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DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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46
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
DE 
PERNAMBUCO, 
nomeada 
pela
Portaria 
nº
1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página
35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no
DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU
em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a)
candidato(a)
classificado(a) 
na
Área 
do
Conhecimento 
abaixo
discriminada,
homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de
17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA 
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.Previsão 
de
PRAZO 
do
contrato
. .FABÍOLA 
CRISTINA
DE OLIVEIRA
BENTO
AQ U I N O
.EDUCAÇÃO FÍSICA
.204
.Campus ipojuca
.pessoas@ipojuca.ifpe.edu.br
.até 
06 
(seis)
meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de
atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente
no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e
declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos
e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10
(dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.024082/2022-54 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
(CNPJ/MF nº 24.417.065/0001-03). Objeto: Regulamentação das condições para concessão
de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028. Assinam:
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e
MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO - Procurador Geral de Justiça. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.007176/2023-31 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e NEW WAVE TOUR
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ/MF nº 27.336.079/0001-82). Objeto:
Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios.
Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do
Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e PAULO JOSÉ UMBELINO CAVALCANTI FILHO -
Proprietário. Data de Assinatura: 03/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.024544/2022-93 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e A.L. Herculano - ME
(Lanchonete Boa Esperança) (CNPJ/MF nº 07.140.410/0001-87). Objeto: Regulamentação
das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência:
23/03/2023 a 23/03/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus
Cabo de Santo Agostinho/IFPE e ANTONIO LEONILDO HERCULANO - Proprietário. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.010076/2023-10 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e PAULISTA PRAIA
HOTEL 
S/A 
- 
MAR 
HOTEL 
RECIFE 
(CNPJ/MF 
nº 
00.338.915/0007-05). 
Objeto:
Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do
Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LUIS GUILHERME DUBEUX PONTES - Diretor-
Superintendente. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.010081/2023-69 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e PAULISTA PRAIA
HOTEL S/A - SUMMERVILLE BEACH RESORT (CNPJ/MF nº 00.338.915/0002-92). Objeto:
Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do
Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LUIS GUILHERME DUBEUX PONTES - Diretor-
Superintendente. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.010084/2023-85 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e PAULISTA PRAIA
HOTEL S/A - HOTEL ATLANTE PLAZA (CNPJ/MF nº 00.338.915/0006-16). Objeto:
Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do
Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LUIS GUILHERME DUBEUX PONTES - Diretor-
Superintendente. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023
Nº DO
PROCESSO: 23518.010091/2023-90
Partícipes: Instituto
Federal de
Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-
17) e PAULISTA PRAIA HOTEL S/A (CNPJ/MF nº 00.338.915/0001-01). Objeto:
Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-
obrigatórios. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2028. Assinam: DANIEL COSTA
ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e LUIS
GUILHERME DUBEUX PONTES - Diretor-Superintendente. Data de Assinatura:
17/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2022
Nº DO PROCESSO: 23518.024520/2022-62 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus 
Cabo
de 
Santo
Agostinho 
(CNPJ/MF
nº 
10.767.239/0011-17)
e 
PGA
ADMINISTRADORA
DE 
HOTÉIS
LTDA
(CNPJ/MF
nº 
13.405.231/0001-27).
Objeto:
Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios.
Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do
Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA MALHEIROS - Diretor
Proprietário da PGA Administradora de Hotéis Ltda. Data de Assinatura: 23/09/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2022
Nº DO PROCESSO: 23518.028914/2022-55 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e MUNICÍPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO (CNPJ/MF nº 11.294.402/0001-62). Objeto: Regulamentação
das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência:
17/10/2022 a 17/10/2027. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus
Cabo de Santo Agostinho/IFPE e MARIA MARIANE ALVES DOS SANTOS - Secretária
Executiva de Administração e Recursos Humanos - SEARH da Prefeitura do Cabo de Santo
Agostinho, outorgada através de procuração. Data de Assinatura: 17/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2022
Nº DO PROCESSO: 23518.029033/2022-43 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e Hotel Arrecife dos
Corais LTDA (CNPJ/MF nº 42.123.093/0001-91). Objeto: Regulamentação das condições
para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 10/10/2022 a
10/10/2027. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo
Agostinho/IFPE e YURY EDUARDO BATISTA PEREIRA - Sócio Administrador. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2022
Nº DO PROCESSO: 23518.031860/2022-53 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e EDUARDO MOREIRA
CONCILIO - PARMA DELI (CNPJ/MF nº 26.201.184/0001-41). Objeto: Regulamentação das
condições para
concessão de estágios
obrigatórios e
não-obrigatórios. Vigência:
11/11/2022 a 11/11/2027. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus
Cabo de Santo Agostinho/IFPE e EDUARDO MOREIRA CONCILIO - Proprietário. Data de
Assinatura: 11/11/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2022
Nº DO PROCESSO: 23518.035404/2022-07 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e Consórcio Recife
Ambiental (CNPJ/MF nº 45.791.369/0001-06). Objeto: Regulamentação das condições para
concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2028.
Assinam:
DANIEL COSTA
ASSUNÇÃO
- Diretor
Geral do
Campus
Cabo de
Santo
Agostinho/IFPE e JULIO CESAR RIBEIRO TONELLI E MÁRCIO JOSÉ FONSECA FIDÉLIS -
Representantes Legais do Consórcio Recife Ambiental. Data de Assinatura: 28/03/2023.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS PESQUEIRA, nomeada pela Portaria nº 524
publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a lei
no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 março de 2024, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da
Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nos Eixos Profissionais abaixo
discriminados, homologados(as) através do Edital nº 06 de Julho de 2024:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. .ALECLEIDE DE SOUSA BARBOSA
A LV ES
.Geografia
.109
.P ES Q U E I R A
.cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br
.6 meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por
escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.002865/2023-29.
Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 
00.075.800/0001-71 
- 
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA 
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde /
pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos
de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi- campus teresina
zona sul. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 18.230,48. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.002865/2023-29.
Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 36.297.005/0001-75
- ASSOCIACAO
DOS HORTICULTORES
DA HORTA
COMUNITARIA TABULETA - ASHCOMTAB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde / pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda,
todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi- campus teresina zona
sul. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 9.682,63. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).

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