DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
Área: Geografia
Subárea: Geografia Humana
. .C A N D I DAT O ( A )
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Janaina Melo Oliveira
.79,77
.1º
. .Claudio Antonio Vieira da Silva
.78,22
.2º
. .Emanuelton Antony Noberto de Queiroz
.77,99
.3º
. .Antonia Helaine Veras Rodrigues
.76,65
.4º
. .Paulo Eduardo Rolim Campos
.74,87
.5º
KATIANE SAMPAIO DE SOUSA
Diretora-Geral
Substituta
CAMPUS CAUCAIA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 14/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.
CONTRATADO: JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: Contrato de Professor(a)
Substituto(a), Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. VALOR DO CONTRATO: R$
4.692,37, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 27/09/2024 a 26/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos
Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo),
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA:
23/09/2024. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor-geral do campus Caucaia, pelo
contratante e JERSEY OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, pelo contratado.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23293.000187/2024-84.
Tomada de Preços. Nº 3/2023.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado:
23.299.416/0001-58 - DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 0,19% do
valor inicial do item 01 do contrato, equivalente a R$ 1.736,74 (um mil setecentos e trinta
e seis reais e setenta e quatro centavos);
Acrescentar 3,82% do valor atualizado do item 01 do contrato, equivalente a R$ 35.727,48
(trinta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos);
Suprimir 2,78% do valor inicial do item 02 do contrato, equivalente a R$ 8.838,61 (oito mil
oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos);
Acrescentar 2,96% do valor atualizado do item 02 do contrato, equivalente a R$ 9.128,18
(nove mil cento e vinte e oito reais e dezoito centavos);
Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e supressão.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 14/02/2025.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias, com início
em 01/09/2024, encerrando-se em 30/11/2024 e seguindo os cronogramas físico-financeiro
anexos a este termo aditivo. Vigência: 24/09/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.289.567,83. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 5/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO:
RONEY NOGUEIRA DE SOUSA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/07/2025. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 6/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA:
ISABELY DO NASCIMENTO COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 30/09/2025.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA
ASSINATURA: 20/09/2024.
EDITAL Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 185/GR, de
25/02/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de Maracanaú, em consonância com o Edital Nº 3/2024 CGP-
MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE, de 27 de junho de 2024, e com o contrato de prestação
de serviço nº 04/2024/campus Maracanaú (DOU de 24/09/2024: seção 3, pág 41),
conforme abaixo:
.
.INÍCIO
.FIM
.
.01/10/2024
.01/10/2025
ROSSANA BARROS SILVEIRA
Diretora-Geral
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23489.002322/2023-58.
Pregão.
Nº 8/2023.
Contratante:
CAMPUS
TABULEIRO DO
NORTE/IFCE.
Contratado:
10.220.264/0001-04 
-
CENTRO
INTEGRADO 
DE
ANALISES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência
do contrato
administrativo
de
serviços continuados
nº
15/2023,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei n° 8.666/93. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-
se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii,
da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº
15/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017.
Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.196,66. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal do Espírito Santo
Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo
10.838.653/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 301 (trezentos
e (um) diplomas no período de 21/02/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [ALE01 - 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660]; [ARA01 - 1365,
1366, 1372, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387,
1388, 1389, 1390, 1391, 1455, 1526, 1529, 1530, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537,
1538, 1539, 1540, 1543, 1544, 1546, 1547, 1565, 1566, 1630, 1632, 1636, 1637, 1641,
1642, 1643, 1644, 1653]; [CAI01 - 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1448,
1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463,
1464, 1465, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1527, 1528, 1531, 1654]; [CAR01 - 1338, 1363,
1638]; [COL01 - 1309, 1339, 1340, 1341, 1371, 1373, 1409, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415,
1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1436, 1598, 1599, 1600,
1601, 1602, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613]; [CSE01 - 1587, 1588,
1589, 1590, 1591, 1592]; [GUA01 - 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359,
1360, 1361, 1604]; [ITA01 - 1314, 1349, 1350, 1362, 1364, 1510, 1511, 1513, 1541, 1542,
1585, 1586, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625,
1626, 1627, 1634, 1635, 1672, 1673, 1680]; [LIN01 - 1678, 1679]; [NOV01 - 1342, 1343,
1345, 1346, 1347, 1348, 1498, 1648]; [SER01 - 1374, 1639]; [STA01 - 1393, 1394, 1395,
1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1548,
1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563,
1564, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579,
1580, 1581]; [VIA01 - 1582, 1583, 1584]; [VIT01 - 1392, 1410, 1518, 1525, 1628, 1629,
1631, 1649, 1650, 1651, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1674, 1675]; [VNI01 - 1426,
1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1633, 1640, 1676, 1677]; [VVL01 - 1445,
1446, 1447, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1495, 1496,
1497, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1512, 1514, 1515, 1516, 1517, 1519, 1520, 1521,
1522, 1523, 1524]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
JADIR JOSE PELA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal do Espírito Santo
Mantenedora: Instituto Federal do Espírito Santo
10.838.653/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 301 (trezentos
e (um) diplomas no período de 21/02/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [ALE01 - 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660]; [ARA01 - 1365,
1366, 1372, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387,
1388, 1389, 1390, 1391, 1455, 1526, 1529, 1530, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537,
1538, 1539, 1540, 1543, 1544, 1546, 1547, 1565, 1566, 1630, 1632, 1636, 1637, 1641,
1642, 1643, 1644, 1653]; [CAI01 - 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1448,
1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463,
1464, 1465, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1527, 1528, 1531, 1654]; [CAR01 - 1338, 1363,
1638]; [COL01 - 1309, 1339, 1340, 1341, 1371, 1373, 1409, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415,
1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1436, 1598, 1599, 1600,
1601, 1602, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613]; [CSE01 - 1587, 1588,
1589, 1590, 1591, 1592]; [GUA01 - 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359,
1360, 1361, 1604]; [ITA01 - 1314, 1349, 1350, 1362, 1364, 1510, 1511, 1513, 1541, 1542,
1585, 1586, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625,
1626, 1627, 1634, 1635, 1672, 1673, 1680]; [LIN01 - 1678, 1679]; [NOV01 - 1342, 1343,
1345, 1346, 1347, 1348, 1498, 1648]; [SER01 - 1374, 1639]; [STA01 - 1393, 1394, 1395,
1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1548,
1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563,
1564, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579,
1580, 1581]; [VIA01 - 1582, 1583, 1584]; [VIT01 - 1392, 1410, 1518, 1525, 1628, 1629,
1631, 1649, 1650, 1651, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1674, 1675]; [VNI01 - 1426,
1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1633, 1640, 1676, 1677]; [VVL01 - 1445,
1446, 1447, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1495, 1496,
1497, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1512, 1514, 1515, 1516, 1517, 1519, 1520, 1521,
1522, 1523, 1524]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
JADIR JOSE PELA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23243.005558/2023-29.
Pregão. 
Nº
20/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 18.590.546/0001-05 - MPM COMUNICACAO LTDA. Objeto: Renovação da
vigência pelo período de 12 meses e reajuste de 4,26% de acordo com o igpm acumulado
de 12 meses.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.550,38. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158268
Nº 
Processo: 
23243.005377/2023-01. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO 
VICENTE
SUL. 
Contratado:
13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES
LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha
campus são vicente do sul resolve registrar a rescisão unilateral do contrato
07/2024 a partir de 24 de setembro de 2024, em razão dos efeitos decorrentes
do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso
i e ii, c/c art. 138 inciso i da lei nº 14133/2021 cujo objeto é prestação de
serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel) na
modalidade local e longa distância nacional a ser executado de forma contínua
com vigência para 30 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Data de Rescisão: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).

                            

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