DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Termo de Contrato nº 71100/2024-024/00 publicado no DOU do dia
06/09/2024, seção 3 e pág. 32. Onde se lê: "2.1. O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses contados a partir de 28 de julho de 2024, podendo ser prorrogável até o
limite de dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021."; Leia-se:
"2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 22 de
agosto de 2024, podendo ser prorrogável até o limite de dez anos, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021."
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesa
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 4 dias do mês
de julho de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.001237/2024-32; Dispensa Eletrônica nº 90002/2024; Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças, componentes e
acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e
padrões para o veículo TOYOTA YARIS de fabricação 2022 e modelo 2023, nas disposições
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa
Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75.
Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos
dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até
o dia 04/07/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou
até as 09:00 horas do dia 09/07/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro. A encerramento ocorreu no dia 09/07/2024 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ, 25 de setembro de 2024.
CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 12 dias do
mês de setembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.002794/2024-71; Dispensa Eletrônica nº 9000/2024; Objeto: Aquisição de Recarga
de Extintores de incêndio do prédio do COMRJ, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de
licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados
apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no
horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia
12/09/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as
09:00 horas do dia 18/09/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro. A encerramento ocorreu no dia 09/07/2024 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ, 25 de setembro de 2024.
CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 20 dias do
mês de setembro de 2024, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.001886/2024-33; Dispensa Eletrônica nº 90004/2024; Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças, componentes e
acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e
padrões para o veículo NISSAN VERSA de fabricação 2018 e modelo 2018, nas disposições
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa
Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75.
Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos
dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até
o dia 20/09/2024, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou
até as 09:00 horas do dia 20/09/2024, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro. O encerramento ocorreu no dia 25/09/2024 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ, Em 25 de setembro de 2024.
CC (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001725202440. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento. Total de Itens Licitados:
33. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 771300-00001-2024NE020024
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 60550.019925/2021-62.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 -
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº
28/2021, celebrado entre a união, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e
a empresa Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda, CNPJ: 01.334.250/0001-20, referente aos
serviços de manutenção preventiva, com calibração, limpeza, lubrificação e teste de
funcionamento, para 01 (um) equipamento qiacube connect device - extrator
automático, para atender às necessidades do Laboratório de Pesquisa do HFA, para
acrescer, a partir de 10 de agosto de 2024, com base no Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo- IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (Ago/2023 a
Jul/2024), no percentual de 4,498250%, o montante de R$ 331,07 (trezentos e trinta
e um reais e sete centavos) ao Termo Aditivo nº 51/2023 , de acordo com a cláusula
sexta do contrato nº 28/2021 , bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro
de 2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as
orientações do Tribunal de Contas da União, que passará de R$ 7.360,01 (sete mil
trezentos e sessenta reais e um centavo) para R$ 7.691,08 (sete mil seiscentos e
noventa e um reais e oito centavos). Vigência: 10/08/2024 a 09/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.691,08. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550009817202424. Objeto: Aquisição de material permanente
- Torre de Videolaparoscopia de uso hospitalar - para a Seção de cirurgia geral, torácica,
ginecologia, urologia e proctologia visando atender às necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90058-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 25/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.098357/2024-24.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em
serviço para recarga de 23 (vinte e três) extintores de incêndio, pertencentes ao acervo
patrimonial
deste INCRA/SR(AL),
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas em Termo de Referência. Contratada: SOUZA & MACEDO LTDA - EPP.
CNPJ da contratada: 08.418.121/0001-60. Justificativa: a contratação ampara-se na
necessidade 
de 
minimizar 
o 
risco 
de 
incêndio, 
protegendo 
os 
funcionários,
terceirizados,
estagiários
e
o
público que
frequentam
a
sede
deste
INCRA/AL.
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021. Valor Global: R$
1.470,00.
Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373080
Número do Contrato: 1224/2023.
Nº Processo: 54000.055276/2022-78.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO).
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1224/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.535,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1324/2024
Processo nº 54170.000950/2000-76
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s)
beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital.
Município: Janaúba / Porteirinha/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande.
.
.SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
.
.MG011300000293
.Zilma Maria de Oliveira Silva
.***.026.666-**
.-
.-
Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.424)
.
.Parcela/ Carência
.Data Original do Vencimento
.Valor Original da Parcela
.Valor da Dívida na
data de emissão da
notificação
.Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
.1
.16/11/2021
.R$ 5.075,38
.R$ 5.940,31
.1043
Modalidade do Crédito 1: Semiárido (Decreto 9.424)
.
.Parcela/ Carência
.Data Original do Vencimento
.Valor Original da Parcela
.Valor da
Dívida na data de
emissão da
notificação
.Dias em atraso na data de emissão da
notificação
.
.1
.16/11/2021
.R$ 5.075,38
.R$ 5.940,31
.1043
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
(sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
MARIA HELENA DE SOUSA
Coordenadora Operacional