DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 53137.001196/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 13/04/2024 a 12/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 53137.001196/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160366
Nº 
Processo: 
64548001059202404. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico, médico, odontológico e hospitalar. Total de Itens Licitados: 167. Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro,
S/n
-
Marques 
Ribeiro,
Marques
Ribeiro
-
Cachoeira 
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 160366-00001-2024NE800001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002079202410. Objeto: Contratação de serviços de hotelaria
(serviço de camareira) em proveito do Hotel de Trânsito de de Santa Maria (HTSM), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição do pregão eletrônico
90034/2024..
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/09/2024) 160413-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº14 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 14.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jorge Luiz Dias Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4)
Vigência do Contrato: 19/09/2024 à 18/12/2024; 5) Data da Assinatura: 18/09/2024.
Márcio Leandro Burigo - Tenente Coronel. Chefe da CRO 5
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
AO CONTRATO 003/2023 - TP nº 028/2022-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 003/2023.
Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022 Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL
ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e
Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência 23/02/2023 a
10/01/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 838.804,09. Data de Assinatura: 25/09/2024.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO 3.
Porto Alegre/RS, 25 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001059202409. Objeto: Adequação do Telhado e Elétrica 3
Fase do Colégio Militar de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001447202481. Objeto: Adequação da Cobertura da Comissão
Regional de Obras 3, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90008-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001149202491. Objeto: Adequação Elétrica da Subestação
do 6º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rio Grande - RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001540202496. Objeto: Acessibilidade Hospital Militar de
Área de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 160396-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001877202446. Objeto: Aquisição de Ferramental para
seção de Usinagem. Total de Itens Licitados: 387. Edital: 26/09/2024 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 160285-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Ordenador de Despesas do 2 CENTRO DE GEOINFORMACAO (2 CGEO),
CORONEL RICARDO DA SILVA VIEIRA, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao
previsto nos Arts. 157 e 158 da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, vem por meio deste,
notificar a empresa JB LICITACOES LTDA, CNPJ 48.489.837/0001-72, por nao ter realizado a
entrega do material constante na Nota de Empenho 2024NE000004, no valor de R$ 1.619,99
(Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Noventa e Nove Centavos), para, assim desejando,
manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias em defesa previa, sobre os autos do processo
administrativo 64201.004795/2024-27 a contar da publicacao desta presente notificacao.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 2 Centro de Geoinformacao, situado na Estrada
Parque Contorno - DF-001- KM 4,5 - Setor Habitacional Taquari - Lago Norte - Brasilia-DF
- CEP 71559-901 no horario de expediente (segunda-feira a quinta feira das 10:00hr as
16:30hr e sexta-feira das 08:00hr as 11:30hr).
Em 25 de setembro de 2024
Cel RICARDO DA SILVA VIEIRA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160327
Nº Processo:
64613012555202454. Objeto:
Contratação de
serviço de
Adequação de Próprios Nacional Residencial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024
das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 25/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora(17169) INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA CNPJ:08.711.015/0001-70.
Para fins do disposto no art. 21 da Port MEC Nr 1095, de 25/10/18, esta
IES informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas de 30/06/23 a
26/09/2024, registros 096 a 183 e 186 a 200, do livro 004. Os dados dos diplomas
registrados encontram-se em ime.eb.mil.br/registro-de-diplomas.html.
Em 25 de setembro de 2024
Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto Militar de Engenharia