DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e o Instituto Politécnico de Beja - IPBeja - Beja-Portugal. Processo
nº 23051.012811/2024-49. RESUMO DO OBJETO: Execução de atividades de intercâmbio de
docentes, pesquisadores, servidores técnico-administrativos e estudantes a ser executado
nas instituições partícipes. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e
Maria de Fátima Nunes de Carvalho, Presidenta do IPBeja.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de São Caetano de
Odivelas - PA. Processo nº 23051.004645/2020-73. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por 3
(três) anos o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFPA e a Prefeitura de São
Caetano de Odivelas. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a
30/12/2027. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Felipa Rodrigues dos
Santos Rendeiro, Prefeita de São Caetano de Odivelas-PA.
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Parceria de entendimento mútuo entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Mary Immaculate College - MIC - Limerick-Irlanda. Processo
nº 23051.010040/2024-79. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de projetos, cursos,
colaboração acadêmica, visitas, intercâmbios e disseminação de experiências e eventos de
interesse comum. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da
data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Niahm
Hourigan, Presidenta Interina da MIC.
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158508
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23051.003799/2022-06.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado:
08.718.883/0001-81 - I. M. DE SENA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 005/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
326.859,88. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158306
Nº Processo: 3051015638202265. Objeto: Cessão de uso oneroso de espaço,
mediante pagamento de ALUGUEL para a exploração comercial em dependência da IFPA,
destinado à exploração dos serviços de lanchonete e reprografia, localizados no bloco "P"
do Campus Belém, na cidade de Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155,
Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 158306-26416-2023NE000006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da Flexicoat Industria
e Comércio Ltda, CNPJ 00.768.990/0001-02, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, em conformidade
com o art. 7º da lei 10.520/02, bem como o cancelamento da nota de empenho nº
2021NE000416, resultante de inexecução contratual apurado por intermédio do processo
administrativo nº 23381.004318.2022-41, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa, 25 de setembro de 2024.
JOSE ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 2º termo de
apostilamento ao contrato 1/2023 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato,
em virtude de registro da convenção coletiva de trabalho nº pb000144/2024.. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.199,68. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 236/2024
Processo 23411.006163/2024-45. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária E FUNTEF. OBJETO: O presente Convênio
visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do
projeto intitulado PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IFPR CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND
E 
CENTRO
DE
REFERÊNCIA
IFPR-BIOPARK, 
protocolo
nº
BIO2023281000013. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 12/12/2025. DATA DA ASSINATURA:
11/09/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA
PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor
de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF: Antonio Rafael Prochera e Anna Beatriz
da Cruz - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO I ADITIVO CONVÊNIO PDI Nº 292/2023
Processo 23411.012126/2023-95. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária. OBJETO: visando a alteração da Cláusula
Terceira, que determina o prazo de vigência, passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do
Termo Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data da sua assinatura,
fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de dezembro de 2024. A SUB
CLÁSULA PRIMEIRA: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução
do projeto até a data de 30/12/2024, período de prestação de contas até a data de
30/01/2025, período de avaliação de procedimentos internos da Fundação Araucária até a
data de 30/03/2025 e período de vigência do Convênio até a data de 30/03/2025.
VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/03/025. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINA PELO IFPR:
Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro
Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154674
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23411.007414/2022-47.
Pregão. Nº 58/2022.
Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.
Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-
30.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022-Irati, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de outubro de 2024 a 07 de outubro de
2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.993,36.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
CAMPUS PALMAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 23/09/2024, Seção 3, página 53, onde-se-lê: EDITAL
N°45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024; Leia-se: EDITAL N° 202, DE 19 de setembro de 2024.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN.
Diretor Geral do Campus Palmas
CAMPUS PARANAGUÁ
EDITAL N° 136, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página
23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área:
Química, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11,
conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 30/09/2024 e término às 17h
do dia 14/10/2024, conforme item 2 do Edital N.136/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 136/2024, no período de 30 de
setembro a 3 de outubro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas
estarão
disponíveis no
site
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N.136/2024.
HUGO ALBERTO PERLIN
CAMPUS CAPANEMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL N° 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do
Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria
DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no
dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 111/2024, publicado no DOU de
30/08/2024, Secao 3, página 61 a seguir discriminado.
CAMPUS CAPANEMA
Área do conhecimento: EDUCACAO FISICA
Número de vagas: 1
Regime de trabalho: 40 horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MEDIA
. .01
.EDUARDA ARRUDA DALSASSO
.68,60
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156543
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.008090/2022-64.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado:
47.828.840/0001-00 - JOSE CARLOS BELVAO 54393558987. Objeto: 1.1 o objeto do presente
termo aditivo consiste na prorrogação da vigência contratual,
por mais 03 (três) meses a partir de 12 de outubro de 2024, em conformidade com a
cláusula segunda do referido contrato.
1.2 considerando o acumulado do ipca de 4,24% sobre o cardápio mínimo, os valores
dos itens poderão ser reajustados de acordo com o item 20.1.1.1. Do termo de
referência, mantidos o percentual informado na proposta e as mesmas condições
especificadas no edital.
1.3 o valor referente ao aluguel será reajustado conforme item 20.1.1.2. Do termo de
referência com adição de 3.71%, totalizando r$107,92.. Vigência: 12/10/2024 a 12/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129,60. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).