DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63348.000592/2022-72. Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 86320/2024-
001/01 ao contrato n° 86320/2023-003/00 oriundo do pregão nº 12/2022 da Capitania
Fluvial de Mato Grosso, CNPJ: 00.394.502/0371-45 - Contratante. Empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Contratado.
Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de embarcações e motores, incluindo a
manutenção
preventiva e
corretiva,
e o
fornecimento de
peças,
em rede
de
estabelecimento credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação, na administração
e controle das embarcações da Capitania Fluvial de Mato Grosso CFMT) e das suas
Agências subordinadas. Fundamento Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017.
Valor global R$ 806.298,73. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Assinado em 23/07/2024
pelo CF CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA, Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 396/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 17.872.590/0001-45 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES NILMA VIEIRA DE
ARRUDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 395/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: NEUSA GALAFASSI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar,
assistência em
psicologia, assistência
em
fisioterapia, assistência em
fonoaudiologia, assistência em nutrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455000576202461. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem (mobiliário, equipamentos e
bens pessoais)
e Veículos
(automóvel e
motocicleta), com
abrangência Nacional
(interestadual), constando todas as despesas e seguro específico, porta a porta em caminhão
fechado, tipo baú, partindo das localidades que abrangem o Comando do 8° Distrito Naval, para
atender as demandas dos militares deste Comando e de suas Organizações Militares Apoiadas..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Rua 
Estado
de
Israel, 
776,
Vila 
Clementino,
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 789000-00001-2024NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-009/01 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2023-009/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 21.824.307/0001-87 - M, G & G ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº
89311/2023-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/08/2024 a 31/08/2025 [...]. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Estimado
do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002302202403. Objeto: Aquisição de material de segurança
orgânica do Comando do 9º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/09/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/09/2024) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viatura Cavalo Mecânico 6x4 e
Semirreboque de 40 Ton Prancha
ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/09/2024) 731000-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000195202401. Objeto: A aquisição de 01 (um) equipamento
de engenharia Pá- Carregadeira com implemento de lâmina para o Batalhão de Engenharia de
Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h15 às 15h40. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90015-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2024) 731060-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do
contraditório, participa à empresa NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
27.489.886/0001-35, a notificação para recurso, devido a decisão de multa à empresa, fruto do
não forn.ecimento dos itens constantes das Autorizações de Compra (AC) nº 16.187 e 16.805,
referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2019, por não restar inequívoco o recebimento da
notificação anterior. Conforme o disposto no art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993,
fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo improrrogável de 5
(cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos
podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.
São Paulo, 25 de setembro de 2024.
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 140/2020.
Nº Processo: 63014.003884/2019-33.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 41.000/2020-140/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.255.591,30. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP do Processo: 63410.014810/2024-17. Contratada: EMPRESA CERTITECH LTDA. CNPJ:
53.073.460/0001-06; Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA .
CNPJ: 00.394.502/0410-96. Especie: Contrato 64200/2024-003/00. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de Certificação de Conformidade em Sistema de Gestão
de Qualidade, com fundamento na NBR ISO 9001-2015. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2027.
Valor global de R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Data da assinatura:
23/09/2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO REIS BEZERRA - DIRETOR.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação entre o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas, inscrito no CNPJ
sob o n° 18.593.635/0001-05 e a União Federal, através da Marinha do Brasil, neste ato
representado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.
Objeto: Este Acordo tem como objetivo a prestação de assessoramento técnico ao
Secretário da CIRM, nas atividades relacionadas ao PSRM, incluindo a avaliação da sua
execução, a análise de temas tratados em foros internacionais, a elaboração de diagnósticos
e a atualização do Plano (PSRM), bem como a realização de estudos, execução de ações e
programas, monitoramento, coordenação de programas científicos e capacitação.
Signatários: SEGEN FARID ESTEFEN, Diretor-Geral do INPO e o Contra-Almirante RICARDO
JAQUES FERREIRA, Secretário da CIRM, pela SECIRM.
Data da assinatura: 19 de setembro de 2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE
JA N E I R O
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA nº 90017/2024. Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 00.394.502/0021-98. Contratada :R FAVERI
LICITACOES ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 48.716.987/0001-71; CONTRATO: 71210/2024-
09/00; Objeto: Contratação de Projeto Executivo de Engenharia para instruir o posterior
processo licitatório de obras de estabilização de encostas e recuperação de estruturas de
contenção no Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro , conforme as
especificações, prazos e quantitativos estabelecidos no Edital. Data da Assinatura:
23/09/2024; Prazo de execução: 04/11/2024 a 02/07/2025. Valor Total: de R$ 194.750,00.