DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
imobilizado; Ativo intangível; Depreciação; Amortização; Exaustão; Provisões; Passivos e Ativos contingentes. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Plano de contas
aplicado ao setor público. 5. Demonstrações Contábeis do Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais,
demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas. Lei 4.320/1964. 6. Custos no Setor Público: NBC TSP 34. 7. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento Público:
conceituação, objeto e princípios orçamentários. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e créditos adicionais. 8. Classificações orçamentárias:
conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. Dívida ativa. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Descentralização de
créditos. Noções de Direito tributário. Conceito e Classificação dos Tributos. 9. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar: imunidades e princípios constitucionais tributários.
Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e suas alterações; Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: Lei Complementar nº
116/2003.
Leia-se:
1. Contabilidade Geral. Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Fatos contábeis e variações
patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Elaboração das Demonstrações Contábeis. 3. Contabilidade Pública. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP -
10ª edição). 4. Características qualitativas da informação contábil; Elementos das demonstrações contábeis: ativo, passivo e patrimônio líquido. 5. Mensuração de ativos e passivos:
Ativo imobilizado; Ativo intangível; Depreciação; Amortização; Exaustão; Provisões; Passivos e Ativos contingentes. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Plano de contas
aplicado ao setor público. 6. Demonstrações Contábeis do Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais,
demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas. Lei 4.320/1964. 7. Custos no Setor Público: NBC TSP 34. 8. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento Público:
conceituação, objeto e princípios orçamentários. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e créditos adicionais. 9. Classificações orçamentárias:
conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. Dívida ativa. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Descentralização de
créditos. 10. Noções de Direito tributário. Conceito e Classificação dos Tributos. 11. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar: imunidades e princípios constitucionais tributários.
Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e suas alterações; Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: Lei Complementar nº
116/2003.
No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:
LEGISLAÇÃO (NÍVEL E)
1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações): Título II - Do
Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III - Dos Direitos e Vantagens; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar.
2. Lei n° 9.784/1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 3. Decreto nº 9.739/2019: Estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para
o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal. 4. Decreto nº 1.171/1994, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal, atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007,
que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. 5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamentos. 6. Decreto
nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como
instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do
reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019,
que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Decreto n.º 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos
administrativos. 8. Lei nº 13.146/2015, que dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 9. Lei no 11.091/2005, e suas alterações, que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras
providências. 10. Estatuto e Regimento da UFCG. 11. Decreto nª 11.172/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional; Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, relativas à implementação e execução do
Programa de Gestão e Desempenho - PGD e Portaria nº 85 GAB/Reitoria/2023, que Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG.
Leia-se:
LEGISLAÇÃO (NÍVEL E)
1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações): Título II - Do
Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III - Dos Direitos e Vantagens; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar.
2. Lei n° 9.784/1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 3. Decreto nº 9.739/2019: Estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para
o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal. 4. Decreto nº 1.171/1994, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal, atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007,
que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. 5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamentos. 6. Decreto
nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como
instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do
reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019,
que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Decreto n.º 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos
administrativos. 8. Lei nº 13.146/2015, que dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 9. Lei no 11.091/2005, e suas alterações, que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras
providências. 10. Estatuto e Regimento da UFCG. 11. Decreto nª 11.072/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional; Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, relativas à implementação e execução do
Programa de Gestão e Desempenho - PGD e Portaria nº 85 GAB/Reitoria/2023, que Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG.
No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:
CO N T A D O R
1. Contabilidade Geral. Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, suas alterações e legislação complementar. 2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Fatos contábeis
e variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. 3. Elaboração das Demonstrações Contábeis. Consolidação das Demonstrações Contábeis. 4. Contabilidade Pública. Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 9ª edição): Características qualitativas da informação contábil; Elementos das demonstrações contábeis: ativo, passivo e patrimônio líquido.
5. Mensuração de ativos e passivos: Ativo imobilizado; Ativo intangível; Depreciação; Amortização; Exaustão; Provisões; Passivos e Ativos contingentes. Variações patrimoniais aumentativas
e diminutivas. Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 6. Demonstrações Contábeis do Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial,
demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas. 7. Análise das Demonstrações Contábeis. Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e suas
alterações, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 8.
Auditoria Governamental: Auditoria e Fiscalização, Tipos, formas e abrangência de auditoria aplicada na área pública, Técnicas de auditoria, Papéis de Trabalho e Amostragem, Nota,
Relatório, Registro das Constatações, Certificado e Parecer. 9. Custos no Setor Público: Norma Brasileira de Contabilidade do Setor Público nº 34 (NBC TSP 34). 10. Administração Financeira
e Orçamentária. Orçamento Público: conceituação, objeto e princípios orçamentários. 11. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e créditos adicionais. 12.
Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. 13. Dívida ativa. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios
anteriores. Dívida pública. Descentralização de créditos. 14. Noções de Direito tributário. Conceito e Classificação dos Tributos. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar: imunidades
e princípios constitucionais tributários. Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações; Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022 e suas
alterações. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 com redação dada pela Lei complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios.
Leia-se:
CO N T A D O R
1. Contabilidade Geral. 1.1 Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, suas alterações e legislação complementar. 1.2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 1.3 Fatos
contábeis e variações patrimoniais. 1.4 Contas patrimoniais e de resultado. Elaboração das Demonstrações Contábeis. 1.5 Consolidação das Demonstrações Contábeis.
