DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000003175202450. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, no Sistema de Registro de Preços, conforme estimativas, condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala:
300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR LIMA DE MORAIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 150002-00001-2024NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90061/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062028106202424. Objeto: Obra de construção do Restaurante Estudantil e Urbanização do Entorno no Campus Nepomuceno / CEFET-MG. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Campus Nova Suíça, Nova Suica - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-
3-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 623, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no
Departamento de Sistemas de Informação (DSIS/VG) do Campus VIII (Unidade de Varginha) do CEFET-MG, localizado na Avenida dos Imigrantes, 1000, em Varginha/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no
Quadro I.
.
.Habilitação
.Titulação mínima exigida
.Regime de trabalho
.Área/subárea Linhas específicas
. .Bacharelado
em 
Sistemas 
de
Informação ou Ciência da Computação
ou Engenharia da Computação
.Doutorado
na 
área
de
habilitação
(Tabela 
Oficial
de
áreas
e 
subáreas
do
conhecimento/CNPQ), há pelo menos 2 (dois) anos
.40h semanais
.1) Metodologia e Técnicas da Computação,
2) Sistemas de Computação.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 27 de setembro às 23h59m do dia 06 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 624, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a
abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação,
por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:
1. Das disposições preliminares
1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no
Departamento de Engenharia Mecânica do Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Av. Amazonas, 7675, CEP 30.510-000, Bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG.
1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no
Quadro I.
.
.Habilitação
.Titulação mínima exigida
.Regime de trabalho
.Área/subárea Linhas específicas
. .Bacharelado 
em 
Engenharia
Mecânica
ou 
Engenharia
da
Energia
.Doutorado em Engenharia Mecânica ou Engenharia da Energia ou Engenharia Nuclear, há pelo
menos 2 (dois) anos
.40h semanais
.Sistemas Térmicos;
Energias Renováveis;
Mecânica dos Sólidos,
Projeto Mecânico;
Processos de Fabricação
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 27 de setembro às 23h59m do dia 13 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente,
sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23040.005328/2019-60.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 21.331.404/0001-38 -
ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 27/07/2021, nos termos
previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 610.059,48. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL Nº 43, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, resolve retificar o EDITAL Nº 40, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, publicado em
24/09/2024 | Edição: 185 | Seção: 3 | Página: 38 do D.O.U., que torna pública as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, para atender as necessidades temporárias de
excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a
Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será
definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na
área de Educação Física.
Onde se lê
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
.Bacharelado em Administração, expedida por Instituição reconhecida
pelo MEC.
Leia-se:
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
.CARGO
.T I T U L AÇ ÃO
. .PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
.Licenciatura ou Licenciatura Plena em Educação Física, expedida por
Instituição reconhecida pelo MEC.
Todas as demais informações previstas no Extrato do Edital nº 40/2024
permanecem inalteradas
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
EDITAL Nº 44, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, resolve retificar o EDITAL Nº 39, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, publicado em
24/09/2024 | Edição: 185 | Seção: 3 | Página: 38 do D.O.U., que torna pública as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, para atender as necessidades temporárias de
excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a
Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será
definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na
área de Geografia.