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DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.002865/2023-29.
Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 15.081.296/0001-90 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO POVOADO AVE VERDE - ASPROVERDE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. Ifpi - campus teresina zona sul..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 19.729,09. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.002865/2023-29.
Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 31.404.005/0001-03 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS
MONTE VERDE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde / pnae,
ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de
acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - teresina zona
sul.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 2.646,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.002865/2023-29.
Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 12.126.634/0001-74 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ELIZA ROMARO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde / pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. Ifpi - teresina zona sul..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 14.050,98. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158355
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da Instrução Normativa slti/mp n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 3/2021,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da
Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 778.148,64. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 148/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Fabio
Martinez Serrano Pucci. Data da Extinção: 17/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 174/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Natália da Silva
Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/09/2024 a
08/09/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Natália da Silva Ferreira, Contratado(a).
Nº 173/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Dayanne Soares Lima
dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 04/09/2024 a
03/09/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 04/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Dayanne Soares Lima dos Santos, Contratado(a).
Nº 178/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Angela Araújo
Gomes. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 30/09/2024 a
29/09/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 30/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Angela Araújo Gomes, Contratado(a).
Nº 179/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Francisco
Santos Aguiar. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/09/2024 a
09/09/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Carlos Francisco Santos Aguiar, Contratado(a).
Nº 181/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luana Cristina Aguiar
Louzeiro Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/09/2024 a
23/09/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Luana Cristina Aguiar Louzeiro Sousa, Contratado(a).
Nº 180/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Talita Souza Aguiar.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/09/2024 a 10/11/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 23/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Talita Souza
Aguiar, Contratado(a).
Nº 182/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Laudineia Pontes dos
Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 16/09/2024 a
15/09/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 16/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Laudineia Pontes dos Santos, Contratado(a).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23179.000200/2020-88.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE
YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 nº PI000114/2024, fundamentada no decreto
n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula
Sexta do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024,
bem como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 08/03/2021 a
08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.125,04. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154704
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23186.000927/2022-38.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de
trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 03/2023, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula
Terceira do Contrato. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.589,04. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedora a empresa J de Moura Vale - CNPJ: 11.205.406/001-27.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 25/09/2024)
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 207/2023.
Nº Processo: 23057.006028/2023-03.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 207/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000257..
Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.403,44.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000902/2024-50.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-
RN (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições
estabelecidas no termo de referência para o campus natal cidade alta do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 241.037,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000903/2024-02.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL -
CIDADE ALTA.
Contratado: 34.446.741/0001-12
- J
R ARAUJO
NORDESTE COMERCIAL
E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para
manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN, nas condições
estabelecidas no termo de referência, para o Campus Natal - Cidade Alta do
IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 141.305,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).

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