DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600034
34
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
06/09/2024. Valor da contratação: R$ 11.341,26(onze mil trezentos e quarenta e um
reais e vinte e seis centavos). Prazo de vigência: 6 (seis) meses, contados da data de
sua assinatura, prorrogável na forma dos art. 497 e 498, ambos do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura:24/09/2024. Assinam pela
Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo
Augusto Sabara, Gerente de Área. Assina pela Contratada: Marina Ferreira Lemos,
Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21445.005418/2023-59. Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 22/2023.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0119-72.
Contratado: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto:
Contratação de exame laboratorial PET - CT no valor de R$ 3.381,95. Fundamento Legal:
Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 25/09/2024. Assinam pela
Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta
da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Natália Biane
Alves dos Santos e Mateus Machado de Moura - outorgados.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003823202448 . Objeto: Fornecimento de material de expediente para
consumo na UA/JP no período de Setembro de 2024 a Fevereiro de 2025, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Compra aquém do valor permitido pelo art. 29, inciso II, da RLC
c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. JOAO CA R LO S
BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em
25/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global:
R$ 1.803,00. CNPJ CONTRATADA : 23.528.808/0001-41 VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221004031202491 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede da CONAB/PB, conforme
especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II da RLC c/c art.
29, inciso II, da Lei 13303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 17/09/2024. JOAO
CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação
em 20/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor
Global: R$ 22.393,56. CNPJ CONTRATADA : 25.031.633/0001-98 JWLIMP LTDA.
(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000551202340. Objeto: A contratação de empresa/s
especializada para serviço comum de engenharia elétrica, na Unidade Armazenadora de
Rolândia e Unidade Armazenadora de Cambém conforme especificações contidas no
Projeto Básico Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr,
Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Qualquer diferença entre o Portal de Compras e o Edital,prevalece o Ed i t a l .
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 135265-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000325202440. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e
conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, uniforme, ferramentas e
equipamentos na sede da superintendencia Regional do paraná. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr
1116 
- 
Alto
da 
Gloria 
- 
Curitiba/pr,
Alto 
da 
Gloria 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferenca entre o
Portal de Compras e o Edital prevalece o Edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 135265-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 21453.000514/2024-92. Contrato nº 03/2024. Dispensa Licitação. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept
Segurança Ltda. CNPJ nº 08.282.615/0004-02. Objeto: Rescisão amigável do contrato
emergencial de prestação de serviços de vigilância armada da UA/Canoas, a partir de
08/10/2024. Fundamento Legal: Artigo 570, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC, item 2.2 da cláusula segunda e item 17.2.2 da cláusula décima sétima do
contrato. Data da assinatura: 23/09/2024. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira -
Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21219.000245/2023-56. Pregão Eletrônico nº 90.003/2024.
Contratante: 
Companhia
Nacional 
de 
Abastecimento,
CNPJ: 
26.461.699/0383-15.
Contratada: A2R SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.198.728/0001-81. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva, para
atender as atividades da Superintendência Regional da Conab no estado de Rondônia. Data
da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Fundamento Legal: Art. 292
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, bem como a Lei nº 13.303/2016.
Homologação: 13/08/2024 - por Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Valor
Anual Estimado: R$ 122.860,00 (cento e vinte dois mil e oitocentos e sessenta reais). Nota
de Empenho: 2024NE000181. Assinam pela Conab: Carlos Eduardo Dias - Gerente da
Gerência de Finanças e Administração e Rosemberg Alves Pereira - Superintendente
Regional. Assina pela Contratada: Paulo Henrique Sodre de Oliveira - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:21455.002263/2023-80 Contrato nº 37804745, Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/00071-93, Contratada HOSPITAL ROYAL CARE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS S/A, CNPJ:23.723.832/0001-31 .Objeto: credenciamento para a
prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados. Vigência 20/09/2024 à
20/09/2029: Empenho nº PTRES Nº: 169105 ASS MEDICA; Natureza de Despesa: 339039,
Fonte: 0188000000; 135325222112022NE000221. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de
Licitação, amparado no Art. 30, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e alterações
posteriores. Data Assinatura: 20/09/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes
Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Gustavo Ribeiro Silva, - Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 081/23-2406-2409-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90007/2024. Processo: 081/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Pavimentação e
elaboração de projetos executivos no Entreposto de São José dos Campos. Contratada:
TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 15.019.222/0001-23. Valor total de
R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 210 (duzentos e dez) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início
da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 022/24-2407-2409-07-030-18-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90010/2024. Processo: 022/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
- Manutenção Civil na Ceagesp (Unidades da Capital). Contratada: ARQUITETURA TOTAL
PROJETOS LTDA., CNPJ nº 09.110.466/0001-14. Valor total de R$ 3.272.156,76 (três
milhões, duzentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e
ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 20/09/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000029653202313. Objeto: O objeto da presente licitação é o
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em diagramação, serviços
gráficos impressos e de grandes formatos visando o atendimento das demandas que a
Assessoria Especial de Comunicação Social e de todas as Secretarias Nacionais e gabinete
do Sr. Ministro de Estado para a criação de peças gráficas e institucionais e para a
divulgação de eventos, exposições e campanhas internas e externas do MDS (...). . Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: San Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 550005-00001-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.009975/2024-27.
Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 52.390.100/0001-75 - ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado do tipo split inverter, modelos hi-wall ou cassete, para
instalação nos edifícios do MDS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a
23/03/2025. Valor Total: R$ 43.170,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 896936/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos-SEASDH/AC - CNPJ nº. 33.863.850/0001-72. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 896936/2019 para 31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a Secretaria de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos-SEASDH/AC - CNPJ nº. 33.863.850/0001-72. PROCESSO:
71000.082565/2019-63 - DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EDITAL Nº 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO torna público
o Edital de Fluxo Contínuo para Seleção de Propostas para a Composição da Carteira Profort de
Projetos Institucionais, em alinhamento à Política de Inovação do Inmetro, estabelecida pela
Portaria Inmetro nº 313, de 3 de agosto de 2022, para seleção de propostas que comporão a
Carteira Profort de Projetos Institucionais do Programa de Fortalecimento Institucional do
Inmetro (ProFort), nos termos da Portaria Inmetro nº 494, de 9 de setembro de 2024.
O edital e seus anexos estarão disponibilizados no sitio https://www.gov.br/
inmetro/pt-br/assuntos/inovacao. As solicitações de esclarecimentos poderão ser feitas por
meio do e-mail ditec@inmetro.gov.br.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente

                            

Fechar