DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 114/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Karla Garcia Correia CPF: XXX.987.797-
28 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC-
Vigência: 26/09/2024 a 15/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
24/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Karla Garcia Correia -
Professor Substituto.
Contrato Nº 115/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana Bittencourt Gonçalves CPF:
XXX.200.590-53 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC-
Vigência: 01/10/2024 a 07/03/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
25/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana Bittencourt
Gonçalves - Professor Substituto.
Contrato Nº 116/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marcos Rodrigues Butignol CPF:
XXX.699.969-06 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 30/09/2024 a 08/03/2025 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 25/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcos
Rodrigues Butignol - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 117/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Valter Oliveira de Souto CPF:
XXX.249.204-46 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Lages/SC- Vigência: 30/09/2024 a 24/02/2025 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 25/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Valter
Oliveira de Souto - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo terceiro termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: XXX.754.909-53 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 16/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da
assinatura: 25/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita
Pereira - Professor Substituto.
DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23292.021772/2024-28. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 44/2024/AT-GAB/IFSC , celebrado entre o Instituto
Federal de Santa Catarina -IFSC, a empresa AQTECH ENGENHARIA e INSTRUMENTACAO S/A e
a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: cooperação
tecnica e cientifica entre os PARTICIPES para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovacao intitulado Transformacao digital para melhorar a eficiencia no
monitoramento de aerogeradores, firmado em 23/09/2024. Data de Assinatura: 23/09/2024.
Prazo de vigencia: 23/09/2024 a 23/12/2026. SIGNATARIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco,
Reitora em exercício do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira,
Gerente da FEESC, Cristina Missao Borille Kuba, Diretora Geral em exercício do Polo de
Inovacao, Sérgio Luciano Avila, coordenador do projeto e Sylvio Jose de Oliveira Ramos Filho e
Tiago Kaoru Matsuo, Diretores da Aqtech Engenharia e Instrumentacao S/A.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23292.024629/2024-98. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 46/2024/AT-GAB/IFSC , celebrado entre o
Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, a empresa DO VALE CONNECT INOVA SIMPLES (I.S.)
e a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: cooperação
tecnica e cientifica entre os PARTICIPES para desenvolver o projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovacao intitulado Desenvolvimento de dispositivo eletrônico para
medicao de parametros eletricos e sensores em ambientes hospitalares, firmado em
23/09/2024. Data de Assinatura: 23/09/2024. Prazo de vigência: de 23/09/2024 a
23/01/2026. SIGNATARIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco, Reitora em exercício do Instituto
Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Cristina Missao
Borille Kuba, Diretora Geral em exercício do Polo de Inovacao, Daniel Lohmann, coordenador
do projeto e José Luiz dos Santos, da empresa DO VALE CONNECT INOVA SIMPLES (I.S.)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.004771/2024-22.
Pregão Nº 96300/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 24.816.267/0001-10 - IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, para prestação de
serviços de copeira e de auxiliar administrativo (contínuo /recepcionista), para a reitoria do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 122.249,88. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90609/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23308001230202412. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos
e conservação de jardins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra. Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Salgado Filho, 3501 Vila Rio - GUARULHOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
26/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DANTAS LEITE
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90805/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23307000867202400.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de
mão-de-obra
e
todos
materiais,
produtos,
equipamentos,
ferramentas,
EPI'S
(equipamentos de proteção individual) necessários para os trabalhos de reforma do
piso e pequenas adequações do ginásio poliesportivo do Campus Cubatão - IFSP
conforme Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim Casqueiro
- Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90805-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 25/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97300/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305013287202494. Objeto: Nobreak 10kva 220v + banco de
bateria para autonomia de 60min, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
97300-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/10/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 25/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90933/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305017943202428.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e
corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra
residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação
exclusiva), além do fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, para o
Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90933-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Diretor Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000644/2024-49.
Pregão Nº 91420/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços diversos, com fornecimento de todos os materiais,
máquinas, ferramentas, equipamentos, acessórios e inclusive mão de obra necessários para
construção das reformas e ampliações decorrentes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste documento, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 249.480,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16582/2024 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.001099/2024-16.
Pregão Nº 92620/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 26.427.482/0001-54 -
AGIL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e
corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra
com dedicação exclusiva, além do fornecimento de, para atender às necessidades
materiais, peças, equipamentos, insumos e locação de equipamentos, sob demanda. para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus
Av a r é .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 127.146,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - CGP-CJO/DAA-CJO/DRG/CJO/IFSP (SUB JUDICE)
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratado: Débora Anízio Rios
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência:
25/09/2024 em
atendimento a
COTA n.
00225/2024/CONSUL/PFIFSÃO
PAULO/PGF/AGU, nos autos mandado de segurança nº 5023955-46.2024.4.03.6100,
conforme
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
OFÍCIO
n.
03911/2024/ERADM
EATE/EADM3/PGF/AGU até 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pelo contratante, e Débora Anízio Rios,
contratada. Data da Assinatura: 25/09/2024.
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