DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação das
subscrições e expansão das soluções de Next Generation Firewall (NGFW) com Serviços de
Operação de Segurança por vinte e quatro (24) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas,
50 - Vila Operaria Xerem DUQUE DE CAXIAS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 25/09/2024) 183023-00001-2024NE900001
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E RECOBRANÇA Nº 1/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os
ex-sócios abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações e das recobranças
encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e
desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados.
.
.Interessado
.CNPJ/CPF
.Processo
.Penalidade
.Valor
. .THAIS 
ALMADA
SARMENTO
.XXX.178.087-XX
.3575/2021
.M U LT A
.R$ 2.284,80
. .THAIS 
ALMADA
SARMENTO
.XXX.178.087-XX
.2925/2021
.M U LT A
.R$ 1.747,20
Considerando que a dívida do referido processo já estava vencida no momento da
liquidação da sociedade; considerando regra legal de imputação de responsabilidade solidária
ao administrador, prevista no art. 1.016 combinado com o art. 1.053 do Código Civil;
considerando as regras legais de dissolução e liquidação de sociedades previstas nos arts. 1.033
a 1.038 e 1.102 a 1.112 do Código Civil; e considerando o que constou no instrumento de
dissolução da sociedade (Distrato Social) a respeito da responsabilidade do ex-sócio pelo
pagamento dos débitos na liquidação da sociedade, notificamos V.S.as para apresentarem
defesa quanto à responsabilidade pessoal ou pagar o débito relativo ao processo acima
referido.
Comunicamos que, em caso de inadimplemento, V.S.as serão incluídos como
corresponsáveis no polo passivo da cobrança.
Os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste
instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de
Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo
telefone (21) 2332-4191.
KENNEDY DE ASSIS MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ATUAÇÃO Nº 4/2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os
interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação
encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e
desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para,
querendo, oferecerem defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente
edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.
.
.Interessado
.CNPJ/CPF
.Processo
. .INDUSTRIA CAPIXABA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
.37.262.116/0001-09
.7300/2023
. .GRAOS DE MINAS COMERCIO DE GRAOS LTDA
.22.802.582/0001-62
.4934/2022
. .PESCAF COMERCIO DE PESCADOS LTDA
.11.447.881/0001-00
.2365/2024
. .A. MARCANDALLI COMERCIO LTDA
.21.617.507/0001-69
.4049/2023
. .PRODUTOS PRIMOS COMERCIO LTDA
.43.708.476/0001-94
.8759/2023
. .INCOSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS PARA CAES E GATOS LTDA .10.652.556/0001-16
.5581/2022
. .LIEVI CONFECCOES - EIRELI
.20.905.486/0001-14
.1208/2021
. .UNILED COMPONENTES OPTOELETRONICOS LTDA
.09.270.278/0001-53
.2095/2021
. .LUIZ HENRIQUE ROCHA LUIZ
.XXX.892.587-XX
.5312/2021
Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de
penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n.
9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de
manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista
dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da
Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-
mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.
KENNEDY DE ASSIS MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402012566202350. Objeto: Prestação de serviços de confecção e
fornecimento de crachás de identificação e cordões personalizados, nos termos da Tabela
do Termo de Referência e conforme quantitativos, condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 10h00 às 17h00.
Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 24/09/2024) 183038-18801-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 52710.010657/2020-24.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 4/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666,
de 1993. Vigência: 26/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325,08.
Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948303.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade
Gestora: 81007. Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO, CNPJ nº
07368655000166. Ajustes Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.466.288,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura:
11/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**,
Convenente: CYBELE BUSSIKI, CPF nº ***.522.551-**.
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