426/2023-41. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90326-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 120631-00001-2024NE800000