DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001837/2023-23.
Pregão Nº 84/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção predial, com fornecimento de
materiais, uniformes, epi's, ferramentas e equipamentos necessários, para atender às
necessidades dos campi do if fluminense, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 3.093.819,12. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000353/2024-96.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional nas categorias de
cozinheiro, ajudante de cozinheiro e açougueiro, com dedicação exclusiva de mão de obra
no campus morrinhos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 661.578,84. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23726.000464/2023-31.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação, realizados de forma contínua, com fornecimento de
insumos materiais, utensílios e equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para o if goiano - campus trindade-go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/09/2024 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 189.293,88. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23726.000464/2023-31.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS TRINDADE.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação, realizados de forma contínua, com fornecimento de
insumos materiais, utensílios e equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para o if goiano - campus trindade-go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/09/2024 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 189.293,88. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23727.000471/2023-22.
Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS POSSE. Contratado:
05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é o acréscimo e supressão de serviço do contrato administrativo
33/2024, na forma do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei 8.666/93 e prorrogação da vigência
do contrato por 60 (sessenta) dias, passando a ter encerramento em 20.04.2025, além do
aumento de 60 (sessenta) dias no prazo para execução do objeto, passando a ser de 300
(trezentos) dias, com encerramento em 21.01.2025, na forma do artigo 57, §1º, ii e iv, da
lei 8.666/93, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 23/09/2024 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.257,51. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23726.000040/2023-76.
Contratante: IF GOIANO Campus Trindade. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste por força da convenção coletiva de
trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número: go000306/2024, de 16/06/2023,
com data base 21/05/2024.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 172.111,68. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS,
Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação com sede à Avenida
C-198, 500, Jardim América, Goiânia-GO, CEP 74.270-040, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por sua
Reitora
ONEIDA 
CRISTINA
GOMES
BARCELOS
IRIGON, 
nomeada
pelo
Decreto
Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
6/10/2021, doravante denominado CONTRATANTE, resolve ANULAR o contrato de
trabalho do(a) Sr(a). Pedro Enrique Nunes Lima, Nacionalidade Brasileiro, Estado Civil:
Solteiro, Profissão Professor, Carteira de Identidade n.º 6291646 2ª Via, Órgão Emissor:
SSP-GO, CPF n.º 061197131-31 residente e domiciliado na Avenida Washington Luiz, º
500, APT 202 - Bairro Afonso Pena, Itumbiara, Goiás, CEP: 75513-405, doravante
denominado CONTRATADO, em razão de identificado vício de legalidade que contraria
o disposto no Art. 9º, III, da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura: 24 de setembro de
2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Reitora
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 007 (sete)
diplomas no período de 21/08/2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 32 - Registros 6363 a 6369]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia, 25 de setembro de 2024
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 12/2024. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44, Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial SENAI, CNPJ, 03.783.850/0008-78 e Colégio Estadual Orcalino Fernandes
Evangelista, CNPJ, 00.686.024/0001-46. Objeto: a execução do Programa de Extensão IFG
3D: Manufatura aditiva na educação 4.0, a ser executado no IFG Campus Itumbiara.
Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 24/09/2024. Validade: 03
meses. Signatários: pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, Weysller
Matuzinhos de Moura, Diretor, pelo Colégio Estadual Orcalino Fernandes Evangelista,
Reginaldo João de Oliveira, Gestor da Unidade Escolar e Presidente do Conselho e pelo
Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon,Reitora do IFG.
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158641
Número do Contrato: 90004/2021.
Nº Processo: 23722.000631/2021-11.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 03.746.938/0013-
87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A presente apostila ao contrato nº
04/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás -
câmpus goiânia oeste, cnpj/mf nº 10.870.883/0013-88 e a empresa brs suprimentos
corporativos sa. Cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, conforme autorizam a cláusula sexta, o
art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23378.001020/2021-
58, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 29/05/2024, de acordo com o índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 3,1615% (três inteiros
cento e sessenta e um centésimos por cento), e registrar a emissão do empenho
estimativo nº 2024ne000020 no elemento de despesa 339039, ptres: 231781, fonte: 100,
para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/12/2021 a
01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.137,60. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com
carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas
estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga
Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.20 horas
.R$2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,35
.R$ 3.046,99
.R$ 3.839,21
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,52
.R$ 4.692,36
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga 
Horária
Semanal
.
.Química
.Graduação em Química
.0 1 - AC
.20h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 13/09/2024 até 23h59min do dia 26/09/2024.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 27/09/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23249.024051/2024-03.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do ct 17/2024 por mais 12 meses. Vigência:
21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.176,16. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).