2. Contabilidade Pública. 2.1 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 10ª edição). 2.2 Características qualitativas da informação contábil. 2.3 Elementos das
demonstrações contábeis: ativo, passivo e patrimônio líquido. 2.4 Mensuração de ativos e passivos: Ativo imobilizado; Ativo intangível; Depreciação; Amortização; Exaustão; Provisões;
Passivos e Ativos contingentes. 2.5. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. 1.6. Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 2.7. Demonstrações Contábeis do Setor
Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas. 2.8. Análise das
Demonstrações Contábeis. 2.9. Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 2.10. Auditoria Governamental: Auditoria e Fiscalização, Tipos, formas e abrangência de auditoria aplicada na área
pública, Técnicas de auditoria, Papéis de Trabalho e Amostragem, Nota, Relatório, Registro das Constatações, Certificado e Parecer. 2.11 Custos no Setor Público: Norma Brasileira de
Contabilidade do Setor Público nº 34 (NBC TSP 34). 2.12. Administração Financeira e Orçamentária. 2.13. Orçamento Público: conceituação, objeto e princípios orçamentários. 12.14 Plano
plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e créditos adicionais. 12.15. Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa
públicas. 12.16. Dívida ativa. 12.17. Restos a pagar. 12.18. Despesas de exercícios anteriores. 12.19. Dívida pública. 12.20. Descentralização de créditos. 12.21. Noções de Direito tributário.
12.22. Conceito e Classificação dos Tributos. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar: imunidades e princípios constitucionais tributários. 12.23. Instrução Normativa RFB nº 1.234,
de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações; Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022 e suas alterações. 12.24. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: Lei
Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 com redação dada pela Lei complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016. 12.25. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece
normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:
1. Teoria, escrita e leitura musical. 2. História da música (Idade Média, Renascença, Barroco, Classicismo, Romantismo, Séculos XX e XXI). 3. História da Música Brasileira. 4.
Harmonia. 5. Estruturação, análise e contraponto. 6. Linguagens da música do século XX e da música contemporânea. 7. Repertório e literatura solo, camerística, coral e orquestral para
piano. 8. Regras de grafia e Editoração musical em Finale e Sibelius. Repertório para prova prática: 1. Chopin: Cello Sonata in G Minor, Op. 65, B 160 I. Allegro Moderato. 2. Schubert:
Gretchen am Spinnrade, D.118 . 3. Mozart. Sonata para violino e piano n. 17. Dó maior. K 296. I. Allegro Vivace. 4. Cesar Franck: Sonata para violino e piano: II. Allegro molto. 5. Leitura
à primeira vista: chopin 15 min schubert 4min mozart 7min frank 9 min.
Leia-se:
MÚSICO - PIANISTA CORREPETIDOR
1. Teoria, escrita e leitura musical. 2. História da música (Idade Média, Renascença, Barroco, Classicismo, Romantismo, Séculos XX e XXI). 3. História da Música Brasileira. 4.
Harmonia. 5. Estruturação, análise e contraponto. 6. Linguagens da música do século XX e da música contemporânea. 7. Repertório e literatura solo, camerística, coral e orquestral para
piano. 8. Regras de grafia e Editoração musical em Finale e Sibelius. Repertório para prova prática: 1. Chopin: Cello Sonata in G Minor, Op. 65, B 160 I. Allegro Moderato. 2. Schubert:
Gretchen am Spinnrade, D.118 . 3. Mozart. Sonata para violino e piano n. 17. Dó maior. K 296. I. Allegro Vivace. 4. Cesar Franck: Sonata para violino e piano: II. Allegro molto. 5. Leitura
à primeira vista: o repertório será fornecido na hora da Prova Prática a critério da banca avaliadora.
No Anexo III, " CONTEÚDO PROGRAMÁTICO", para os CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E, onde se lê:
Q U Í M I CO
1. Estrutura eletrônica dos átomos. Distribuição eletrônica dos elementos. Estados de oxidação. Cátions, ânions e radicais. Ligações químicas. Polaridade da ligação e
eletronegatividade. Estruturas de Lewis. Estruturas de ressonância. Fórmulas molecular e estrutural. Geometria de moléculas. Funções inorgânicas. Nomenclatura de compostos inorgânicos.
Interações intermoleculares e propriedades físicas. 2. Transformações químicas e sua representação simbólica. Propriedades dos gases ideais. Equação química. Balanceamento e
estequiometria de reações químicas. Mol. Massa molar. Concentração de soluções. Preparo de soluções. Separação e purificação de substâncias. Principais unidades e grandezas em Química.
3. Equilíbrio químico. Constante de equilíbrio. Fatores que influenciam o deslocamento do equilíbrio de uma reação e princípio de Le Chatelier. Constante de autoionização da água, pH
e pOH. Equilíbrios ácido-base e de precipitação. Constantes de dissociação de ácidos e bases. Hidrólise. Produto de solubilidade. Soluções-tampão. 4. Análise gravimétrica e titulométrica.
Cálculos envolvendo equilíbrios de neutralização, precipitação, complexação e oxirredução. 5. Eletroquímica. Reações de oxidação e redução. Células galvânicas e eletrolíticas. Equação de