Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600040 40 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO Área: Geografia Subárea: Geografia Humana . .C A N D I DAT O ( A ) .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Janaina Melo Oliveira .79,77 .1º . .Claudio Antonio Vieira da Silva .78,22 .2º . .Emanuelton Antony Noberto de Queiroz .77,99 .3º . .Antonia Helaine Veras Rodrigues .76,65 .4º . .Paulo Eduardo Rolim Campos .74,87 .5º KATIANE SAMPAIO DE SOUSA Diretora-Geral Substituta CAMPUS CAUCAIA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 14/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Contrato de Professor(a) Substituto(a), Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.692,37, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/09/2024 a 26/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor-geral do campus Caucaia, pelo contratante e JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, pelo contratado. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158324 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23293.000187/2024-84. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.299.416/0001-58 - DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 0,19% do valor inicial do item 01 do contrato, equivalente a R$ 1.736,74 (um mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos); Acrescentar 3,82% do valor atualizado do item 01 do contrato, equivalente a R$ 35.727,48 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos); Suprimir 2,78% do valor inicial do item 02 do contrato, equivalente a R$ 8.838,61 (oito mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos); Acrescentar 2,96% do valor atualizado do item 02 do contrato, equivalente a R$ 9.128,18 (nove mil cento e vinte e oito reais e dezoito centavos); Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e supressão. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 14/02/2025. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias, com início em 01/09/2024, encerrando-se em 30/11/2024 e seguindo os cronogramas físico-financeiro anexos a este termo aditivo. Vigência: 24/09/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.567,83. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 5/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: RONEY NOGUEIRA DE SOUSA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/07/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 6/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: ISABELY DO NASCIMENTO COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 30/09/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. EDITAL Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 185/GR, de 25/02/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Maracanaú, em consonância com o Edital Nº 3/2024 CGP- MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 27 de junho de 2024, e com o contrato de prestação de serviço nº 04/2024/campus Maracanaú (DOU de 24/09/2024: seção 3, pág 41), conforme abaixo: . .INÍCIO .FIM . .01/10/2024 .01/10/2025 ROSSANA BARROS SILVEIRA Diretora-Geral CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158953 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23489.002322/2023-58. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando- se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 15/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196,66. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal do Espírito Santo Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo 10.838.653/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 301 (trezentos e (um) diplomas no período de 21/02/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ALE01 - 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660]; [ARA01 - 1365, 1366, 1372, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1455, 1526, 1529, 1530, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1543, 1544, 1546, 1547, 1565, 1566, 1630, 1632, 1636, 1637, 1641, 1642, 1643, 1644, 1653]; [CAI01 - 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1527, 1528, 1531, 1654]; [CAR01 - 1338, 1363, 1638]; [COL01 - 1309, 1339, 1340, 1341, 1371, 1373, 1409, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1436, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613]; [CSE01 - 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592]; [GUA01 - 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1604]; [ITA01 - 1314, 1349, 1350, 1362, 1364, 1510, 1511, 1513, 1541, 1542, 1585, 1586, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1634, 1635, 1672, 1673, 1680]; [LIN01 - 1678, 1679]; [NOV01 - 1342, 1343, 1345, 1346, 1347, 1348, 1498, 1648]; [SER01 - 1374, 1639]; [STA01 - 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581]; [VIA01 - 1582, 1583, 1584]; [VIT01 - 1392, 1410, 1518, 1525, 1628, 1629, 1631, 1649, 1650, 1651, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1674, 1675]; [VNI01 - 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1633, 1640, 1676, 1677]; [VVL01 - 1445, 1446, 1447, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1495, 1496, 1497, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1512, 1514, 1515, 1516, 1517, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao JADIR JOSE PELA Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal do Espírito Santo Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo 10.838.653/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 301 (trezentos e (um) diplomas no período de 21/02/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ALE01 - 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660]; [ARA01 - 1365, 1366, 1372, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1455, 1526, 1529, 1530, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1543, 1544, 1546, 1547, 1565, 1566, 1630, 1632, 1636, 1637, 1641, 1642, 1643, 1644, 1653]; [CAI01 - 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1527, 1528, 1531, 1654]; [CAR01 - 1338, 1363, 1638]; [COL01 - 1309, 1339, 1340, 1341, 1371, 1373, 1409, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1436, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613]; [CSE01 - 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592]; [GUA01 - 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1604]; [ITA01 - 1314, 1349, 1350, 1362, 1364, 1510, 1511, 1513, 1541, 1542, 1585, 1586, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1634, 1635, 1672, 1673, 1680]; [LIN01 - 1678, 1679]; [NOV01 - 1342, 1343, 1345, 1346, 1347, 1348, 1498, 1648]; [SER01 - 1374, 1639]; [STA01 - 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581]; [VIA01 - 1582, 1583, 1584]; [VIT01 - 1392, 1410, 1518, 1525, 1628, 1629, 1631, 1649, 1650, 1651, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1674, 1675]; [VNI01 - 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1633, 1640, 1676, 1677]; [VVL01 - 1445, 1446, 1447, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1495, 1496, 1497, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1512, 1514, 1515, 1516, 1517, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao JADIR JOSE PELA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23243.005558/2023-29. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses e reajuste de 4,26% de acordo com o igpm acumulado de 12 meses.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.550,38. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158268 Nº Processo: 23243.005377/2023-01. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha campus são vicente do sul resolve registrar a rescisão unilateral do contrato 07/2024 a partir de 24 de setembro de 2024, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso i e ii, c/c art. 138 inciso i da lei nº 14133/2021 cujo objeto é prestação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade local e longa distância nacional a ser executado de forma contínua com vigência para 30 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).Fechar