DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93. estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços com
base no índice ipca/ibge previsto no termo de referência do edital ao pregão nº
14/2019 em seu item 18.1.1, que para o período de junho/23 a junho/24, foi o de
4.144200%.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.551,74. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64590.009137/2019-28.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
05.387.950/0001-34 - RAWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº
13/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato
supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. 1.2 estabelecer que os
preços sejam reajustados pelo índice ipca/ibge, que foi o de 4,144200% relativo ao período
de jun23 à jun24, com base no item 18.1.1 do termo de referência ao pregão eletrônico
14/2019, deste nosocômio.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.405,15. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003038/2023-12.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 275.011,92. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 64361.003038/2023-12.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Supressão de 23,67% (vinte
e três inteiros e sessenta e sete décimos por cento) da quantidade inicial atualizado do
contrato firmado entre as partes, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.. Vigência: 19/07/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
851.370,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 6465646564656465. Objeto: Contratação Serviço De Controle De
Vetores E Pragas Urbanas, Manutenção De Reservatório De Água, Limpeza E Manutenção
De Poços, Limpeza E Esgotamento De Fossas.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire 
N° 
198 
- 
Bairro 
Curado, 
Varzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 160225-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1711/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ALEX PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 131.825,45. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1708/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JESO RUBE COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 125.820,55. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1709/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE CIRILO NETO FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 127.154,74. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1710/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: RIVALDO ANTONIO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 126.456,10. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2129/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: CICERO DE BRITO MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 127.233,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1712/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: CIMARIO SOARES ALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 127.647,35. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1713/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: BRAZ DA SILVA LUNA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 129.042,23. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2231/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JAMERSON DE MACEDO BARBOSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 130.735,52. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1576/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JANIEDSON DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 109.544,57. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2213/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: DAVI COELHO DOS ANJOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 112.842,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2048/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 68.248,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1843/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE EDUARDO TELES PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 123.693,15. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1841/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ROBSON RAFAEL DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 123.716,48. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1581/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: ADEILSON DE SOUZA SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 107.763,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).