DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (filé de peito de frango).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
18/02/2025. Valor Total: R$ 418.477,50. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 64279.038999/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
04.592.953/0001-47 - CLINICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 15/09/2024
a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.000,00. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.047103/2024-31
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
emvista que a Sr Roberto de Araújo Filho (CPF: XXX.XXX.307-34) , encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada,
pela Portaria
nº 58.2
- SIND
- Dano
- AuxPDP2
-
AsseApAsJurd/1ªRM, 12 de Setembro de 2024, do Sr. Comandante da 1a Região Militar,
por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Jael Braga de
Araujo (PREC-CP 98/2690436) após seu falecimento em 14/03/2016.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 03 de Outubro
de 2024, às 09:30 na Sala de Aquisições, Licitações e Contratos SALC - DIVISÃO
ADMINISTRATIVA, localizada no Palácio Duque de Caxias - 1ª Região Militar, Centro, Rio de
Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
2º Ten DANIELE DA SILVA GONÇALVES
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA O INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo do contrato nº 04/2023. OBJETO: Contratação de serviços
continuados de prestação de serviço de limpeza técnica, asseio e conservação, hospitalar,
administrativa e manutenção das áreas verdes e fornecimento de materiais, equipamentos
e insumos, em proveito do Hospital Geral do Rio de Janeiro, com disponibilização de mão
de obra em
regime de dedicação exclusiva que serão
prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025.
VALOR: R$3.428.384,33 (três milhões quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e
quatro reais e trinta e três centavos)
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel -
Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.Cel ALAN MARTINS GOMES Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN
MARTINS GOMES , homologa o Pregao 08/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisicao de Material Permanente previsto no PAASSEx 2024 Video
(Artroscopia), para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com
objetivo de atender a demanda do Hospital Militar de Resende (HMR). A ata de julgamento
encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.047/2024 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN
MARTINS GOMES , homologa o Pregao 47/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para AQUISICAO
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO),
PARA BASE
ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, COM OB?JETIVO DE
ATENDER AS DEMANDAS DAS ORGANIZACOES MILITARES DE SAUDE (OMS). A ata de
julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN
MARTINS GOMES , homologa o Pregao 48/2024, cujo objeto e a escolha da proposta
mais vantajosa para AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA ,
PARA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO. A ata de
julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64006.000275/2021-17.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 01.436.782/0001-79
-
KANTRO
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
O
PRESENTE
TERMO
DE
APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS
SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS
CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DO
TRABALHO - CCT 2024/2025 E REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTE DE MÃO DE
OBRA ATRAVÉS DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA).. Vigência:
01/09/2021 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.739,76. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160332
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64659.016922/2020-39.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA. Contratado:
40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do termo de contrato nº 02/2021, - pmpv, com a respectiva repactuação de valores haja
vista homologação de convenção coletiva de trabalho além de reajuste de valor do salário
mínimo, referente à contratação de serviço continuado de engenharia clínica, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/07/2024
a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.381,84. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 15/2024
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.010438/2024-81. Inexigibilidade de licitação nº 90038/2024.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: DISNIBRA COMÉRCIO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ Contratado: 41.835.448/0001-02. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de software de registro eletrônico de ponto (SISPONTO
6.14.0.1) com manutenção do relógio, sem dedicação de mão de obra exclusiva.
Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021- art 72 e 74.
Vigência do Contrato: 18/09/2024 a 18/09/2029 . Valor Total Anual : R$ 4.198,80 (quatro
mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 19/09/2024.
SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE CONVOCACAO Nº 3/2024
O Primeiro Tenente Lucas Pinto de Sousa da Nona Bateria de Artilharia
Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas
atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 059-CMDO, da Nona Bia AAAe
(Es), de 28 de agosto de 2024 do Comandante da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de
notificar a senhora VIVIAN MARIA RANGEL LIMA, sindicada, sobre os fatos a que se refere
a sindicancia que tem por objetivo averiguar os responsaveis pela apropriacao indebita dos
valores referentes ao pagamento do mes de maio de 2018, depositados na conta corrente
da pensionista Wanda Regina Rangel dos Santos, razao pela qual lhe e facultada, a partir
da data de ciencia deste documento, vista dos respectivos autos, na 9 Bateria de Artilharia
Antiaerea (Escola), bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de
advogado constituido, no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer
defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os
demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para
sua inquiricao esta marcada para o dia 01 de outubro, as 10:00 horas, na sala da 4 Secao
da 9 Bia AAAe, localizada na rua Compostor Benedito Lacerda, numero 300, Centro,
Macae-RJ. Caso seja inviavel a presenca devido a distancia, solicito que entre em contato
por meio do telefone (21)97920-0069 ou pelo email: lucasp.s@live.com.
CAP BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024
O Primeiro Tenente Lucas Pinto de Sousa da Nona Bateria de Artilharia
Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de
suas atribuicoes e de acordo com a instauracao da Portaria nr 059-CMDO, da Nona Bia
AAAe (Es), de 28 de agosto de 2024 do Comandante da Nona Bia AAAe (Es), com
objetivo de notificar a senhora LUANA RANGEL RODRIGUES, sindicada, sobre os fatos
a que se refere a sindicancia que tem por objetivo averiguar os responsaveis pela
apropriacao indebita dos valores referentes ao pagamento do mes de maio de 2018,
depositados na conta corrente da pensionista Wanda Regina Rangel dos Santos, razao
pela qual lhe e facultada, a partir da data de ciencia deste documento, vista dos
respectivos autos, na 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), bem como assegurado
o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de
tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas,
juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a
depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao
exercicio do contraditorio e da ampla defesa. A audiencia para sua inquiricao esta
marcada para o dia 01 de outubro, as 11:00 horas, na sala da 4 Secao da 9 Bia AAAe,
localizada na rua Compostor Benedito Lacerda, numero 300, Centro, Macae-RJ. Caso
seja inviavel a presenca devido a distancia, solicito que entre em contato por meio do
telefone (21)97920-0069 ou pelo email: lucasp.s@live.com.
CAP BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
Ordenador de Despesas