DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600011
11
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261007789202324. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de manutenção de
equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea
de Campo Grande. Novo Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00.
Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Bairro Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega
das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 25/09/2024) 120638-00001-2024NE999999
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005477202428. Objeto: Serviço Comum de Engenharia para Reforma /
Adequação das Estruturas Elétrica do Centro Desportivo I - CD1. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst
341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/09/2024) 120643-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001478202475. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CARROCERIA ABERTA EM AÇO (CARGA SECA 100% AÇO) PARA CHASSIS HYUNDAI MIGHTY e.e. 4200 MM
COM MALHAL DIANTEIRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-
90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 67510.000691/2022-86.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostila tem por objeto
a repactuação do valor do contrato nº 18/AFA-FAYS/2023, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo o piso salarial dos trabalhadores rurais da lavoura diversificada, conforme
determinação da Convenção Coletiva de trabalho 2023/2024 SP010189/2023, firmada
entre o Sindicato dos trabalhadores rurais de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição,
registrada no MTE em 21/10/2022; e reajuste da insalubridade sobre o valor do salário
mínimo, segundo o Decreto nº 11864, de 27 de dezembro de 2023; e reajuste do vale
alimentação com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE,
solicitado pela Contratada através da Carta 014/2024 e conforme Cláusula 6ª do contrato
em tela.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.970.715,24. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67513.013054/2018-63.
Concorrência.
Nº 2/2019.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
54.846.951/0001-05 - FERRARI AGROINDUSTRIA S/A. Objeto: A) a prorrogação excepcional
do prazo de vigência do contrato 013/GAPYS-FAYS/2019 pelo período 12 (doze) meses;
b) a alteração da titularidade ativa do contrato nº 013/GAPYS-FAYS/2019 da Fazenda de
Aeronáutica de Pirassununga para a Academia da Força Aérea.. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.677.144,93. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550002930202428. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de material
de consumo hospitalar para suprir as necessidades da Subseção de Farmácia Hospitalar (SSFAR) do
Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ) . Total de Itens Licitados: 128. Edital: 26/09/2024 das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose,
São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90023-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 25/09/2024) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 67720.000466/2022-74.
Dispensa. Nº 236/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 063/GAP-SJ-GSAU-SJ/2022, em 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025. Vigência:
03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007029202443. Objeto: Cessão onerosa de uso de imóvel destinado à
exploração de atividades de agência bancária. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024
das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias,
- São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90098-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o
proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante
para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index
.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida,
bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.AIR 
HAMBURG
(VISTA
GROUP)
.
.R$ 12.216,56
. .S/NUP - DIGITAL
.COOPERFLY 
COOP.U.DE
A E R . R . P R O R . CO M P .
.03.778.409/0001-21
.R$ 3.144,80
. .67600.051029/2019-80
.GIOVANNI FAZOLIN
.XXX.XXX.524-69
.R$ 1.890,75
. .S/NUP - DIGITAL
.LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS
P E L L EG R I N I
.XXX.XXX.898-41
.R$ 2.512,35
. .67600.011495/2020-66
.ORIVAL DE OLIVEIRA
.XXX.XXX.821-15
.R$ 581,52
. .S/NUP - DIGITAL
.KYOUDAI EXPORTAÇÃO LTDA
.25.080.507/0001-23
.R$ 63,01
. .S/NUP - DIGITAL
.THIAGO GARCIA FERMANIAN
.XXX.XXX.131-06
.R$ 520,95
. .67600.008722/2021-57
.VOAR AVIATION TÁXI AÉREO
E MANUTENÇÃO LTDA
.17.455.913/0001-03
.R$ 153.758,90
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da
relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste
EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou
apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas,
sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram
disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento
de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO
DA GRU
.VALOR 
DO
DÉBITO
.DATA DE VENCIMENTO DA
GRU/INVOICE
. .ADENIR JONATAN WEISHEIMER
.XXX.XXX.441-20
.15326
.R$ 3.771,43
.19/10/2024
. .ADENIR JONATAN WEISHEIMER
.XXX.XXX.441-20
.15334
.R$ 3.283,23
.19/10/2024
. .ADENIR JONATAN WEISHEIMER
.XXX.XXX.441-20
.15342
.R$ 4.908,50
.19/10/2024
. .AGROPECUÁRIA OURO VERDE LTDA
.09.435.334/0001-62
.14991
.R$ 6.552,24
.19/10/2024
. .AGROPECUÁRIA OURO VERDE LTDA
.09.435.334/0001-62
.15008
.R$ 812,37
.19/10/2024