DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087004023202461. Objeto: Aquisição de material de consumo
hospitalar, ambulatorial e biológico.. Total de Itens Licitados: 500. Edital: 26/09/2024 das
08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700,
Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 322/2024
Nº Processo: 23066.054820/2024-38. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. MAPA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 08.282.412/0001-
73. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
26.09.2024 a 25.09.2029. Data de Assinatura: 23.09.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23066.048613/2021-00.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 -
PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor total do
contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral de
preços de mercado da fundação getúlio vargas- igp-di ocorrida no período de abril/2023 a
março/2024, com índice negativo de - 3,989620%, gerando uma redução de r$ 500,28
(quinhentos reais e vinte e oito centavos), passando o valor atualizado do contrato de r$
12.539,88 (doze mil, quinhentos e trinta e nove reais, oitenta e oito centavos) para r$
12.039,60 (doze mil, trinta e nove reais e sessenta centavos).. Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.039,60. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066039512202482. Objeto: PREGÃO n° 90023/2024 - AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL - VIDRARIAS E CORRELATOS - 2ª PARTE. Total de
Itens Licitados: 85. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066030360202452. Objeto: PREGÃO: 90019-2024 - Contratação
de empresa especializada nos serviços de registro de patentes para programas de Pós-
Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa de Pós-Graduação.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 211/2024
Nº Processo: 23066.007955/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FACULDADE DE
CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE
NACIONAL DE CÓRDOBA (ARGENTINA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Promover ações
conjuntas no âmbito da internacionalização do ensino superior, formação e
investigação. Vigência: 12.09.2024 a 11.09.2029. Data de Assinatura: 12.09.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL Nº 233/2024
Nº Processo: 23066.037458/2024-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. KING'S COLLEGE LONDON (LONDRES). CNPJ: ESTRANG E I R O.
Objeto: Facilitar o intercâmbio de estudantes entre King's College London e a UFBA,
permitindo que os alunos de ambas as instituições estudem em cursos oferecidos pela
outra instituição. Vigência: 12.09.2024 a 11.09.2029. Data de Assinatura: 12.09.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066035950202471. Objeto: Registro de Preços -90083/2024 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 108. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90083-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 25/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158401
Nº Processo: 23096057920202388. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção, corretiva e preventiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, e
manutenção de refrigeradores, freezers e bebedouros, com fornecimento de peças e todos
os acessórios necessários, para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido -
CDSA da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.. Total de Itens Licitados: 80.
Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande,
S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de existirem divergências entre a descrição dos itens que formam o objeto
da contratação (presente no termo de referência e seus anexos) e a descrição que consta
nos códigos do site do COMPRASNET ou na nota de empenho, prevalecerá sempre a
descrição do termo de referência e seus anexos..
HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS
Chefe da Dm/cdsa
(SIASGnet - 25/09/2024) 158401-15281-2024NE000032
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL REITORIA/SRH Nº 32, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2024 - REITORIA/SRH, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 30/2024, publicado no DOU nº 179, de 16.09.2024,
Seção 3, páginas 50 a 66, que trata da realização de concurso público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, considerando o que consta no processo
nº 23096.028562/2024-87, retifica-se:
No item 5, "DAS VAGAS", do Edital nº 30/2024, onde se lê:
5. DAS VAGAS
5.1. Serão ofertadas 151 vagas, dispostas conforme o Quadro de Vagas do Anexo IV deste Edital.
Leia-se:
5. DAS VAGAS
5.1. Serão ofertadas 153 vagas, dispostas conforme o Quadro de Vagas do Anexo IV deste Edital.
No item 10, " DOS SORTEIOS DAS VAGAS PARA AS PESSOAS PRETAS OU PARDAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", do Edital nº 30/2024, onde se lê:
10.9. Para as vagas ofertadas neste Edital, no que respeita ao atendimento legal, haverá distribuição do quantitativo conforme quadro abaixo:
.
.Total de Vagas
.Pessoa Preta ou Parda (PPP) 20%
.Pessoa com Deficiência (PCD) 5%
.Ampla Concorrência
.
.151
.30
.08
.113
Leia-se:
10. DOS SORTEIOS DAS VAGAS PARA AS PESSOAS PRETAS OU PARDAS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
10.9. Para as vagas ofertadas neste Edital, no que respeita ao atendimento legal, haverá distribuição do quantitativo conforme quadro abaixo:
.
.Total de Vagas
.Pessoa Preta ou Parda (PPP) 20%
.Pessoa com Deficiência (PCD) 5%
.Ampla Concorrência
.
.153
.31
.08
.114
No item 13, "DA TAXA DE INSCRIÇÃO", do Edital nº 30/2024, onde se lê:
13.1. O valor da inscrição será de:
a) R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Classe C - Nível Fundamental
Leia-se:
13. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
13.1. O valor da inscrição será de:
a) R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Classe C - Nível Médio
Criação de 1 Vaga para Técnico de Laboratório - Área: Eletromecânica.
No Anexo II, "REQUISITOS E DESCRIÇÃO DOS CARGOS", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D, se insere:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ELETROMECÂNICA
Jornada De Trabalho: 40 Hs
Requisito de qualificação para ingresso no cargo - Escolaridade: Médio Profissionalizante ou Médio completo + Curso Técnico em Eletromecânica ou curso Técnico em
Eletroeletrônica + Registro no Conselho Competente.
Descrição Sumária do Cargo: Planejar, executar e participar da elaboração de projetos eletromecânicos de máquinas, equipamentos e instalações. Usinar peças e interpretar
esquemas de montagem e desenhos técnicos. Montar máquinas e realizar manutenção eletromecânica de máquinas, equipamentos e instalações. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Descrição das Atividades do Cargo: Participar da elaboração de projetos e máquinas, equipamentos e instalações: Auxiliar nas especificações do projeto; avaliar
características do local de implantação de máquinas, equipamentos e instalações; elaborar desenhos técnicos de máquinas, equipamentos e instalações de acordo com normas
técnicas; consultar normas de ergonomia e segurança do trabalho de acordo com as características do projeto; auxiliar na especificação de componentes eletromecânicos do projeto;