DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO
ALEGRE, notifica a empresa MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 37.240.147/0001-
69), em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF para a entrega
das notificações expedidas, publica a presente notificação inerente ao processo
administrativo NUP: 64582.017862/2024-36 para apuração das razões do descumprimento
das obrigações contidas nas notas de empenho 2024NE001148 e 2024NE001218 da UASG:
160399 do pregão nº 43/2023, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo
através da portaria nº 008 - Seç Ap Dir/HMAPA, de 05 de agosto de 2024. Assim, com o
intuito de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa fica
concedido o prazo de 5 dias úteis, contados da publicação deste aviso no DOU, para a
empresa MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA querendo, apresentar defesa por escrito ao
processo administrativo. Os autos do processo encontram-se a disposição da contratada no
Hospital Militar de área de Porto Alegre com sede na Av. Mariland 450, Bairro Auxiliadora,
Porto Alegre-RS, telefone para contato: (51)
2111-9833 ou através do e-mail
almox@hmapa.eb.mil.br com o encarregado pelo processo administrativo.
TC PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do HMAPA
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001898202401. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos de reprodução equina.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 26/09/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 160514-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160417
Nº Processo: 64617000725202418. Objeto:
Contratação de serviços de
recuperação de lagartas das viaturas M113, M577, M578 e M109.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista
Osvaldo 
Nobre 
1130 
- 
Bairro 
Juscelino 
Kubitschek, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 160417-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO
Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-001-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Cambara/PR, representado por seu
prefeito, Sr. Jose Salim Haggi Neto. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra
numero 05-001 de Cambara/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes.
Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. JOSE SALIM HAGGI NETO, Prefeito
de Cambara/PR. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA Comadante da 5a RM
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 160446
Nº Processo: 640690095120172. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
07.226.794/0001-55 - COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE. Objeto: Foi substituido pelo
contrato nr 19/2024, processo nr 64069.002194/2024-51, conforme determinado pelo Art
5ª da Portaria Seges/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023. Fundamento Legal: Inciso II do
Art 79 da Lei 8666/93 . Data de Rescisão: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160446
Nº Processo:
64069.002520/2017-00. Contratante:
62 BATALHAO
DE INFANTARIA .
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Foi substituido pelo
contrato nr 18/2024, processo nr 64069.002194/2024-51, conforme determinado pelo Art
5ª da Portaria Seges/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023. Fundamento legal: Inciso II do
Art 79 da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64133.007737/2023-25.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante:
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Suprimir 0,024 %
(vinte e quatro centésimos por cento) do valor inicial de r$ 21.378,42 (vinte e um mil
e trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) atualizado do contrato
a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/09/2024 a 26/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.373,39. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64133.011679/2022-53.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa dias), com início em 25/09/2024, encerrando-se em 23/12/2024,
considerando as justificativas do ofício nº 03/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 16/09/2024,
diex simplificado nº 29-grcp/cia log mnt/15º b log, de 17/09/2024 e declaração de
aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 17/09/2024. Vigência:
25/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.998,97. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160524
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64133.011217/2022-36.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 90 (noventa dias), com início em 25/09/2024, encerrando-se em 23/12/2024,
considerando as justificativas do ofício nº 03/2024 - grcp/cia mnt/15° b log, de 16/09/2024,
diex simplificado nº 29-grcp/cia log mnt/15º b log, de 17/09/2024 e declaração de
aceitação de prorrogação por parte da contratada, datado de 17/09/2024. Vigência:
25/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.950,00. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar
a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA, CNPJ 08.706.579/0001-14, situada na rua Ed m u n d o
de Barros, n° 43 , bairro Vila Paraguaia, município de Foz de Iguaçu, cujo o representante
é a Sra VIRGÍNIA DIAS DA SILVA, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do
sindicância NUP: 65314.000614/2024-89, Portaria n º 002 - Sind / C Jus / 34º BI Mec, de
24 de janeiro de 2024: notifico Vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY,
Comandante do 34º BI Mec publicou a Solução da Sindicância instaurada pela Portaria 002
de 24 de janeiro de 2024, sobre o imóvel situado a Rua Edmundo de Barros nº 43, Vila
Paraguaia - Foz do Iguaçu, que encontrava-se sobre sua responsabilidade conforme o
Contrato de Arrendamento 07/2011, arrendado a EMPRESA V.D DA SILVA E FILHA LTDA ,
CNPJ 08.706.579/0001-14, a qual a Sra é a proprietária, sendo imputado os débitos do
imóvel para a empresa da qual a senhora é a responsável, conforme já publicado em Diário
Oficial da União. Outrossim, informo que foram realizadas as tentativas de contato via
telefone e diligências no endereço fixo na Rua Tibagi 549, Campos do Iguaçu, Cidade de
Foz do Iguaçu, constante no CONTRATO DE ARRENDAMENTO n° 07/2011, não obtendo
êxito, o que se configura o caso de interessado com domicílio indefinido, fato que motivou
a intimação ser efetuada por meio de publicação oficial. Portanto a senhora tem o prazo
de 15 (quinze) dias a contar desta publicação no DOU para o recolhimento do débito em
parcela única, por meio de GRU. Diante do exposto o representante legal poderá
comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído no endereço
situado à Avenida República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85851-200, de
segunda a quinta-feira, no horário das 10:00 às 17:00 horas e sexta-feira das 08:00 às
12:00 horas ou via e-mail sgtpedroluiz@gmail.com, se assim entender pertinente e que
haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
Foz do Iguaçu-PR, 25 de setembro de 2024.
Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2024
Número do Contrato: 01008/2024
Nº Processo: 65259.005960/2024-65
Inexigibilidade. Nº 15/2025. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS . Objeto: SERVIÇOS POSTAIS
DE EXCLUSIVIDADE DOS CORREIOS. Vigência: 01/10/2024 a 24/09/2074. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.004,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. . Leia-se: Vigência: 17/04/2024 a
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259005862202428. Objeto:
Aquisição de gêneros de
alimentação, hortfrutigranjeiros, laticínios, enlatados e embutidos, destinados a atender
a alimentação dos militares do 3º Regimento de Carros de Combate e integrantes da
5º GCALC da 5º Bda C Bld.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 26/09/2024 das 10h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro
Contorno-nucleo 
Sta
Terezinha, 
-
Ponta 
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO GRILLO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/09/2024) 160207-00001-2024NE000001