DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305019641202471. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o
abastecimento de frota em rede credenciada de postos de combustíveis, via cartão
magnético elou com chip, provendo combustíveis automotivos para veículos de posse
momentânea (alugados) e veículos próprios (oficiais) sob demanda, tanto na sede, como
em todo o nordeste brasileiro, quando em viagem, nas condições estabelecidas no termo
de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 153.463,40. Data de Assinatura:
19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024002802202444. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços contínuo de coleta, transporte e disposição final de resíduos
sólidos do grupo IIA (Não Inertes) da sede do 25º Batalhão de Caçadores(25ºBC) e do 2º
Batalhão de Engenharia e Construção (2ºBEC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024
das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n -
Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90073-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160204-00001-2024NE800000
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N Processo: 64300.004993/2022-19 Termo Aditivo nr 2/2023 - prorrogação da vigência -
Contrato nr 11/2022 - Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nr 21/2022 -
Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e o Sr Antônio Delfino da Silva - CNPJ:
28.699.046/0001-60. Objeto: prorrogar a vigência da Cessão de Uso para exercício de
atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel RN 07-0007, com a finalidade
exclusiva de permitir o funcionamento da atividade de acordo com a Classificação Nacional
de Atividades Econômicas: 96025/01 - Cabeleireiros, manicure e pedicure. Vigência:
21/10/2024 a 20/10/2025. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura:
18/09/2024. DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel Comandante da Base
Administrativa da Guarnicao de Natal
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 15/2024 -
UASG 160167
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65407008682202376. PREGÃO Nº 46/2023,
UASG: 160026. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ:
29579843000169. Contratado: VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA, CNPJ: 16826800000104.
Objeto: Contratação para Aquisição de Serviços de Agenciamento de Passagens Rodoviárias
Nacionais para o 53º BIS. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo
prazo de Vigência Contratual com início em 26/09/2024 a 26/09/2025, com observância a
Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado
o valor de R$ 12.141,00 (doze mil, cento e quarenta e um reais). Fonte/PI:
100000000/FAOPPRECAPE. Data de Assinatura: 25/09/2024.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669003647202406. Objeto: Aquisição de toners e
cartuchos para atender a demanda das Organizações Militares do GCALC do
CMO.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 13h00 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90009-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
26/09/2024 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL VARGAS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160512-00001-2023NE000744
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 28/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fixação do prazo de
execução na obra de construção do conjunto de edificações da base de administração e
apoio do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 23/09/2024 a 05/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.946.276,48. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 04/2024
Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de
Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: SILVANA RODRIGUES DOS
ANJOS, CPF nº 253.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de CONTADOR PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 09/09/2024
a 08/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 22.152,23.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001721/2024-22.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.515.963/0001-89 - DALETH VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços
de Locação de 02 (dois) Veículos para a CRO/2 com o Objetivo de Complementar, quando
necessário, a Frota de Viatura dessa Unidade visando o Apoio em Transporte de Pessoal
para Fiscalização de Obras no Estado de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 58.056,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 4/2024
O 5° Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA o Sr DANIEL ANTUNES PINHEIRO, Sócio
Proprietário da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 23.312.012/0001-57, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca da
Solução do Processo Administrativo, instaurado mediante Portaria n° 54 - Sec Jus/5º BIL, de
14 de junho de 2024, para que no prazo de até 15 dias após a publicação desta Notificação
realize contato com o Cap CÁSSIO NASCIMENTO DA SILVA, através do telefone: (12) 99657-
9107, a fim de proceder o pagamento de indenização devida ao militar no valor de R$
4.459,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), referente ao material
extraviado na execução da mudança do mesmo, em conformidade com o Art. 156, § 9º da Lei
14.133/21 e ainda em atenção ao previsto no item 12.3 do Termo de Contrato Administrativo
n° 9/2023 e bem como nos itens 8.2.4 e 8.2.5 do Termo de Referência do Pregão 8/2023
TC JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64082.001858/2023-14.
Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.430.968/0001-83 -
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação dos preços. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.120,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160428
Nº Processo: 64674003348202494. Objeto: Aquisição de material permanente
em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois,
2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 25/09/2024) 160428-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64582.013904/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.642,12. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64582.010225/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses e reajustar o valor
do contrato para r$ 8.451,80 (oito mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos)
mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado
nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2024
(4,24%).. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.421,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).