DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 783350
Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Nº Processo: 63040.002883/2024-11. Contratado: JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA NETO.
Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores
e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários -
Pescador Profissional, nas disciplinas de ATP-002P - Atividade da Pesca I (12 H/A) e SEP-001P
- Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12 H/A), na localidade de Cajueiro-RN,
previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do
Rio Grande do Norte nas condições previstas no edital de credenciamento nº 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 /1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2024 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 41.646.394/0001-37 - R. C. G. REIS. Objeto: Credenciamento, no estado do
maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de
atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico
e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de
nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de
psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de
endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de
anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e
métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos
arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n°
656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 10.486.851/0001-40 - CLINICA MEDSAN LTDA. Objeto: Credenciamento, no
estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e
funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da
angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme
condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de
2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Credenciamento, no estado
do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial,
de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao
diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de
psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e
funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da
angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme
condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de
2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 10.478.243/0001-93 - L A MARTINS COSTA. Objeto: Credenciamento, no
estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de
apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia,
de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de
terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais,
de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e
funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da
angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme
condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de
2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 20.595.819/0001-56 - CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h
diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção
domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames
laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos
mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos
da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme
condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024,
e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 65036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 21.125.675/0001-37 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista,
eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e
procedimentos diagnósticos
da angiorradiologia
e métodos
intervencionistas aos
beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de
2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 65036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 21.125.675/0001-37 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista,
eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e
procedimentos diagnósticos
da angiorradiologia
e métodos
intervencionistas aos
beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de
2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.290.944/0001-00 - HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência .. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
63.846.455/0001-42 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 785810
Nº
Processo:
63408.001039/2024.
Objeto: Aquisição
de
gêneros
secos
estocáveis para alimentação dos militares destas Organizações Militares sediadas nas
cidades de Rio Grande-RS, Porto Alegre-RS, Tramandaí-RS e Uruguaiana-RS.. Total de Itens
Licitados: 227. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano
da 
Fonseca,2000
4ºseção 
da 
Barra,
- 
Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência,
prevalecem o descrito no Termo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 25/09/2024) 785810-85810-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-051/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a VIVER
CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n. 04.670.913/0001-76, representada pela Sra. DANIELLE
VENTURA DE CASTRO. Assinatura: 25/09/2024; Vigencia: 25/09/2024 a 25/09/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Credenciamento n. 85600/2024-049/00, Publicado no Diario Oficial
da Uniao, no dia 25/09/2024, Edição 186, Seção 3, pag. 50:
Onde se lê: FLORIANOPOÇIS CLINICAS LTDA , Leia-se: FLORIANOPOLIS CLINICAS
LTDA .