DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.016201/2023-11.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
43.730.128/0001-13 -
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA
TERSAN LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para adequação do
muro de divisa do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército - Fase II.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 46.990,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65400.021394/2022-96.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica
reajustado com base na análise do 2º reajustamento do ta nº 02 ao saldo contratual
atualizado com valor do termo de contrato, conforme memória de decisão nº 175/2024 -
s4/dom, de 15/08/2024, que equivale a r$ 38.971,02 (trinta e oito mil novecentos e
setenta e um reais e dois centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do
40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2022.. Vigência:
25/11/2022 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.911.612,38. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001427/2024-21.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado:
33.493.603/0001-21
-
DX2 ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Adequação
do
laboratório antônio real martins (larm) - fase 01, no ctex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 1.347.700,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/09/2024 foi alterado. Objeto: Remanescente da Reforma do Centro de Terapia Intensiva
(Cti) e Centro do Coração (Ccor) do Hospital Central do Exército Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 26/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca
Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesa Cro1
(SIDEC - 25/09/2024) 160301-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 24.441.223/0001-52 - INSTITUTO PENEDO LTDA. Objeto: O presente 4º termo
aditivo nº 001/2024 ao termo de credenciamento 006/2021, tem como objeto a alteração
do valor contratual de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o valor
atualizado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).. Vigência: 24/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a
13/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64585007020202446. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais, paraenterais
e suplementos alimentares, em proveito do Hospital Geral de Saalvador
ANDRE GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65315.002076/2020-23.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICACAO
Auto de Sindicância nº 64025.009453/2024-81
A
Sindicância designada
pelo
Tenente-Coronel
Ricardo Pereira
Barreto,
Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, por meio da Portaria nº 69 de 26 de agosto
de 2024, NOTIFICA ao Encostado Administrativo VICTOR GUILHERME SANTANA BEZERRA
CPF 11256339563 que se encontra em lugar incerto e não sabido, através do Diex 005 de
25 de setembro de 2024, o prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por
escrito, caso queira. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se a sua
disposição para vista nas instalações do 28º Batalhão de Caçadores, situada na Rua Jansen
Melo, s/n, Bairro Dezoito do Forte, Aracaju-SE, CEP: 49072-350, no período de 07h30min
as 11h30min e de 13h00min as 15h30min.
Aracaju,SE, 25 de setembro de 2024.
ANTONIO RONALD DOS SANTOS - 1º SGT
Adjunto da Fiscalização do 28º BC
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR À OCORRÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de respostas, do EX-MILITAR, Sr GELIO
GOMES DA SILVA, na condição de Sindicado, inerentes ao Processo Administrativo EB:
0064063.005982/2024-50, instaurado por meio da 052 -Asse Jus de 07 de Agosto de 2024,
que visa apurar a ocorrência de Dano por sua parte, em virtude de despesas médicas.
Foram realizadas tentativas de contato por meio de contato telefônico ao número
cadastrado no SERMIL, notificação presencial bem como por intermédio de aviso de
recebimento, mesmo tendo sido notificado anteriormente e pessoalmente pelo Sindicante,
o 2º Ten LUIS FERNANDO ROCHA NOGUEIRA, acerca dos fatos que originaram a
Sindicância, no 35º Batalhão de Infantaria. Por estes motivos, venho notificar o Sr. GELIO
GOMES DA SILVA, que não compareceu a sua inquirição no dia 30 de Agosto de 2024.
Diante do exposto, concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, para
apresentação no 35º Batalhão de Infantaria, a fim da possibilidade de ampla defesa e
contraditório. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de
Infantaria, remetida ao endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Subaé, Feira de
Santana-BA, CEP: 44094-000 ou se preferir por meio do e-mail: 35bi@35bi.eb.mil.br. Para
maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603 7900.
CRISTIANO GARCIA GUEDES - TEN CEL
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.005925/2024-11.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação
de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2028. Valor Total: R$ 41.758,20. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: 1.1 o presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 14/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda
do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. 1.2
estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços pelo índice ipca/ibge
4,144200% (jun 23/jun 24), conforme previsto na cláusula 6.1 do contrato nº 14/2020, do
termo de referência.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.983,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 16/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda
do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. 1.2.
Estabelecer que os preços sejam reajustados pelo índice ipca/ibge, que foi o de 4.144200%,
relativo ao período de jun23 à jun24, com base no item 18.1.1 do termo de referência ao
pregão 14/2019.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.117,56. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
10.757.876/0001-30 - SR PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: - o presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2020
por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado
e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. estabelecer que os preços sejam
reajustados pelo índice ipca/ibge, que foi o de 4,144200%, relativo ao período de jun23 à
jun24, com base no item 18.1.1 do termo de referência ao contrato 14/2019.. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.649,60. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 00.304.559/0003-77 - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato administrativo nº 12/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na

                            

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