DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Trata-se do extrato do Acordo de Cooperação (CMC nº 24-CMC-001-00),
publicado no DOU de 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 3, Página 25. ONDE SE
LÊ: Data de assinatura: 12/09/2024. LEIA-SE: Data de vigência: 26/08/2024.
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 160084
Termo de Contrato: CT.FM.23.3.147. Processo administrativo nº 64257.003858/2023-00.
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023 - CMR (UASG 160084). Contratante: Colégio Militar
do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28.
Contratada: Companhia Pernambucana de
Saneamento S/A - COMPESA - CNPJ: 09.769.035/0001-64. Objeto: Contratação de serviço
públicos de abastecimento de água e da coleta de esgoto do Colégio Militar do Recife.
Fundamentação: art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. Os valores conforme estrutura
tarifária vigente. Vigência: indeterminada. Data da assinatura: 23 de agosto de 2023.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel. Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160531
Nº Processo: 64496005426202493. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
hidráulicos para manutenção de bem imóvel.. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
26/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant,
1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Processo Administrativo nº 64000.013683/2024-23AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de artigos de biossegurança em proveito da Academia Militar das
Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi
adjudicada a empresa QUIMAFLEXCIENTIFICA LTDA CNPJ:13.224.500/0001-59 os itens 13 e
15 no valor total de R$ 8.600,00(oito miL seiscentos reais);BIDDEN COMERCIAL LTDA
CNPJ:36.181.473/0001-80 o item 18 no valor total de R$3.120,00(três mil cento e vinte
reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691002171202409. Objeto: Contratação de serviços serviços de
buffet e confecção de arranjos decorativos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 160090-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0048-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de melhorias na segurança do entorno da Indústria de
Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90048-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0056-FE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviço de Consultoria, Assessoria e Logística em Comércio Internacional e Desembaraço
Aduaneiro, para exportação de produtos comercializados pela IMBEL filial Fábrica da Estrela..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90056-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000047. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho para elaborar, avaliar e emissão
do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel.
Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-
5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2024
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
Declaro vencedor do Pregao Eletronico(SRP) - 90032/2024-FMCE, a empresa: J
J BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 10.972.542/0001-80
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2024)
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 258/2024. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de
impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente (que consiste na
fixação de um valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e uma quantidade
mínima de páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a franquia)
destinados a atender as necessidades da IMBEL, conforme condições e exigências
estabelecidas nos termos do termo de referencia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, Subsolo,
Smu,
Brasília-df,
Setor
Militar 
Urbano
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados
nas instalações Industria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), localizada no QGEx, Subsolo,
Bloco "H", SMU, Brasília-DF. Fone de Contato: (61) 3415 5703.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 168003-00001-2024NE090001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 1951/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Victor Senna Gir Andrade. CPF n.º 364.***.018-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 30/8/2024.
Contrato nº 1952/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Letícia de Andrade Verrone. CPF n.º 352.***.768-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial
para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 30/8/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2001/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00138/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 11.128.742/0001-13 - CASTELO CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE
IMOVEIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de
Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1984/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00139/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 13.637.920/0001-67 - AGARIOLI ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário
e
sem exclusividade,
quando
houver
interesse previamente
manifestados
pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).