DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1993/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00140/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 07.601.482/0001-84 - AGILIZA COMÉRCIO CONSULTORIA E REPRESEN T AÇÕ ES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em
caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados
pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2008/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00141/2024.
Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 20.371.833/0001-76 - DF GODOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1954/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 41.083.335/0001-06 - G. C. BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA .
Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de
arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente
manifestados pelas contratantes, consoante
estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001000477202455. Objeto:
Aquisição de materiais de
manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto,
Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/09/2024) 711000-00001-2024NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 8/2024 - UASG 710300
NUP: 61985.001629/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento do projeto detalhado, construção, instalação e comissionamento do
Lavador de Gases e dos sistemas de insuflamento e ventilação de ar da Unidade C10.41,
conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp ou https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao-licitacoes-
e-contratos-processos-licitatorios-pscf--. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às
08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas:
17/10/2024 às 09h30 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Informações
Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.006676/2024-37.
Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFO R M AT I C A
S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de
serviço de comunicação multimídia, através de internet dedicada certificada pela agência
nacional de telecomunicações (anatel), via fibra óptica, nas condições estabelecidas no aviso da
dispensa eletrônica n° 46/2024 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025.
Valor Total: R$ 6.660,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 795180
Número do Contrato: 2022/0002.
Nº Processo: 63386.000782/2022-33.
Inexigibilidade. Nº
2/2022. Contratante: BASE DE
FUZILEIROS NAVAIS DA
ILHA DO
GOVERNADOR. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação
de serviços de fornecimento de vale-transporte eletrônico (cartão RioCard mais) para atender as
necessidades da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador e Organizações Militares
apoiadas (OMAP), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses -
com prazo de vigência iniciando-se em 05 de outubro de 2024 , encerrando-se em 04 de outubro
de 2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 16.839,90. Data de Assinatura: 07/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2021-012/03 - UASG 791800
Pregão. Nº 14/2021. Nº Processo: 93105.000913/2021-19. Contratante: BASE NAVAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.936.096/0001-43 - MIKE ALFA MANOBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91800/2021-012/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do
Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$
75.635,40, perfazendo o valor anual de R$ 907.624,77. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025.
Data de Assinatura: 24/09/2024. Ordenador de Despesas Substituto - CF OCIMAR MARTINS
COSTA JÚNIOR
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 63188.004445/2023-32.
Inexigibilidade. Nº 68/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 39.299.565/0001-57 - CENTROMED - CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO E
DIAGNOSTICO S. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha
(fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº
03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.000,00. Data de Assinatura:
13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 82801/2024-013/00; Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
servicos continuados sob demanda visando a futura e eventual contratacao de servicos
para retirada, reparo, teste e instalacao de valvulas de emprego naval dos navios lotados
no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da area do Com2DN e dos navios em
transito pela area do Com2DN. Contratada: SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO
LTDA; CNPJ 13.094.126/0001-14; Acao Interna
R90102001B4, Fonte de Recurso
100000000000, Natureza de Despesa 33903900; Programa de Trabalho: 174672; Valor
Total R$ 1.533.643,20; Prazo de vigencia 12 meses; Data da Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ACDS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ nr 23.985.686/0001-12; Especie: Termo de
Apostilamento nr 001/2024 ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nr 82801/2022-013/00;
Objeto: Alteracao da Clausula Terceira (DO PRECO); vigencia: 01/01/2024 a 31/07/2024;
Data de assinatura: 19/09/2024.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 01.057.866/0001-00 - ODONTO RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS SS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência odontológica (radiologia odontológica).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 09.112.236/0001-94 - FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento hospitalar (oncologia)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 03.833.073/0001-52 - SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA
LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e
indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, assistência à saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 783330
Nº Processo: 83330/2024/0030/00.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 09.304.782/0001-27 - MAGNETOM - IMAGEM EM RESSONANCIA MAGNETICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência ambulatorial em ressonância
magnética..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/09/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 15.640,67. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).